DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000014 14 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 343005 Nº Processo: 01498001064202260. Objeto: Contratação de pessoa jurídica - comprovadamente apta, com experiência na área de promoção do patrimônio cultural -, para realização da Oficina de Cinema na Casa do Patrimônio do IPHAN em Igarassu (PE): O Olhar Cinematográfico Acerca das Narrativas da Cultura Popular | Ano 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, S/n, Santo Antônio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/343005-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACQUES ALBERTO RIBEMBOIM Superintendente (SIASGnet - 17/11/2023) 343026-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Nº 02/2023 PROCESSO SEI: 01409.0000476/2023-15 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN e o INSTITUTO DE PESQUISA ARQUEOLÓGICA E ETNOGRÁFICA ADAM ORSSICH - IPAE. OBJETO: Apoio do IPHAN para realização do IV Encontro Capixaba de Arqueologia (IV ENCA) a ser realizado na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) entre os dias 21 a 23/11/2023 pelo Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich (IPAE). VIGÊNCIA: 17/11/2023 a 17/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IPHAN: JOUBERT JANTORNO FILHO - Superintendente; e pelo IPAE: DIONNE MIRANDA AZEVEDO ERLER - Presidente Substituto. FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO AFRO-BRASILEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 6/2023 O Presidente da Fundação Cultural Palmares - FCP, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 19, Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, informa a retificação do cronograma disponível no Anexo I do Edital nº 06/2023 - II Edição do Prêmio Jovem Quilombola Inovador, passando a vigorar conforme abaixo: ANEXO I - CRONOGRAMA Publicação do edital: 22/08/2023 Início do Período de Inscrições: às 09h00 do dia 23/08/2023 Fim do Período de Inscrições: às 24h00 do dia 10/10/2023 (35 dias úteis) Fase de Habilitação: 11/10/2023 a 25/10/2023 Publicação da Habilitação Preliminar (Portal Eletrônico): 25/10/2023 a 29/10/2023 Fase de interposição de Recursos à Habilitação: 30/10/2023 a 03/11/2023 (5 dias úteis) Fase de Análise dos Recursos de Habilitação: 04/11/2023 a 06/11/2023 (2 dias) Publicação da Habilitação Final (DOU): 07/11/2023 a 08/11/2023 Fase de Julgamento das Iniciativas: 09/11/2023 a 27/11/2023 Publicação do Resultado Preliminar (Portal Eletrônico): 28/11/2023 Fase de interposição de Recursos ao Julgamento: 29/11/2023 a 01/12/2023 (3 dias úteis) Fase de Análise dos Recursos ao Julgamento: 30/11/2023 a 04/12/2023 Publicação do Resultado Final do Julgamento: 05/12/2023 Prazo para envio dos anexos II e IV para pagamento: 05/12/2023 a 08/12/2023. JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 120643 Nº Processo: 67273.008368/2023 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de diagnóstico por imagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço que há inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 19/07/2023. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/08/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.283.108/0001-04 BALEN RADIOLOGIA E LABORATORIO LTDA. (SIDEC - 17/11/2023) 120643-00001-2023NE080001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 120643 Nº Processo: 67273.008045/202 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de diagnóstico por imagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço que há inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2023. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA. Ordenador de Despesas da Basm. Ratificação em 23/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.331.890/0001- 75 IMAX - DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. (SIDEC - 17/11/2023) 120643-00001-2023NE080001 VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃOELETRÔNICO Nº 57/BAAN/2023 O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 57/BAAN/2023 cujo objeto da presente licitação é o Registro de preço para eventual aquisição de materiais químicos, sementes, mudas de plantas e insumos a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 16.962,24 (Dezesseis mil e novecentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Item adjudicado e valor: SANIGRAN LTDA - 15.153.524/0001-90, 03 item, totalizando R$ 3.996,80 (Três mil e novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). KM JUNIOR LTDA - 13.225.851/0001-84, 02 item, totalizando R$ 2.743,44 (Dois mil e setecentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos). JS AZZURI COMERCIO LTDA - 43.979.792/0001-09, 01 item, totalizando R$ 1.312,00 (Mil e trezentos e doze reais). RENNOVA COMERCIAL LTDA - 04.597.880/0001-86, 01 item, totalizando R$ 8.910,00 (Oito mil e novecentos e dez reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001. Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/BAAN/2023 O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 61/BAAN/2023 cujo objeto da presente licitação é registro de preços para contratação de serviços de manutenção e conservação em equipamentos de proteção e segurança, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. No valor total de R$ 96.165,00 (Noventa e seis mil e cento e sessenta e cinco reais). Item adjudicado e valor: NEW COMERCIO E S E R V I CO S CONTRA INCENDIO LTDA - 15.302.659/0001-70, 09 item, totalizando R$ 54.540,00 (Cinquenta e quatro mil e quinhentos e quarenta reais). COMBATE EXTINTORES LTDA - 05.278.470/0001-35, 06 item, totalizando R$ 41.625,00 (Quarenta e um mil e seiscentos e vinte e cinco reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra- se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329- 7001. Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 120071 Nº Processo: 67101002219202381. Objeto: Aquisição de Servidores e Storages. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 20/11/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00044- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2023) 120071-00001-2023NE000001 COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/CABW-ADBOL/2023 ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Adidância de Defesa e Aeronáutica do Brasil na Bolívia CONTRATADA: Empresa Kapitol No DO CONTRATO: 005/CABW-ADBOL/2023 ORIGEM: Convite nº 02/ADBOL/2023 PAG: 67102.230250/2023-08 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o transporte de bagagem desacompanhada da Bolívia para o Brasil VALOR DO CONTRATO: US$ 7.140,00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31/07/2023 VIGÊNCIA: 31/07/2023 a 30/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/CABW/2020 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: FEDERAL EXPRESS CORP. (FEDEX). Nº DO PAG: 67102.205182/2020-98. Nº DO CONTRATO: 018/CABW/2020. ORIGEM: Dispensa de Licitação. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 meses, que tem por objeto a contratação de serviço de transporte de publicações, materiais, documentos técnicos e operacionais de interesse da Força Aérea Brasileira entre EUA, Canadá e Organizações da FAB. VALOR DO TERMO ADITIVO: US$ 86,871.60. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 17/11/2023. VIGÊNCIA: 19/11/2023 a 18/11/2024. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 230804/CABW/2023 Nº PROCESSO: 67102.230804/2023-69 A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para transporte de bagagem desacompanhada, na modalidade porta a porta, de militares e famílias, em retorno ao Brasil, após o término de sua missão nos Estados Unidos. EDITAL: A partir de 20/11/2023 das 07:15h às 15:15h. (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST). ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América ou https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/ultimas- noticias/58-ultimas-noticias/561-invitation-for-bid-230804-cabw-2023. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 20/11/2023 das 07:15h às 15:15h. (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), conforme edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/11/2023 às 10h (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST. Wilson Paulo Corrêa Marques Cel Av Ordenador de Despesas DIVISÃO DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO J Nº 1/2023 Nº PROCESSO: Pregão J0001 ADQUIRIR SOBRESSALENTES PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE UNIDADES EXTERNAS (1GCC, ICA, ICEA, GEIV E DECEA) DE PROJETOS DIVERSOS Total de itens licitados: 10 Edital: 20/11/2023 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW*** ABERTURA: 30/11/2023. O edital estará disponível em < h t t p s : / / w w w 2 . f a b . m i l . b r / c a b w / i m a g e s / / P D F/ T e r m s _ a n d _ C o n d i t i o n s _ e - R A - M AT E R I A L . p d f > e a lista de itens disponível em https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/vendor-s- access-b2b-2/tutorial-b2b-2. Wilson Paulo Corrêa Marques Cel Av Ordenador de Despesas