DOMCE 20/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 20 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3337

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TOTAL 0,00 441.536,38 441.536,38 Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Consolidado Orçamento Fiscal - Adendo VI Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 01 Legislativa 0,00 5.600.000,00 5.600.000,00 01 031 Ação Legislativa 0,00 5.600.000,00 5.600.000,00 01 0310001 Gestão das Ações do Legislativo Municipal 0,00 5.600.000,00 5.600.000,00 02 Judiciária 0,00 215.715,00 215.715,00 02 122 Administração Geral 0,00 215.715,00 215.715,00 02 1220002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 215.715,00 215.715,00 04 Administração 0,00 8.410.142,00 8.410.142,00 04 122 Administração Geral 0,00 7.278.194,52 7.278.194,52 04 1220002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 6.884.817,02 6.884.817,02 04 1220035 Gestão da Rede de Articulação Institucional 0,00 393.377,50 393.377,50 04 123 Administração Financeira 0,00 125.000,00 125.000,00 04 1230009 Modernização da Administração Tributária 0,00 125.000,00 125.000,00 04 124 Controle Interno 0,00 122.962,48 122.962,48 04 1240002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 122.962,48 122.962,48 04 241 Assistência ao Idoso 0,00 286.500,00 286.500,00 04 2410037 Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos 0,00 286.500,00 286.500,00 04 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 597.485,00 597.485,00 04 5410016 Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente 0,00 597.485,00 597.485,00 06 Segurança Pública 0,00 261.442,00 261.442,00 06 122 Administração Geral 0,00 261.442,00 261.442,00 06 1220022 Gestão das Políticas Públicas de Segurança Cidadã 0,00 261.442,00 261.442,00 12 Educação 6.235.898,66 67.683.246,49 73.919.145,15 12 122 Administração Geral 0,00 4.006.247,08 4.006.247,08 12 1220002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 4.006.247,08 4.006.247,08 12 361 Ensino Fundamental 5.500.898,66 46.132.662,21 51.633.560,87 12 3610039 Gestão das Politicas Públicas de Educação 0,00 3.762.233,40 3.762.233,40 12 3610040 Gestão das Políticas Publicas de Educação Fundamental 2.228.000,00 42.370.428,81 44.598.428,81 12 3610043 Investimentos na Educação Municipal 3.272.898,66 0,00 3.272.898,66 12 362 Ensino Médio 0,00 1.842.569,00 1.842.569,00 12 3620039 Gestão das Politicas Públicas de Educação 0,00 1.842.569,00 1.842.569,00 12 364 Ensino Superior 0,00 353.405,00 353.405,00 12 3640039 Gestão das Politicas Públicas de Educação 0,00 353.405,00 353.405,00 12 365 Educação Infantil 600.000,00 14.838.197,80 15.438.197,80 12 3650041 Gestão das políticas Públicas de Educação Infantil 0,00 14.838.197,80 14.838.197,80 12 3650043 Investimentos na Educação Municipal 600.000,00 0,00 600.000,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 428.219,80 428.219,80 12 3660039 Gestão das Politicas Públicas de Educação 0,00 8.642,70 8.642,70 12 3660042 Gestão das Políticas Públic. de Educação de Jovens e Adultos 0,00 419.577,10 419.577,10 12 367 Educação Especial 135.000,00 81.945,60 216.945,60 12 3670039 Gestão das Politicas Públicas de Educação 135.000,00 81.945,60 216.945,60 13 Cultura 534.921,83 2.151.951,50 2.686.873,33 13 122 Administração Geral 0,00 860.651,50 860.651,50 13 1220002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 860.651,50 860.651,50 13 391 Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico 0,00 60.000,00 60.000,00 13 3910020 Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural 0,00 60.000,00 60.000,00 13 392 Difusão Cultural 534.921,83 1.231.300,00 1.766.221,83 13 3920019 Gestão das Políticas Públicas de Cultura e Juventude 534.921,83 1.231.300,00 1.766.221,83 15 Urbanismo 9.765.720,09 12.904.714,00 22.670.434,09 15 451 Infra Estrutura Urbana 9.715.720,09 0,00 9.715.720,09 15 4510012 Gestão das Políticas Públicas de Infraestrutura Urbana 8.276.471,78 0,00 8.276.471,78 15 4510013 Gestão dos Serviços de Infraestrutura 1.439.248,31 0,00 1.439.248,31 15 452 Serviços Urbanos 50.000,00 12.904.714,00 12.954.714,00 15 4520002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 7.078.616,00 7.078.616,00 15 4520013 Gestão dos Serviços de Infraestrutura 50.000,00 0,00 50.000,00 15 4520016 Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente 0,00 5.826.098,00 5.826.098,00 16 Habitação 350.000,00 0,00 350.000,00 16 244 Assistência Comunitária 350.000,00 0,00 350.000,00 16 2440013 Gestão dos Serviços de Infraestrutura 350.000,00 0,00 350.000,00 17 Saneamento 221.340,00 107.345,00 328.685,00 17 511 Saneamento Básico Rural 150.000,00 0,00 150.000,00 17 5110015 Gestão do Saneamento Básico 150.000,00 0,00 150.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 71.340,00 107.345,00 178.685,00 17 5120015 Gestão do Saneamento Básico 71.340,00 107.345,00 178.685,00 18 Gestão Ambiental 1.062.800,00 126.973,60 1.189.773,60 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 73.410,20 73.410,20 18 5410016 Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente 0,00 73.410,20 73.410,20 18 542 Controle Ambiental 35.000,00 53.563,40 88.563,40 18 5420016 Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente 35.000,00 53.563,40 88.563,40 18 544 Recursos Hídricos 1.027.800,00 0,00 1.027.800,00 18 5440015 Gestão do Saneamento Básico 777.800,00 0,00 777.800,00 18 5440017 Gestão de Recursos Hidricos 250.000,00 0,00 250.000,00 20 Agricultura 715.000,00 1.667.972,90 2.382.972,90 20 122 Administração Geral 0,00 1.603.739,20 1.603.739,20 20 1220002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 1.603.739,20 1.603.739,20 20 606 Extensão Rural 655.000,00 64.233,70 719.233,70 20 6060011 Gestão das Politicas Públicas de Agricultura 655.000,00 64.233,70 719.233,70 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 60.000,00 0,00 60.000,00 20 608 0011 Gestão das Politicas Públicas de Agricultura 60.000,00 0,00 60.000,00 23 Comércio e Serviços 296.240,00 658.875,63 955.115,63 23 122 Administração Geral 0,00 608.875,63 608.875,63 23 1220002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 608.875,63 608.875,63