DOMCE 20/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3337

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F O N T E S U S O S Receitas Correntes 183.968.688,84 Camara Municipal de Guaraciaba do Norte 5.600.000,00 Impostos, taxas e contribuições de melho 6.609.507,05 Sec. da Infraestrutura e Serviços Public 28.035.678,09 Contribuições 1.951.618,50 Secretaria de Assistencia Social 4.559.565,90 Receita Patrimonial 341.011,50 Secretaria da Saúde 37.406.400,44 Receita de Serviços 4.000,00 Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente 441.536,38 Transferências Correntes 173.997.407,36 Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor 833.775,63 Outras Receitas Correntes 1.065.144,43 Secretaria do Esporte e Lazer 1.002.964,81

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 286.500,00 Receitas de Capital 2.831.893,54 Procuradoria Geral do Município 215.715,00

Controladoria Geral do Município 122.962,48 Alienações de Bens 35.157,94 Secretaria de Educação e Cultura 76.606.018,48 Transferências de Capital 2.796.735,60 Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent 2.382.972,90

Secretaria de Administração e Finanças 8.173.620,65 Deduções de Receita -14.643.589,65 Secretaria de Transporte e Frota 143.445,00

Secretaria de Planej. e Relações Inst. 393.377,50 Deduções do FUNDEB -14.643.589,65 Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito 1.054.559,10

Secretaria do Meio Ambiente 904.516,80 Receitas Correntes - retif. - Fundeb -14.643.589,65 Gabinete do Prefeito 1.191.236,71

Secretaria de Governo 1.025.827,86 Transferências Correntes - retif. - -14.643.589,65 Reserva de Contingência 1.776.319,00 TOTAL GERAL 172.156.992,73 TOTAL GERAL 172.156.992,73

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Consolidado Adendo II Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS R E C E I T A D E S P E S A Receitas Correntes

Despesas correntes

Impostos, taxas e contribuições de 6.609.507,05 Pessoal e encargos sociais 84.503.838,83 Contribuições 1.951.618,50 Juros e encargos da dívida 150.000,00 Receita Patrimonial 341.011,50 Outras despesas correntes 57.687.157,60 Receita de Serviços 4.000,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 26.984.102,76 Transferências Correntes 173.997.407,36

Outras Receitas Correntes 1.065.144,43 TOTAL 169.325.099,19 Deduções de Receita

Deduções do FUNDEB

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

Despesas de capital

Transferências Correntes -14.643.589,65 Investimentos 24.521.401,30

Inversões financeiras 29.876,00 TOTAL 169.325.099,19 Amortização da dívida 3.488.400,00

SUPERÁVIT 1.776.319,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 26.984.102,76 TOTAL 29.815.996,30 Receitas de Capital

Alienações de Bens 35.157,94

Transferências de Capital 2.796.735,60

TOTAL 29.815.996,30

R E S U M O RECEITAS CORRENTES...... 169.325.099,19 DESPESAS CORRENTES...... 142.340.996,43 RECEITAS DE CAPITAL..... 2.831.893,54 DESPESAS DE CAPITAL..... 28.039.677,30

RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 1.776.319,00 TOTAL................... 172.156.992,73 TOTAL................... 172.156.992,73

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Consolidado Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONÔMICA 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes

183.968.688,84 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuições de melhoria

6.609.507,05

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 5.960.527,55

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 impostos sobre o Patrimônio 1.802.075,53

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.517.191,02

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.488.652,51

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 13.687,51

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 6.351,00

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 8.500,00

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos 284.884,51

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos 268.384,51

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos 5.500,00

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos 5.000,00

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos 6.000,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza 1.655.202,02

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.655.202,02

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.560.922,51

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - 1.560.922,51

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos 94.279,51

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - 94.279,51

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e 2.503.250,00

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 2.503.250,00

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 2.497.450,00

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 2.481.950,00

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 5.000,00

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 5.000,00

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 5.500,00