DOMCE 20/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 20 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3337

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19 01. 12 361 0043 1.033 Aquisição de Veiculos para Atender as Necessidades da Educação 154.500,00 19 01. 12 365 0043 1.034 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares - Educação Infantil 600.000,00 19 01. 12 367 0039 1.035 Implantação do Centro de Educação Especial - AEE 135.000,00 19 01. 13 392 0019 1.036 Ações Emergenciais da Lei Paulo Gustavo (LC Nº 195/2022) 391.546,83 19 01. 13 392 0019 1.037 Construção e Reforma de Espaços Culturais 26.675,00 19 01. 13 392 0019 1.038 Ações Emergenciais Destinado a Garantir Auxílio Financeiro ao Setor Cultural 116.700,00 20 01. 20 606 0011 1.039 Construção, Apoio ao Reaparelhamento e a Modernização Rural 655.000,00 20 01. 20 608 0011 1.040 Incentivo as Culturas Agropecuaárias Alternativas 60.000,00 25 01. 18 542 0016 1.041 Incentivo a Arborização Urbana e Distribuição de Mudas 35.000,00 TOTAL 23.360.812,98 01 01. 01 031 0001 2.001 Funcionamento do Poder Legislativo Municipal 5.600.000,00 05 05. 15 452 0002 2.002 Manutenção da Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos 7.078.616,00 05 05. 15 452 0016 2.003 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços de Coleta de Lixo e Limpeza Pública 5.826.098,00 05 05. 17 512 0015 2.004 Gestão das Ações de Saneamento Básico 107.345,00 05 05. 25 752 0014 2.005 Manutenção, Expansão e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 2.532.769,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 07 07. 08 122 0002 2.006 Gerenciamento e Manut. da Secretaria Municipal de Assistencia Social/FMAS 2.117.762,60 07 07. 08 122 0002 2.007 Gerenciamento e Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social 135.000,00 07 07. 08 242 0036 2.008 Gestão e Apoio aos Projetos de Acesso e inclusão Social dos Deficientes 28.809,00 07 07. 08 244 0031 2.009 Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar 261.255,00 07 07. 08 244 0034 2.010 Programa Casa Verde e Amarela 120.037,50 07 08. 08 241 0037 2.011 Gerenciamento e Manutenção das Politicas de Proteção ao Idoso 37.451,70 07 08. 08 243 0038 2.012 Programa Infancia no Suas 298.375,00 07 08. 08 243 0038 2.013 Programa AEPETI 62.953,00 07 08. 08 244 0031 2.014 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familía 385.948,60 07 08. 08 244 0031 2.015 Gerenciamento e Manutenção da Rede Suas/ IGD Suas 89.020,00 07 08. 08 244 0032 2.016 Gerencimanento e Manutenção dos Serviços do Bloco da Proteção Social Básica 422.177,00 07 08. 08 244 0033 2.017 Gestão dos Serviços do Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Comp 258.460,60 07 08. 08 244 0034 2.018 Gerenciamento Manutencão dos Beneficios Eventuais 67.883,40 08 08. 10 122 0002 2.019 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde 8.842.009,04 08 08. 10 125 0024 2.020 Ações de Funcionamento do Conselho de Saúde 25.608,00 08 08. 10 301 0024 2.021 Gerenciamento e Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 388.414,60 08 08. 10 301 0024 2.022 Participação no Consorcio Público de Saúde 749.810,70 08 08. 10 301 0025 2.023 Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica 4.352.376,00 08 08. 10 301 0025 2.024 Gerenciamento e Manutenção da Saúde Bucal 1.247.743,70 08 08. 10 301 0025 2.025 Gestão das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde 2.921.858,20 08 08. 10 301 0025 2.026 Gerenciamento e Manutenção das Equipes de Saúde da Familia 4.193.194,90 08 08. 10 301 0026 2.027 Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade 10.174.278,80 08 08. 10 302 0026 2.028 Gerenciamento e Manutenção do Laboratório de Análises Clínicas 59.615,30 08 08. 10 303 0029 2.029 Gerenciamento e Mautenção do CAF Municipal e Assist. Farmaceutica 238.110,00 08 08. 10 305 0028 2.030 Gerenciamento e Manutenção dos Agentes de Endemias 1.575.390,30 08 08. 10 305 0028 2.031 Manutenção das Ações da Vigilância a Saúde Epidemologica 36.941,00 11 11. 08 243 0038 2.032 Gerenciamento e Manutenção do Fundo Muni cipal dos Dir.da Cria. e do Adolesce 65.596,04 11 11. 08 243 0038 2.033 Manutenção dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes 201.944,37 11 11. 08 243 0038 2.034 Manutenção do Serviço Família Acolhedora 173.995,97 12 12. 23 122 0002 2.035 Manutenção da Sec. de Turismo, Comercio e Empreendendorismo 608.875,63 12 12. 23 695 0010 2.036 Manutenção das Atividades Voltadas para o Turismo 50.000,00 13 13. 27 122 0002 2.037 Manutenção das Atividades da Secretaria do Esporte e Lazer 425.924,01 13 13. 27 812 0021 2.038 Promoção e Apoio de Campeonatos e Eventos Esportivos 173.280,80 13 13. 27 812 0021 2.039 Manutenção de Atividades do Desporto e Lazer 105.000,00 16 01. 04 241 0037 2.040 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI 286.500,00 17 01. 02 122 0002 2.041 Gerenciamento e Manutenção da Procuradoria Geral do Município 215.715,00 18 01. 04 124 0002 2.042 Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Controladoria Municipal 122.962,48 19 01. 12 122 0002 2.043 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação 3.916.247,08 19 01. 12 122 0002 2.044 Gerenciamento e Manutenção do Conselho Municipal de Educação - CME 90.000,00 19 01. 12 361 0039 2.045 Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar 3.762.233,40 19 01. 12 361 0040 2.046 Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 945.400,00 19 01. 12 361 0040 2.047 Manutenção da Agricultura Familiar - Ensino Fundamental 163.997,00 19 01. 12 361 0040 2.048 Manutenção das Atividades de Formação Continuada 15.123,00 19 01. 12 361 0040 2.049 Desenvolvimento das Politicas do Ensino Fundamental 128.146,70 19 01. 12 361 0040 2.050 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% 34.900.079,91 19 01. 12 361 0040 2.051 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 6.217.682,20 19 01. 12 362 0039 2.052 Manutenção do Transporte do Ensino Médio 1.842.569,00 19 01. 12 364 0039 2.053 Gerenciamento e Manutenção do Transporte do Ensino Superior 353.405,00 19 01. 12 365 0041 2.054 Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Pré-Escola 235.705,00 19 01. 12 365 0041 2.055 Manutenção da Agricultura Familiar - Creche 60.605,60 19 01. 12 365 0041 2.056 Manutenção da Agricultura Familiar - Pré-Escola 48.015,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 19 01. 12 365 0041 2.057 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30% 436.742,00 19 01. 12 365 0041 2.058 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% 13.826.130,20 19 01. 12 365 0041 2.059 Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Creche 231.000,00 19 01. 12 366 0039 2.060 Manutenção da Alimentação Escolar - EJA 8.642,70 19 01. 12 366 0042 2.061 Gerenciamento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 409.577,10 19 01. 12 366 0042 2.062 Manutenção da Agricultura Familiar - Educação de Jovens e Adultos (EJA) 10.000,00 19 01. 12 367 0039 2.063 Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - AEE 53.350,00 19 01. 12 367 0039 2.064 Manutenção da Agricultura Familiar - AEE 28.595,60 19 01. 13 122 0002 2.065 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura 860.651,50 19 01. 13 391 0020 2.066 Manutenção e Preservação do Patrimônio Histórico Cultural 60.000,00 19 01. 13 392 0019 2.067 Ações das Atividades Culturais, Folcloricas e Entretenimento 1.231.300,00 20 01. 20 122 0002 2.068 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Prod. Sust 1.603.739,20 20 01. 20 606 0011 2.069 Manutenção a Agricultura Familiar 64.233,70 21 01. 04 122 0002 2.070 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 4.297.912,65 21 01. 04 123 0009 2.071 Gestão da Administração Fiscal e Tributária 125.000,00 21 01. 28 843 0045 2.072 Serviços da Divida Interna 3.638.400,00 21 01. 28 846 0044 2.073 Encargos Tributários e Contributivos 112.308,00 22 01. 04 122 0002 2.074 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Transporte e Frota 143.445,00 23 01. 04 122 0035 2.075 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planej. e Relações Institucionais 263.377,50 23 01. 04 122 0035 2.076 Manutenção e Apoio Institucional as Politicas de Gestão 130.000,00 24 01. 04 122 0002 2.077 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Patrimonial e Trânsito 81.336,60