DOMCE 20/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 20 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3337

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Proprios, Convênios com Orgãos Estaduais e Federais. 13 392 0019 1.038 Ações Emergenciais Destinado a Garantir Auxílio Financeiro ao Setor Cultural Ações emergenciais destinado a garantir auxílio financeiro ao Setor Cultural, serem adotadas em decorrência a calamidade publica. 116.700,00

116.700,00 13 392 0019 2.067 Ações das Atividades Culturais, Folcloricas e Entretenimento Assegurar as Atividades das Ações Voltadas para o Desenvolvimento e Difusão Cultural, Proporcionando o Desempenho da Cultura do Municipio, com Promocão e Apoio de Eventos Comemorativos e Festivos do Calendário Municipal e Ações Diversas de Carater Cultural.

1.231.300,00 1.231.300,00 TOTAL 6.770.820,49 69.835.197,99 76.606.018,48 Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Sec. de Agricultura, Pecuária e Prod. Sustentável Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO................: 20 Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 20 Agricultura 715.000,00 1.667.972,90 2.382.972,90 20 122 Administração Geral 0,00 1.603.739,20 1.603.739,20 20 122 0002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 1.603.739,20 1.603.739,20 20 122 0002 2.068 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Prod. Sustent Assegurar as Atividades Administrativas da Secretaria, Compreendendo Açoes de Desenvolvimento da Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável, Garantir Apoio Visando a Melhoria do Programa Seguro Safra, Implantação e Acompanhamento de Cursos de Formação Continuada.

1.603.739,20 1.603.739,20 20 606 Extensão Rural 655.000,00 64.233,70 719.233,70 20 606 0011 Gestão das Politicas Públicas de Agricultura 655.000,00 64.233,70 719.233,70 20 606 0011 1.039 Construção, Apoio ao Reaparelhamento e a Modernização Rural Assegurar Recurso para a construção e apaio ao reparelhamento e a Modernização Rural. 655.000,00

655.000,00 20 606 0011 2.069 Manutenção a Agricultura Familiar Assegurar Atividades de Apoio Logistico e Tecnico aos Pequenos Agricultores Visando o Desenvolvimento da Agricultura Familiar, Atraves de Acompanhamento Tecnico, Implantação de Açoes para Melhoria da Produção, Capacitação ao Pequeno Produtor em Parcerias.

64.233,70 64.233,70 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 60.000,00 0,00 60.000,00 20 608 0011 Gestão das Politicas Públicas de Agricultura 60.000,00 0,00 60.000,00 20 608 0011 1.040 Incentivo as Culturas Agropecuaárias Alternativas Assegurar recurso para o incentivo as Culturas Agropecuárias Alternativas. 60.000,00

60.000,00 TOTAL 715.000,00 1.667.972,90 2.382.972,90 Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 PMGN/Secretaria de Administração e Finanças Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO................: 21 Secretaria de Administração e Finanças PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2101 Secretaria de Administração e Finanças CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 04 Administração 0,00 4.422.912,65 4.422.912,65 04 122 Administração Geral 0,00 4.297.912,65 4.297.912,65 04 122 0002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 4.297.912,65 4.297.912,65 04 122 0002 2.070 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças Assegurar as Atividades de Manutenção do Funcionamento da Secretaria de Administração e Finanças, Compreendendo Serviços de Gestão dos Recursos Municipais, Atividades e Ações de Implantação do Pccs da Administração Direta.

4.297.912,65 4.297.912,65 04 123 Administração Financeira 0,00 125.000,00 125.000,00 04 123 0009 Modernização da Administração Tributária 0,00 125.000,00 125.000,00 04 123 0009 2.071 Gestão da Administração Fiscal e Tributária Assegurar recursos para manter a gestão fiscal e tributária deste municipio.

125.000,00 125.000,00 28 Encargos Especiais 0,00 3.750.708,00 3.750.708,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 3.638.400,00 3.638.400,00 28 843 0045 Serviços da Dívida 0,00 3.638.400,00 3.638.400,00 28 843 0045 2.072 Serviços da Divida Interna Assegurar o Pagamento do Parcelamento do INSS e Demais Contribuiçoes Sociais.

3.638.400,00 3.638.400,00 28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 112.308,00 112.308,00 28 846 0044 Encargos Tributários e Contributivos 0,00 112.308,00 112.308,00 28 846 0044 2.073 Encargos Tributários e Contributivos Viabilizar e Garantir o Pagamento de Obrigações Patronais Vinculados aos Orgãos da Gestão das Politicas Públicas do Municipio.

112.308,00 112.308,00 TOTAL 0,00 8.173.620,65 8.173.620,65 Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Secretaria de Transporte e Frota Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO................: 22 Secretaria de Transporte e Frota PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Secretaria de Transporte e Frota CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 04 Administração 0,00 143.445,00 143.445,00 04 122 Administração Geral 0,00 143.445,00 143.445,00 04 122 0002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 143.445,00 143.445,00 04 122 0002 2.074 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Transporte e Frota Assegurar o gerenciamento e manutenção da secretaria de transporte e frota.

143.445,00 143.445,00 TOTAL 0,00 143.445,00 143.445,00 Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 PMGN/Secretaria de Administração e Finanças Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO................: 23 Secretaria de Planej. e Relações Inst. PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2301 Secretaria de Planej. e relações Inst. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 04 Administração 0,00 393.377,50 393.377,50 04 122 Administração Geral 0,00 393.377,50 393.377,50 04 122 0035 Gestão da Rede de Articulação Institucional 0,00 393.377,50 393.377,50 04 122 0035 2.075 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planej. e Relações Institucionais Garantir a Gestão da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais no Ambito dos Programas do Governo Assegurando o Funcionamento das Ações Junto ao Municipio de Guaraciaba do Norte.

263.377,50 263.377,50 04 122 0035 2.076 Manutenção e Apoio Institucional as Politicas de Gestão Assegurar Manutenção e apoio institucional as politicas de Gestão.

130.000,00 130.000,00 TOTAL 0,00 393.377,50 393.377,50 Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Secretaria de Segurança Patrimonial e Trânsito Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00