DOMCE 20/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3337

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1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 11.908.453,50

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - 11.908.453,50

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal 9.611.800,50

1.7.1.3.50.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - 2.257.561,50

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde - Principal 2.257.561,50

1.7.1.3.50.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal 39.091,50

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 3.223.351,50

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - 3.223.351,50

1.7.1.3.50.2.1.10.00.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - 3.223.351,50

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto 3.135.751,50

1.7.1.3.50.2.1.10.21.00 Centro de Especialidades Odontológicas - Principal 12.483,00

1.7.1.3.50.2.1.10.28.00 Centro de Atenção Psicossocial - Principal 12.483,00

1.7.1.3.50.2.1.10.90.00 Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - 62.634,00

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 1.140.223,50

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - 1.140.223,50

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - 296.635,50

1.7.1.3.50.3.1.20.00.00 Vigilância Sanitária - Principal 96.579,00

1.7.1.3.50.3.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - 747.009,00

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica 56.502,00

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica 56.502,00

1.7.1.3.50.4.1.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - 56.502,00

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 18.834,00

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - 18.834,00

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo 62.634,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - 62.634,00

1.7.1.3.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do SUS 80.000,00

1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal 80.000,00

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNDE 4.528.372,50

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 1.665.604,50

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - 1.665.604,50

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE 18.834,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - 18.834,00

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE 1.414.849,50

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - 1.414.849,50

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE 483.771,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - 483.771,00

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 945.313,50

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal 945.313,50

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao 32.438.202,10

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao 15.627.178,36

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao 15.627.178,36

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao 16.291.880,06

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao 16.291.880,06

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao 519.143,68

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao 519.143,68

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 747.118,50

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 747.118,50

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal 747.118,50

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal 252.288,00

1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal 31.426,50

1.7.1.6.50.0.1.30.00.00 Proteção Social Especial de Média Complexidade - 117.055,50

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00 Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal 37.558,50

1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - 296.307,00

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal 12.483,00

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 3.173.310,00

1.7.1.7.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União para SUS 70.846,50

1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para SUS - Principal 70.846,50

1.7.1.7.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União a Prog Educação 71.722,50

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União a Prog Educação - 71.722,50

1.7.1.7.52.0.0.00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social 62.634,00

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - 62.634,00

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades 2.968.107,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - 2.968.107,00

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades 529.105,33

1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades 529.105,33

1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades 529.105,33

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal 529.105,33

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas 14.899.797,51

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 14.424.348,50

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 9.973.502,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 9.973.502,00

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 4.380.657,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 4.380.657,00

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 45.333,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 45.333,00

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da CIDE 24.856,50

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 24.856,50

1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transf. Compensações Financeiras Exploração de 1.861,51

1.7.2.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte Royalties-Compensação Fin 1.861,51

1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 Cota-parte Royalties-Compensação Fin 1.861,51

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.095,00

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS 1.095,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - 1.095,00

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas 470.302,50

1.7.2.4.50.0.0.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS 24.418,50

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - 24.418,50

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de 188.011,50

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de 188.011,50

1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF 257.872,50