DOMCE 20/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 20 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3337
www.diariomunicipal.com.br/aprece 82
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios -9.066,60
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -9.066,60
TOTAL DA RECEITA 172.156.992,73 Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte
Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO................: 01 Camara Municipal de Guaraciaba do Norte NATUREZA DA DESPESA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal de Guraciaba do Norte CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 3.0.00.00.00 Despesas correntes
4.600.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais
3.090.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas
3.090.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 100.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 2.400.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 550.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1500000000 20.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes
1.510.000,00
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
40.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 30.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas
1.470.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 50.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 380.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 50.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 110.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 150.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 600.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1500000000 100.000,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 10.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 10.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital
1.000.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos
1.000.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas
1.000.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 600.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 300.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500000000 100.000,00
TOTAL DA DESPESA 5.600.000,00 Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO................: 05 Sec. da Infraestrutura e Serviços Public NATUREZA DA DESPESA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0505 Sec. da Infraestrutura e Serviços Públic CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 3.0.00.00.00 Despesas correntes
14.687.598,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais
3.089.476,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas
3.089.476,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 10.670,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 2.513.800,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 527.800,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 18.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 10.670,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 8.536,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes
11.598.122,00
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas
11.597.122,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 5.335,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 369.406,00
1751000000 1.067,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 1.173,50
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500000000 10.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 5.335,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 37.144,50
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 8.578.870,00
1751000000 1.817.500,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1500000000 10.670,00
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 655.335,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 8.536,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 96.750,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital
13.348.080,09 4.4.00.00.00 Investimentos
13.348.080,09
4.4.90.00.00 Aplicações diretas
13.348.080,09
4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 8.240.338,78
1700000000 3.303.511,31
1701000000 1.594.600,00
1706000000 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 126.030,00
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500000000 73.600,00
TOTAL DA DESPESA 28.035.678,09 Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024