DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano CLXI Nº 219 Brasília - DF, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 3 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000001 1 Sumário Presidência da República .......................................................................................................... 1 Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1 Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6 Ministério das Comunicações................................................................................................... 8 Ministério da Cultura .............................................................................................................. 12 Ministério da Defesa............................................................................................................... 14 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 27 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 29 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 30 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 30 Ministério da Educação........................................................................................................... 32 Ministério da Fazenda............................................................................................................. 76 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 84 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 87 Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 92 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 101 Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 106 Ministério das Mulheres....................................................................................................... 108 Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 108 Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 109 Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 111 Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 111 Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 113 Ministério da Saúde.............................................................................................................. 114 Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 123 Ministério dos Transportes................................................................................................... 129 Ministério do Turismo........................................................................................................... 145 Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 146 Ministério Público da União................................................................................................. 146 Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 148 Defensoria Pública da União ................................................................................................ 149 Poder Legislativo ................................................................................................................... 149 Poder Judiciário ..................................................................................................................... 149 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 158 Ineditoriais ............................................................................................................................. 169 .................................. Esta edição é composta de 288 páginas ................................. Presidência da República CASA CIVIL SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 110001 Nº Processo: 00094.000215/2022-42. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 15.920.554/0002-65 - BENGABI TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Fornecimento de licença de softwares, com atualização e suporte técnico do fabricante para a presidência da república. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 1.749.258,20. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 110120 Nº Processo: 000910083672023. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e asseio do imóvel da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro - SERJ, no Rio de Janeiro/RJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME DA LUZ SALDANHA Pregoeiro (SIASGnet - 17/11/2023) 110120-00001-2023NE000007 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110161 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 00676.001408/2022-70. Dispensa. Nº 33/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato por (12) meses, periodo de 21/11/2023 a 21/11/2024 e reajustamento do contrato 4,56%.. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 888,83. Data de Assinatura: 17/11/2023. LEI N. 14.133 (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão do chamamento público supracitado, publicado no D.O.U em 16/11/2023. OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário do Rio de Janeiro -RJ, com o fito de viabilizar futura locação de imóvel para abrigar as unidades da Advocacia Geral da União situadas no município do Rio de Janeiro, mediante coleta de propostas técnicas de eventuais interessados que atendam aos requisitos especificados no Edital e seus anexos. Rio de Janeiro - RJ, 17 de novembro de 2023. CHRISTIANE GLORIA SATURNINO DE AGUIAR Superintendente Regional de Administração da 2ª Região Substituta SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0105/2023. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: G2B COMÉRCIO E REPRESEN T AÇÕ ES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 36.668.854/0001-98. Objeto: Receptor de radiocomunicação de alta performance tipo SDR, marca Icom, Do Valor Total: R$ 43.886,79 (quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos). 120 (cento e vinte) dias com início a contar da assinatura. Assinatura: 09/11/2023. Processo: 0485/2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0100/2023. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada G2B COMÉRCIO E REPRESENT AÇÕ ES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 36.668.854/0001-98. Objeto: Fornecimento de 03 (três) matriz de vídeo SDI 40X40, marca Blackmagic, Do Valor Total R$ 131.516,01 (cento e trinta e um mil quinhentos e dezesseis reais e um centavo). Vigência: 120 (cento e vinte) dias com início a contar da assinatura. Assinatura: 09/11/2023. Processo: 0484/2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0101/2023. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: G2B COMÉRCIO E REPRESEN T AÇÕ ES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 36.668.854/0001-98. Objeto: Fornecimento de 06(seis) placas de captura SDI, marca Blackmagic Do Valor Total: R$ 36.735,84 (trinta e seis mil setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 120 (cento e vinte) dias com início a contar da assinatura. Assinatura: 09/11/2023. Processo: 0483/2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0102/2023. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: G2B COMÉRCIO E REPRESEN T AÇÕ ES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 36.668.854/0001-98. Objeto: Fornecimento de analisador de espectro portátil marca Promax. Do Valor Total: R$ 68.056,60 (sessenta e oito mil e cinquenta e seis reais e sessenta centavos). 120 (cento e vinte) dias com início a contar da assinatura. Assinatura: 14/11/2023. Processo: Processo: 0481/2023. Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 902877/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA, CNPJ nº 90256660000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 653.533,33, Valor de Contrapartida: 233.333,33, Vigência: 31/12/2020 a 12/05/2024. Data de Assinatura: 14/11/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 907445/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JEQUITIBA, CNPJ nº 18062208000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 286.781,99, Valor de Contrapartida: 48.031,99, Vigência: 31/12/2020 a 28/01/2024. Data de Assinatura: 14/11/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária