DOMCE 20/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 20 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3337

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12 365 0041 Gestão das políticas Públicas de Educação Infantil 0,00 14.838.197,80 14.838.197,80 12 365 0041 2.054 Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Pré-Escola Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Publica do Ensino Infantil no âmbito Municipal a Distribuição de Merenda Escolar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

235.705,00 235.705,00 12 365 0041 2.055 Manutenção da Agricultura Familiar - Creche Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino Fundamental E infantil a Distribuição de Merenda Escolar Adquiridos da Agricultura Familiar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto aos Programas Pnae, Pnac e outros recursos fundo a fundo da educação.

60.605,60 60.605,60 12 365 0041 2.056 Manutenção da Agricultura Familiar - Pré-Escola Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino Fundamental E infantil a Distribuição de Merenda Escolar Adquiridos da Agricultura Familiar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto aos

48.015,00 48.015,00

Programas Pnae, Pnac e outros recursos fundo a fundo da educação.

12 365 0041 2.057 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30% Assegurar Ações de Desenvolvimento do Ensino Infantil com Aquisição de Equipamentos de Lazer para Unidades Escolares, Livros para Bibliotecas nas Escolas, Materiais Culturais, Formação Continuada dos Profissionais da Educação.

436.742,00 436.742,00 12 365 0041 2.058 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% Assegurar a Manutenção da Remuneração dos Profissionais Que Atuam no

13.826.130,20 13.826.130,20

Magisterio do Ensino Infantil Garantindo a Valorização com o Piso Salarial a Concursados Através do FUNDEB e a Ascensão Profissional em Consonância.

12 365 0041 2.059 Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Creche Garantir a Alimentação de alunos da Educação Infantil.

231.000,00 231.000,00 12 365 0043 Investimentos na Educação Municipal 600.000,00 0,00 600.000,00 12 365 0043 1.034 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares - Educação Infantil Viabilizar a Estruturação das Unidades Escolares de Educação Infantil. 600.000,00

600.000,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 428.219,80 428.219,80 12 366 0039 Gestão das Politicas Públicas de Educação 0,00 8.642,70 8.642,70 12 366 0039 2.060 Manutenção da Alimentação Escolar - EJA Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino Fundamental e infantil a Distribuição de Merenda Escolar Adquiridos da Agricultura Familiar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto aos Programas Pnae, Pnac e outros recursos fundo a fundo da educação.

8.642,70 8.642,70 12 366 0042 Gestão das Políticas Públic. de Educação de Jovens e 0,00 419.577,10 419.577,10 12 366 0042 2.061 Gerenciamento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos Assegurar o Atendimento Educacional a População de Jovens e Adultos, Otimização da Oferta de Vagas, Manutenção das Atividades do Nucleo de Jovens e Adultos.

409.577,10 409.577,10 12 366 0042 2.062 Manutenção da Agricultura Familiar - Educação de Jovens e Adultos (EJA) Garantir o ofrtalecimento da distribuição da Merenda Escolar da Agricultura Familiar para os alunos do EJA, junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

10.000,00 10.000,00 12 367 Educação Especial 135.000,00 81.945,60 216.945,60 12 367 0039 Gestão das Politicas Públicas de Educação 135.000,00 81.945,60 216.945,60 12 367 0039 1.035 Implantação do Centro de Educação Especial - AEE Garantir a implementação e o fortalecimento do Centro de Educação Especial - AEE, com a realização de atendimento educacional especializado aos alunos deficientes. 135.000,00

135.000,00 12 367 0039 2.063 Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - AEE Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Publica do Ensino Fundamental e infantil no âmbito Municipal a Distribuição de Merenda Escolar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar.

53.350,00 53.350,00 12 367 0039 2.064 Manutenção da Agricultura Familiar - AEE Garantir Fortalecimento a Distribuição de Merenda Escolar da agricultura familiar para os aluno do AEE, Junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

28.595,60 28.595,60 13 Cultura 534.921,83 2.151.951,50 2.686.873,33 13 122 Administração Geral 0,00 860.651,50 860.651,50 13 122 0002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 860.651,50 860.651,50 13 122 0002 2.065 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura Garantir o Pleno Funcionamento das Atividades da Secretaria Municipal da Cultura Visando Implementar Ações de Apoio ao Desenvolvimento da Cultura no Municipio Financiados com Recursos Proprios.

860.651,50 860.651,50 13 391 Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico 0,00 60.000,00 60.000,00 13 391 0020 Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural 0,00 60.000,00 60.000,00 13 391 0020 2.066 Manutenção e Preservação do Patrimônio Histórico Cultural Assegurar recursos para Manutenção e Preservação do Patrimonio Histórico Cultural.

60.000,00 60.000,00 13 392 Difusão Cultural 534.921,83 1.231.300,00 1.766.221,83 13 392 0019 Gestão das Políticas Públicas de Cultura e Juventude 534.921,83 1.231.300,00 1.766.221,83 13 392 0019 1.036 Ações Emergenciais da Lei Paulo Gustavo (LC Nº 195/2022) Assegurar os recursos provenientes da Lei Complementar Federal nº 195/2022, destinado as ações emergenciais da Lei Paulo Gustavo. 391.546,83

391.546,83 13 392 0019 1.037 Construção e Reforma de Espaços Culturais Assegurar a Manutenção e Construção de Areas e Espaços Culturais, Compreendendo Bibliotecas Públicas, Teatros, Museus e Espaços para Ações Culturais, Através de Recursos 26.675,00

26.675,00