DOMCE 20/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3337

www.diariomunicipal.com.br/aprece 116

1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal 80.000,00

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNDE

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.665.604,50

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal 18.834,00

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal 1.414.849,50

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal 483.771,00

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal 945.313,50

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FU

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - P 15.627.178,36

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - P 16.291.880,06

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - P 519.143,68

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal 252.288,00

1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal 31.426,50

1.7.1.6.50.0.1.30.00.00 Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal 117.055,50

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00 Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal 37.558,50

1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Princip 296.307,00

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal 12.483,00

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

1.7.1.7.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União para SUS

1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para SUS - Principal 70.846,50

1.7.1.7.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União a Prog Educação

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Prin 71.722,50

1.7.1.7.52.0.0.00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - 62.634,00

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - P 2.968.107,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal 529.105,33

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 9.973.502,00

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 4.380.657,00

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 45.333,00

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da CIDE

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 24.856,50

1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos Nat

1.7.2.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo

1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Pr 1.861,51

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - 1.095,00

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

1.7.2.4.50.0.0.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal 24.418,50

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - P 188.011,50

1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF

1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF

1.7.2.4.99.0.1.30.00.00 Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal 12.483,00

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 245.389,50

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferência de Estado destinada à Assistência Social

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Pr 1.095,00

1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF

1.7.2.9.99.0.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados - Principal 1.095,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal 38.038.817,66

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica

1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 149.905,50

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA