DOMCE 20/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 20 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3337
www.diariomunicipal.com.br/aprece 81
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF 257.872,50
1.7.2.4.99.0.1.30.00.00 Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - 12.483,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - 245.389,50
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 2.190,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferência de Estado destinada à Assistência 1.095,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferência de Estado destinada à Assistência 1.095,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 1.095,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 1.095,00
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados - Principal 1.095,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 38.038.817,66
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação 38.038.817,66
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB 38.038.817,66
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal 38.038.817,66
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes
1.065.144,43
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 170.929,50
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 170.929,50
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 149.905,50
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - 149.905,50
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00 Multas por Danos Ambientais 5.475,00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais 5.475,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 5.475,00
1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 15.549,00
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - 10.074,00
1.9.1.1.07.0.3.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida 5.475,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 783.168,25
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 736.414,88
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações 736.414,88
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 736.414,88
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 45.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 45.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 45.000,00
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 Ressarcimentos 1.753,37
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos 1.753,37
1.9.2.3.99.0.1.00.00.00 Outros Ressarcimentos - Principal 1.753,37
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 111.046,68
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 111.046,68
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 111.046,68
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias 5.844,56
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias - 5.844,56
1.9.9.9.99.3.0.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira 105.202,12
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira 93.513,00
1.9.9.9.99.3.3.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira 11.689,12
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital
2.831.893,54 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienações de Bens
35.157,94
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 35.157,94
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 35.157,94
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 35.157,94
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 35.157,94
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital
2.796.735,60
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 2.031.704,26
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 270.985,13
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Manutenção 109.500,00
2.4.1.1.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos da Atenção Especializada 109.500,00
2.4.1.1.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos da Atenção Especializada - 109.500,00
2.4.1.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 161.485,13
2.4.1.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 161.485,13
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.432.219,13
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada a Educação 357.722,81
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada a Educação - 357.722,81
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 1.074.496,32
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - 1.074.496,32
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas 328.500,00
2.4.1.9.51.0.0.00.00.00 Transferência Especial da União 328.500,00
2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal 328.500,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas 765.031,34
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas 765.031,34
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para SUS 133.930,27
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para SUS - 133.930,27
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação 121.189,13
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - 121.189,13
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF 509.911,94
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - 509.911,94
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções de Receita
-14.643.589,65 950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções do FUNDEB
-14.643.589,65
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes -14.643.589,65
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes -14.643.589,65
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades -11.763.691,25
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da -11.763.691,25
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - -11.763.253,25
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -11.763.253,25
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal -11.763.253,25
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural -438,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural -438,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas -2.879.898,40
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal -2.879.898,40
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS -1.994.700,40
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal -1.994.700,40
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA -876.131,40
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal -876.131,40