DOMCE 20/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 20 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3337
www.diariomunicipal.com.br/aprece 100
Continuada aos Servidores da Educação. 12 361 0040 2.050 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% Assegurar a Manutenção da Remuneração dos Profissionais Que Atuam na Educação Básica do Ensino Fundamental Garantindo a Valorização com o Piso Salarial a Concursados Atraves do FUNDEB e a Ascensão Profissional em Consonancia com o Plano de Cargos e Carreira Deste municipio.
34.900.079,91 34.900.079,91 12 361 0040 2.051 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% Assegurar Recursos para a Manutenção do 30% do Ensino Fundamental.
6.217.682,20 6.217.682,20 12 361 0043 Investimentos na Educação Municipal 3.272.898,66 0,00 3.272.898,66 12 361 0043 1.030 Implantação de Infraestrutura Esportiva nas Escolas Viabilizar a Construçao, Ampliaçao e Reforma de Quadras Esportivas Vinculadas a Unidades Escolares Atraves de Recursos de Convenio com Orgãos e/ou Entidades do Governo Federal, Par, Pac e Recursos Proprios. 883.471,70
883.471,70 12 361 0043 1.031 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares Viabilizar a Construção, Recuperação, Ampliação e Reforma de Prédios/Escolas da Rede Fisica do Sistema Municipal de Ensino. Garantir a Reforma do Coléfio da localidade Bananeiras. 1.520.037,66
1.520.037,66 12 361 0043 1.032 Aquisição de Transporte Escolar Assegurar recursos para aquisição de transporte escolar para este municipio. 714.889,30
714.889,30 12 361 0043 1.033 Aquisição de Veiculos para Atender as Necessidades da Educação Assegurar recursos para aquisição de transporte escolar para este municipio. 154.500,00
154.500,00 12 362 Ensino Médio 0,00 1.842.569,00 1.842.569,00 12 362 0039 Gestão das Politicas Públicas de Educação 0,00 1.842.569,00 1.842.569,00 12 362 0039 2.052 Manutenção do Transporte do Ensino Médio Garantir Recursos Necessários para a Manutenção do Transporte do Ensino Médio.
1.842.569,00 1.842.569,00 12 364 Ensino Superior 0,00 353.405,00 353.405,00 12 364 0039 Gestão das Politicas Públicas de Educação 0,00 353.405,00 353.405,00 12 364 0039 2.053 Gerenciamento e Manutenção do Transporte do Ensino Superior Garantir seguros necessários para a manter o transporte do ensino superior deste municipio e Assegurar as Aquisições de ônibus Universitários.
353.405,00 353.405,00 12 365 Educação Infantil 600.000,00 14.838.197,80 15.438.197,80