DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000016 16 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Nº PROCESSO: Pregão N00010 Objeto: ADQUIRIR SOBRESSALENTES PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE UNIDADES EXTERNAS (1GCC, ICA, ICEA, GEIV E DECEA) DE PROJETOS DIVERSOS Total de itens licitados: 11 Edital: 20/11/2023 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW*** ABERTURA: 30/11/2023. O edital estará disponível em < h t t p s : / / w w w 2 . f a b . m i l . b r / c a b w / i m a g e s / / P D F/ T e r m s _ a n d _ C o n d i t i o n s _ e - R A - M AT E R I A L . p d f > e a lista de itens disponível em https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/vendor-s- access-b2b-2/tutorial-b2b-2. Wilson Paulo Corrêa Marques Cel Av Ordenador de Despesas COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 3/CABE/2023 ESPÉCIE: Ordem de Serviço Nº 003CABE2023 PROCESSO: 67103.230230/2023-19. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89. CONTRATADA: DAISY COMMUNICATIONS LTD. ORIGEM: Dispensa de Licitação. OBJETO: contratação de serviço de telefonia fixa para a CABE, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme Termo de Referência 25/DA/2023. VALOR MÁXIMO TOT A L : GBP 25,920.00 (vinte e cinco mil novecentas e vinte Libras Esterlinas). DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023. VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 01/11/2028. COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 98/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67540015152202375. , publicada no D.O.U de 27/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU_GW) Novo Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho GUARATINGUETA - SPEntrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/11/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/11/2023) 120064-00001-2023NE800380 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 120064 Nº Processo: 67540016853202321. Objeto: Contratação de Serviço de reparação da Edificação E- 056 da Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5- 00097-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas por Delegação (SIASGnet - 17/11/2023) 120064-00001-2023NE800380 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 120064 Nº Processo: 67540005951202333. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00100-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2023) 120064-00001-2023NE800380 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 47/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção e conservação da contenção da pista de atletismo e pista de acesso à área de acampamento da EPCAR, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas Delegado (SIDEC - 17/11/2023) 120025-00001-2023NE800072 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120016 Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 67720.003815/2022-18. Pregão. Nº 150/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 55.634.901/0001-27 - PRODUMED - SERVICOS,INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia por 12 meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.450,35. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 211/2021. Nº Processo: 67106.001936/2021-83. Pregão. Nº 103/2021. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO. Contratado: 04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 211/CAE-HFAG/2021, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2023 a 01/11/2025, nos termos do artigo 57, inciso iv, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 4.022.760,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/GAP-BE/2023 Processo: 67215.006797/2023-17 O Chefe do GAP-BE informa o resultado do julgamento da Habilitação da Tomada de Preço N° 001/GAP-BE/2023. Foram habilitadas as seguintes empresas: CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 26.263.297/0001-71; e RAVENA INVEST LTDA, CNPJ 42.780.861/0001-80. Sendo a empresa F. A. SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ 37.824.767/0001-45 inabilitada pelo não atendimento dos itens 7.7.1.2, 7.7.1.3, 7.7.1.6, 7.7.1.7, 7.7.3 e 7.7.4 do Edital; a empresa M PAMPLONA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 19.578.735/0001-25, inabilitada pelo não atendimento dos itens 7.7.1.7, 7.7.3 e 7.7.4 do Edital. Informo que está aberto o prazo para recurso, conforme descrito na ata da sessão pública, do dia 27 de outubro de 2023. Cel Int ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215007857202319. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o registro de preços para a aquisição de medicamentos (materiais farmacológicos), a serem utilizadas pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP-BE,. Total de Itens Licitados: 183. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00129-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2023) 120628-00001-2023NE800136 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 55/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás liquefeito de petróleo para a Seção de Subsistência do GAP-BR Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 20/11/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas do Gap-br (SIDEC - 17/11/2023) 120006-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 120006 Nº Processo: 67284001375202323. Objeto: Aquisição de materiais permanentes gerais . Total de Itens Licitados: 78. Edital: 20/11/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas do Gap-br (SIASGnet - 16/11/2023) 120006-00001-2023NE800000 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67228000022202381. Objeto: Serviços comuns de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada inerentes à execução dos serviços, para a terceirização da manutenção dos bens imóveis, próprios nacionais residenciais (PNR), administrados pela PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE RECIFE (PARF) e das edificações da sede da PARF, de acordo com as informações existentes e atualizadas, preferencialmente, no SIN. Total de Itens Licitados: 402. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2023) 120632-00001-2023NE111111