DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000017 17 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 120645 Nº Processo: 67107006885202338. Objeto: Registro de prec–os para aquisic–ão de gẽneros alimentícios - bebidas.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUMBERTO RUBIN NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2023) 120645-00001-2023NE800001 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 120638 Nº Processo: 67261.011307/2023-31. Pregão Nº 74/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAM MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 894.906,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 39/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67261005088202351. , publicada no D.O.U de 09/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP. Novo Edital: 20/11/2023 das 09h00 às 13h00 e de14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905 Santo Antônio - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO REDUCINO PIRES Ordenador de Despesas da Bacg (SIDEC - 17/11/2023) 120638-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 120638 Nº Processo: 67261010897202384. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a Seção de Subsistência (SSUB) da Base Aérea de Campo Grande (BACG).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 20/11/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO REDUCINO PIRES Ordenador de Despesas da Bacg (SIASGnet - 16/11/2023) 120638-00001-2023NE999999 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278007855202387. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO) e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 20/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2023) 120629-00001-2023NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/BANT/2023 A BASE AÉREA DE NATAL (BANT) comunica a Adjudicação e Homologação da Concorrência nº 002/BANT/2023; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a recuperação e manutenção corretiva das edificações dos Hangaretes H-006 - Charlie/Delta, H-007 - Linha Bravo e H-008 - Linha Alfa, visando o funcionamento em sua totalidade, incluindo alimentação elétrica, iluminação, SPDA e cobertura. ITEM 1 - EMPRESA VENCEDORA: I L AZEVEDO ENGENHARIA LTDA - CNPJ 29.383.128/0001-63 - VALOR: R$ 2.625.205,1800. Cel Int FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.006757/2023-52. Inexigibilidade Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 42.868.211/0001-90 - ALINE MAYANNE DIAS DE MENEZES. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em fonoaudiologia, psicologia e nutrição, conforme especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.007220/2023-18. Inexigibilidade Nº 50/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 11.284.243/0001-15 - FISIOCLINIC SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em fisioterapia, conforme especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO Nº 1143/2023 NUP: 64324.001918/2022-10. Nº Processo: RFQ 0055/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CELEO International INC. Objeto: Uniforme de Vôo para Aeronavegantes. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 16/11/2023 a 02/12/2024. Valor Total do Objeto: USD 176,106.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Notas de Empenho: 2023NE401976, 2023NE401977, 2023NE402011, 2023NE402012, 2023NE402016. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1225/2022 NUP: 64478.003500-2022-93. Nº Processo: RFQ 0220/2022 - Inexigibilidade. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: TELEDYNE FLIR SURVEILLANCE, INC. Objeto: Desmontagem, teste e avaliação de 4 (quatro) Câmeras FLIR. Fundamento Legal: Art. 74, caput da Lei Nr. 14.133/21. Vigência: 14/11/2023 a 30/08/2024. Valor Total do Objeto: USD 29,900.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE402660. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1060/2023 NUP: 64324.005946/2023-97. Nº Processo: RFQ 0096/2022 - PREGÃO (SRP). Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Western Shelter Systems Objeto: Aquisição de Barracas Hospitalar de Campanha. Fundamento Legal: Parágrafo Único, Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/21. Vigência: 23/10/2023 a 30/12/2024. Valor Total do Objeto: USD653,775.99. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE400044. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1071/2023 NUP: 64324.002837/2022-37. Nº Processo: RFQ 0204/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CELEO INTERNATIONAL, INC Objeto: Suprimento HARRIS. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 13/11/2023 a 30/03/2025. Valor Total do Objeto: USD 631,923.99 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2023NE401815, 2023NE401816, 2023NE400083, 2023NE401817 e 2023NE401972. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 80/2023 NUP: 64324.005801/2023-96. Nº Processo: RFQ 0080/2023. Suprimentos HARRIS. Total de Itens Licitados: 70. Edital disponibilizado: RFQ 0080/2023 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 11/21/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano) 12/06/2023 às 09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 12/06/2023 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Washington D.C., 17 de novembro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64211005886202380. , publicada no D.O.U de 16/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos para modernização e expansão de infraestrutura de rede de dados, com o fornecimento de material, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 20/11/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av Duque de Caxias S/n Smu - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/11/2023) 160062-00001-2023NE000001 COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 160069 Nº Processo: 64478.000036/2023-64. Inexigibilidade Nº 43/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviço de reparo estrutural e inspeção, visando o restabelecimento das condições de aeronavegabilidade (inspeções necessárias para retorno à condição de aeronavegabilidade, após acidente) da aeronave modelo as550a2, eb-1002 da aviação do exército (avex), após a aplicação das rdas (repair design approval sheet).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 5.379.973,78. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160069 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 65492.003112/2022-13. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 32.624.131/0001-36 - COMERCIAL PROMOSTORE CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 16/11/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.200,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).