DOMCE 20/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3337

www.diariomunicipal.com.br/aprece 108

04 241 Assistência ao Idoso 0,00 286.500,00 286.500,00 04 2410037 Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos 0,00 286.500,00 286.500,00 04 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 597.485,00 597.485,00 04 5410016 Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente 0,00 597.485,00 597.485,00 06 Segurança Pública 0,00 261.442,00 261.442,00 06 122 Administração Geral 0,00 261.442,00 261.442,00 06 1220022 Gestão das Políticas Públicas de Segurança Cidadã 0,00 261.442,00 261.442,00 12 Educação 73.919.145,15 0,00 73.919.145,15 12 122 Administração Geral 4.006.247,08 0,00 4.006.247,08 12 1220002 Gerenciamento e Manutenção 4.006.247,08 0,00 4.006.247,08 12 361 Ensino Fundamental 51.633.560,87 0,00 51.633.560,87 12 3610039 Gestão das Politicas Públicas de Educação 3.762.233,40 0,00 3.762.233,40 12 3610040 Gestão das Políticas Publicas de Educação Fundamental 44.598.428,81 0,00 44.598.428,81 12 3610043 Investimentos na Educação Municipal 3.272.898,66 0,00 3.272.898,66 12 362 Ensino Médio 1.842.569,00 0,00 1.842.569,00 12 3620039 Gestão das Politicas Públicas de Educação 1.842.569,00 0,00 1.842.569,00 12 364 Ensino Superior 353.405,00 0,00 353.405,00 12 3640039 Gestão das Politicas Públicas de Educação 353.405,00 0,00 353.405,00 12 365 Educação Infantil 15.438.197,80 0,00 15.438.197,80 12 3650041 Gestão das políticas Públicas de Educação Infantil 14.838.197,80 0,00 14.838.197,80 12 3650043 Investimentos na Educação Municipal 600.000,00 0,00 600.000,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 428.219,80 0,00 428.219,80 12 3660039 Gestão das Politicas Públicas de Educação 8.642,70 0,00 8.642,70 12 3660042 Gestão das Políticas Públic. de Educação de Jovens e Adultos 419.577,10 0,00 419.577,10 12 367 Educação Especial 216.945,60 0,00 216.945,60 12 3670039 Gestão das Politicas Públicas de Educação 216.945,60 0,00 216.945,60 13 Cultura 498.246,83 2.188.626,50 2.686.873,33 13 122 Administração Geral 0,00 860.651,50 860.651,50 13 1220002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 860.651,50 860.651,50 13 391 Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico 0,00 60.000,00 60.000,00 13 3910020 Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural 0,00 60.000,00 60.000,00 13 392 Difusão Cultural 498.246,83 1.267.975,00 1.766.221,83 13 3920019 Gestão das Políticas Públicas de Cultura e Juventude 498.246,83 1.267.975,00 1.766.221,83 15 Urbanismo 2.953.421,31 19.717.012,78 22.670.434,09 15 451 Infra Estrutura Urbana 2.953.421,31 6.762.298,78 9.715.720,09 15 4510012 Gestão das Políticas Públicas de Infraestrutura Urbana 1.847.573,00 6.428.898,78 8.276.471,78 15 4510013 Gestão dos Serviços de Infraestrutura 1.105.848,31 333.400,00 1.439.248,31 15 452 Serviços Urbanos 0,00 12.954.714,00 12.954.714,00 15 4520002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 7.078.616,00 7.078.616,00 15 4520013 Gestão dos Serviços de Infraestrutura 0,00 50.000,00 50.000,00 15 4520016 Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente 0,00 5.826.098,00 5.826.098,00 16 Habitação 300.000,00 50.000,00 350.000,00 16 244 Assistência Comunitária 300.000,00 50.000,00 350.000,00 16 2440013 Gestão dos Serviços de Infraestrutura 300.000,00 50.000,00 350.000,00 17 Saneamento 200.000,00 128.685,00 328.685,00 17 511 Saneamento Básico Rural 100.000,00 50.000,00 150.000,00 17 5110015 Gestão do Saneamento Básico 100.000,00 50.000,00 150.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 100.000,00 78.685,00 178.685,00 17 5120015 Gestão do Saneamento Básico 100.000,00 78.685,00 178.685,00 18 Gestão Ambiental 750.000,00 439.773,60 1.189.773,60 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 73.410,20 73.410,20 18 5410016 Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente 0,00 73.410,20 73.410,20 18 542 Controle Ambiental 0,00 88.563,40 88.563,40 18 5420016 Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente 0,00 88.563,40 88.563,40 18 544 Recursos Hídricos 750.000,00 277.800,00 1.027.800,00 18 5440015 Gestão do Saneamento Básico 600.000,00 177.800,00 777.800,00 18 5440017 Gestão de Recursos Hidricos 150.000,00 100.000,00 250.000,00 20 Agricultura 394.100,00 1.988.872,90 2.382.972,90 20 122 Administração Geral 0,00 1.603.739,20 1.603.739,20 20 1220002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 1.603.739,20 1.603.739,20 20 606 Extensão Rural 394.100,00 325.133,70 719.233,70 20 6060011 Gestão das Politicas Públicas de Agricultura 394.100,00 325.133,70 719.233,70 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 60.000,00 60.000,00 20 6080011 Gestão das Politicas Públicas de Agricultura 0,00 60.000,00 60.000,00 23 Comércio e Serviços 71.340,00 883.775,63 955.115,63 23 122 Administração Geral 0,00 608.875,63 608.875,63 23 1220002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 608.875,63 608.875,63 23 691 Promoção Comercial 0,00 50.000,00 50.000,00 23 6910010 Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreendedorismo 0,00 50.000,00 50.000,00 23 692 Comercialização 71.340,00 174.900,00 246.240,00 23 6920010 Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreendedorismo 0,00 124.900,00 124.900,00 23 6920012 Gestão das Políticas Públicas de Infraestrutura Urbana 71.340,00 50.000,00 121.340,00 23 695 Turismo 0,00 50.000,00 50.000,00 23 6950010 Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreendedorismo 0,00 50.000,00 50.000,00 25 Energia 1.818.567,00 714.202,00 2.532.769,00 25 752 Energia Elétrica 1.818.567,00 714.202,00 2.532.769,00 25 7520014 Gestão e Expansão da Iluminação Pública 1.818.567,00 714.202,00 2.532.769,00 26 Transporte 712.287,10 1.004.143,40 1.716.430,50 26 782 Transporte Rodoviário 712.287,10 1.004.143,40 1.716.430,50 26 7820013 Gestão dos Serviços de Infraestrutura 633.350,00 371.300,00 1.004.650,00 26 7820022 Gestão das Políticas Públicas de Segurança Cidadã 0,00 60.000,00 60.000,00 26 7820046 Gestão Política Voltada ao Trânsito 78.937,10 572.843,40 651.780,50 27 Desporto e Lazer 248.760,00 754.204,81 1.002.964,81 27 122 Administração Geral 0,00 425.924,01 425.924,01 27 1220002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 425.924,01 425.924,01 27 812 Desporto Comunitário 248.760,00 328.280,80 577.040,80 27 8120021 Gestão das Políticas Públicas de Desporto e Lazer 248.760,00 328.280,80 577.040,80 28 Encargos Especiais 0,00 3.750.708,00 3.750.708,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 3.638.400,00 3.638.400,00