DOMCE 20/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 20 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3337

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28 8430045 Serviços da Dívida 0,00 3.638.400,00 3.638.400,00 28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 112.308,00 112.308,00 28 8460044 Encargos Tributários e Contributivos 0,00 112.308,00 112.308,00 99 Reserva de Contingência 0,00 1.776.319,00 1.776.319,00 99 999 Reserva de Contingência 0,00 1.776.319,00 1.776.319,00 99 9990047 Reserva de Contigência 0,00 1.776.319,00 1.776.319,00 TOTAL 81.960.276,99 47.789.213,02 129.749.490,01 Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Consolidado Orçamento Seguridade social - Adendo VII Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL 08 Assistência Social 1.588.280,60 3.412.821,68 5.001.102,28 08 122 Administração Geral 33.886,00 2.218.876,60 2.252.762,60 08 122 0002 Gerenciamento e Manutenção 33.886,00 2.218.876,60 2.252.762,60 08 241 Assistência ao Idoso 0,00 37.451,70 37.451,70 08 2410037 Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos 0,00 37.451,70 37.451,70 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 28.809,00 28.809,00 08 2420036 Gestão das Políticas de Assistência ao Deficiente 0,00 28.809,00 28.809,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 282.528,00 520.336,38 802.864,38 08 2430038 Gestão de Políticas de Atenção as Crianças e Adolescentes 282.528,00 520.336,38 802.864,38 08 244 Assistência Comunitária 1.271.866,60 607.348,00 1.879.214,60 08 2440031 Gestão da Politica de Assistencia Social 647.479,60 363.176,50 1.010.656,10 08 2440032 Gestão da Proteção Social Básica 357.177,00 65.000,00 422.177,00 08 2440033 Gestão da Proteção Social Especial 258.460,60 0,00 258.460,60 08 2440034 Gestão das Ações de Enfrentamento a Pobreza 8.749,40 179.171,50 187.920,90 10 Saúde 37.406.400,44 0,00 37.406.400,44 10 122 Administração Geral 8.842.009,04 0,00 8.842.009,04 10 1220002 Gerenciamento e Manutenção 8.842.009,04 0,00 8.842.009,04 10 125 Normalização e Fiscalização 25.608,00 0,00 25.608,00 10 1250024 Gestão políticas Públicas de Saúde 25.608,00 0,00 25.608,00 10 301 Atenção Básica 25.795.838,40 0,00 25.795.838,40 10 3010024 Gestão políticas Públicas de Saúde 1.138.225,30 0,00 1.138.225,30 10 3010025 Gestão da Atenção Básica 12.715.172,80 0,00 12.715.172,80 10 3010026 Gestão da Média e Alta Complexidade 10.174.278,80 0,00 10.174.278,80 10 3010030 Investimentos em Saúde Pública 1.768.161,50 0,00 1.768.161,50 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 892.503,70 0,00 892.503,70 10 3020026 Gestão da Média e Alta Complexidade 659.615,30 0,00 659.615,30 10 3020030 Investimentos em Saúde Pública 232.888,40 0,00 232.888,40 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 238.110,00 0,00 238.110,00 10 3030029 Gestão Farmacêutica Integral 238.110,00 0,00 238.110,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 1.612.331,30 0,00 1.612.331,30 10 305 0028 Gestão Epidemiológica 1.612.331,30 0,00 1.612.331,30

TOTAL 38.994.681,04 3.412.821,68 42.407.502,72

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ÓRGÃOS FUNÇÕES Legislativa Judiciária Essencial à Justiça 01 Camara Municipal de Guaraciaba do Norte 5.600.000,00 0,00 0,00 05 Sec. da Infraestrutura e Serviços Public 0,00 0,00 0,00 07 Secretaria de Assistencia Social 0,00 0,00 0,00 08 Secretaria da Saúde 0,00 0,00 0,00 11 Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente 0,00 0,00 0,00 12 Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor 0,00 0,00 0,00 13 Secretaria do Esporte e Lazer 0,00 0,00 0,00 16 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 0,00 0,00 0,00 17 Procuradoria Geral do Município 0,00 215.715,00 0,00 18 Controladoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00 19 Secretaria de Educação e Cultura 0,00 0,00 0,00 20 Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent 0,00 0,00 0,00 21 Secretaria de Administração e Finanças 0,00 0,00 0,00 22 Secretaria de Transporte e Frota 0,00 0,00 0,00 23 Secretaria de Planej. e Relações Inst. 0,00 0,00 0,00 24 Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito 0,00 0,00 0,00 25 Secretaria do Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 26 Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 27 Secretaria de Governo 0,00 0,00 0,00 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 TOTAL 5.600.000,00 215.715,00 0,00 Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ÓRGÃOS FUNÇÕES Administração Defesa Nacional Segurança Pública 01 Camara Municipal de Guaraciaba do Norte 0,00 0,00 0,00 05 Sec. da Infraestrutura e Serviços Public 0,00 0,00 0,00 07 Secretaria de Assistencia Social 0,00 0,00 0,00 08 Secretaria da Saúde 0,00 0,00 0,00 11 Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente 0,00 0,00 0,00 12 Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor 0,00 0,00 0,00 13 Secretaria do Esporte e Lazer 0,00 0,00 0,00 16 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 286.500,00 0,00 0,00