DOMCE 20/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3337

www.diariomunicipal.com.br/aprece 115

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupa

1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 62.634,00

1.3.1.1.01.1.2.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros do principal 3.175,50

1.3.1.1.01.1.3.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa 3.175,50

1.3.1.1.01.1.4.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros da dívida ativa 3.175,50

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal 91.104,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal 22.228,50

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal 77.526,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal 29.565,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal

1.3.2.1.01.0.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal 10.074,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal 6.351,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ 3.723,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal 11.375,00

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal 2.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.55.00 Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - FEAS - Principal 1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal

1.3.2.1.01.0.1.10.90.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal 1.500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal 1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.30 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Prin 1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal 8.204,50

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal 1.000,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA 1.3.2.1.02.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Especiais

1.3.2.1.02.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Especiais - Principal 1.200,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços

1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços

1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços

1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 4.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 58.816.266,25

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal 3.561.378,00

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ 2.190,00

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - 2.737,50

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petró

1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89

1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Pri 6.351,00

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 763.762,51

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal 9.611.800,50

1.7.1.3.50.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde - Principal 2.257.561,50

1.7.1.3.50.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal 39.091,50

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -

1.7.1.3.50.2.1.10.00.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr 3.135.751,50

1.7.1.3.50.2.1.10.21.00 Centro de Especialidades Odontológicas - Principal 12.483,00

1.7.1.3.50.2.1.10.28.00 Centro de Atenção Psicossocial - Principal 12.483,00

1.7.1.3.50.2.1.10.90.00 Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Prin 62.634,00

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal 296.635,50

1.7.1.3.50.3.1.20.00.00 Vigilância Sanitária - Principal 96.579,00

1.7.1.3.50.3.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi 747.009,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr

1.7.1.3.50.4.1.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal 56.502,00

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa 18.834,00

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri 62.634,00

1.7.1.3.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do SUS