DOMCE 20/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3337

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24 01. 06 122 0022 2.078 Gerenciamento e Manutenção da Guarda Municipal 179.442,00 24 01. 06 122 0022 2.079 Gerenciamento e Manutenção das Politicas de Segurança Pública 82.000,00 24 01. 26 782 0022 2.080 Manutenção das Atividades da Educação de Trânsito 60.000,00 24 01. 26 782 0046 2.081 Garantir Ações e Atividades do Trânsito no Município 651.780,50 25 01. 04 122 0002 2.082 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente 145.058,20 25 01. 18 541 0016 2.083 Gestão das Ações de Proteção do Meio Ambiente 73.410,20 25 01. 18 542 0016 2.084 Educação na Preservação Ambiental 53.563,40 25 02. 04 541 0016 2.085 Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA 597.485,00 26 01. 04 122 0002 2.086 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito 1.149.596,41 26 01. 04 122 0002 2.087 Gerenciamento e Manutenção da Ouvidoria Municipal 41.640,30 27 01. 04 122 0002 2.088 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Governo 1.025.827,86 99 01. 99 999 0047 2.089 Reserva de Contingência 1.776.319,00 TOTAL 148.796.179,75 TOTAL 172.156.992,73 Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Em R$ 1,00 TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO Orçamento Fiscal........................ 129.749.490,01 Orçamento Seguridade social............. 42.407.502,72 TOTAL................................... 172.156.992,73 Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuições de melhoria

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 impostos sobre o Patrimônio

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 1.488.652,51

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 13.687,51

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 6.351,00

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 8.500,00

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P 268.384,51

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M 5.500,00

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - D 5.000,00

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M 6.000,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi 1.560.922,51

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - 94.279,51

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Ser

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ 2.481.950,00

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.j 5.000,00

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.a 5.000,00

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d. 5.500,00

1.1.1.4.51.2.0.00.00.00 Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza

1.1.1.4.51.2.1.00.00.00 Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza - Prin 5.800,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 107.200,50

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. p 3.175,50

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa 5.000,00

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.at 3.175,50

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 5.000,00

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 62.634,00

1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multa e jur. 2.530,00

1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida ativa 5.000,00

1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Mul.jur.dív. 1.861,50

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 439.204,50

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do princip 4.380,00

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa 5.000,00

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida 3.723,00

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria

1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria

1.1.3.1.99.0.0.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria

1.1.3.1.99.0.1.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Principal 1.095,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri 1.951.618,50

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado