DOMCE 20/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3337

www.diariomunicipal.com.br/aprece 79

1.1.1.4.51.2.0.00.00.00 Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à 5.800,00

1.1.1.4.51.2.1.00.00.00 Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à 5.800,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 647.884,50

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 195.577,00

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 118.551,50

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 107.200,50

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. 3.175,50

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa 5.000,00

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - 3.175,50

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 5.000,00

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - 5.000,00

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 72.025,50

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - 62.634,00

1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multa 2.530,00

1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida 5.000,00

1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - 1.861,50

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 452.307,50

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 452.307,50

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 439.204,50

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do 4.380,00

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa 5.000,00

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da 3.723,00

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 1.095,00

1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 1.095,00

1.1.3.1.99.0.0.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria 1.095,00

1.1.3.1.99.0.1.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Principal 1.095,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições

1.951.618,50

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 1.951.618,50

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 1.951.618,50

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.951.618,50

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.951.618,50

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial

341.011,50

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 72.160,50

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 72.160,50

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de 72.160,50

1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 72.160,50

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 62.634,00

1.3.1.1.01.1.2.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros do principal 3.175,50

1.3.1.1.01.1.3.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa 3.175,50

1.3.1.1.01.1.4.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros da dívida ativa 3.175,50

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 268.851,00

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 268.851,00

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 267.651,00

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 267.651,00

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - 266.651,00

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal 91.104,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal 22.228,50

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal 77.526,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal 29.565,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal 31.523,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal 10.074,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal 6.351,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - 3.723,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal 11.375,00

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal 2.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.55.00 Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - FEAS - Principal 1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal 11.704,50

1.3.2.1.01.0.1.10.90.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal 1.500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal 1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.30 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - 1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal 8.204,50

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal 1.000,00

1.3.2.1.02.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Especiais 1.200,00

1.3.2.1.02.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Especiais - Principal 1.200,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços

4.000,00

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 4.000,00

1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 4.000,00

1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços 4.000,00

1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 4.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes

173.997.407,36

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 121.058.792,19

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da 62.379.834,25

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 62.377.644,25

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 58.816.266,25

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 58.816.266,25

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária 3.561.378,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal 3.561.378,00

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 2.190,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 2.190,00

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. 772.851,01

1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais 2.737,50

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais 2.737,50

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de 770.113,51

1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro 6.351,00

1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro 6.351,00

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 763.762,51

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 763.762,51

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 16.489.998,50

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção 16.409.998,50