DOMCE 20/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 20 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3337

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23 691 Promoção Comercial 50.000,00 0,00 50.000,00 23 6910010 Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreendedorismo 50.000,00 0,00 50.000,00 23 692 Comercialização 246.240,00 0,00 246.240,00 23 6920010 Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreendedorismo 124.900,00 0,00 124.900,00 23 6920012 Gestão das Políticas Públicas de Infraestrutura Urbana 121.340,00 0,00 121.340,00 23 695 Turismo 0,00 50.000,00 50.000,00 23 6950010 Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreendedorismo 0,00 50.000,00 50.000,00 25 Energia 0,00 2.532.769,00 2.532.769,00 25 752 Energia Elétrica 0,00 2.532.769,00 2.532.769,00 25 7520014 Gestão e Expansão da Iluminação Pública 0,00 2.532.769,00 2.532.769,00 26 Transporte 1.004.650,00 711.780,50 1.716.430,50 26 782 Transporte Rodoviário 1.004.650,00 711.780,50 1.716.430,50 26 7820013 Gestão dos Serviços de Infraestrutura 1.004.650,00 0,00 1.004.650,00 26 7820022 Gestão das Políticas Públicas de Segurança Cidadã 0,00 60.000,00 60.000,00 26 7820046 Gestão Política Voltada ao Trânsito 0,00 651.780,50 651.780,50 27 Desporto e Lazer 298.760,00 704.204,81 1.002.964,81 27 122 Administração Geral 0,00 425.924,01 425.924,01 27 1220002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 425.924,01 425.924,01 27 812 Desporto Comunitário 298.760,00 278.280,80 577.040,80 27 8120021 Gestão das Políticas Públicas de Desporto e Lazer 298.760,00 278.280,80 577.040,80 28 Encargos Especiais 0,00 3.750.708,00 3.750.708,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 3.638.400,00 3.638.400,00 28 8430045 Serviços da Dívida 0,00 3.638.400,00 3.638.400,00 28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 112.308,00 112.308,00 28 8460044 Encargos Tributários e Contributivos 0,00 112.308,00 112.308,00 99 Reserva de Contingência 0,00 1.776.319,00 1.776.319,00 99 999 Reserva de Contingência 0,00 1.776.319,00 1.776.319,00 99 9990047 Reserva de Contigência 0,00 1.776.319,00 1.776.319,00 TOTAL 20.485.330,58 109.264.159,43 129.749.490,01 Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Consolidado Orçamento Seguridade social - Adendo VI Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 08 Assistência Social 274.432,50 4.726.669,78 5.001.102,28 08 122 Administração Geral 0,00 2.252.762,60 2.252.762,60 08 1220002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 2.252.762,60 2.252.762,60 08 241 Assistência ao Idoso 0,00 37.451,70 37.451,70 08 2410037 Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos 0,00 37.451,70 37.451,70 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 28.809,00 28.809,00 08 2420036 Gestão das Políticas de Assistência ao Deficiente 0,00 28.809,00 28.809,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 802.864,38 802.864,38 08 2430038 Gestão de Políticas de Atenção as Crianças e Adolescentes 0,00 802.864,38 802.864,38 08 244 Assistência Comunitária 274.432,50 1.604.782,10 1.879.214,60 08 2440031 Gestão da Politica de Assistencia Social 274.432,50 736.223,60 1.010.656,10 08 2440032 Gestão da Proteção Social Básica 0,00 422.177,00 422.177,00 08 2440033 Gestão da Proteção Social Especial 0,00 258.460,60 258.460,60 08 2440034 Gestão das Ações de Enfrentamento a Pobreza 0,00 187.920,90 187.920,90 10 Saúde 2.601.049,90 34.805.350,54 37.406.400,44 10 122 Administração Geral 0,00 8.842.009,04 8.842.009,04 10 1220002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 8.842.009,04 8.842.009,04 10 125 Normalização e Fiscalização 0,00 25.608,00 25.608,00 10 1250024 Gestão políticas Públicas de Saúde 0,00 25.608,00 25.608,00 10 301 Atenção Básica 1.768.161,50 24.027.676,90 25.795.838,40 10 3010024 Gestão políticas Públicas de Saúde 0,00 1.138.225,30 1.138.225,30 10 3010025 Gestão da Atenção Básica 0,00 12.715.172,80 12.715.172,80 10 3010026 Gestão da Média e Alta Complexidade 0,00 10.174.278,80 10.174.278,80 10 3010030 Investimentos em Saúde Pública 1.768.161,50 0,00 1.768.161,50 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 832.888,40 59.615,30 892.503,70 10 3020026 Gestão da Média e Alta Complexidade 600.000,00 59.615,30 659.615,30 10 3020030 Investimentos em Saúde Pública 232.888,40 0,00 232.888,40 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 238.110,00 238.110,00 10 3030029 Gestão Farmacêutica Integral 0,00 238.110,00 238.110,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 1.612.331,30 1.612.331,30 10 3050028 Gestão Epidemiológica 0,00 1.612.331,30 1.612.331,30 TOTAL 2.875.482,40 39.532.020,32 42.407.502,72 Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Consolidado Orçamento Fiscal - Adendo VII Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL 01 Legislativa 0,00 5.600.000,00 5.600.000,00 01 031 Ação Legislativa 0,00 5.600.000,00 5.600.000,00 01 0310001 Gestão das Ações do Legislativo Municipal 0,00 5.600.000,00 5.600.000,00 02 Judiciária 0,00 215.715,00 215.715,00 02 122 Administração Geral 0,00 215.715,00 215.715,00 02 1220002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 215.715,00 215.715,00 04 Administração 94.409,60 8.315.732,40 8.410.142,00 04 122 Administração Geral 94.409,60 7.183.784,92 7.278.194,52 04 1220002 Gerenciamento e Manutenção 94.409,60 6.790.407,42 6.884.817,02 04 1220035 Gestão da Rede de Articulação Institucional 0,00 393.377,50 393.377,50 04 123 Administração Financeira 0,00 125.000,00 125.000,00 04 1230009 Modernização da Administração Tributária 0,00 125.000,00 125.000,00 04 124 Controle Interno 0,00 122.962,48 122.962,48 04 1240002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 122.962,48 122.962,48