DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000018 18 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160016 Nº Processo: 64273.012663/2023-44. Pregão Nº 23/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 45.357.090/0001-00 - ELETROHUB CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de adequação das subestações de energia elétrica da cia c cma, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 24.600,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160016 Nº Processo: 64192004533202338. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamento de testes em enlaces ópticos (OTDR) e de material de consumo para a manutenção de redes de fibra óptica. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2023) 160016-00001-2023NE000001 17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160350 Nº Processo: 64012002891202387. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de câmara frigorifica e container frigorífico.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, 935, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160350-5- 00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVAN TELESFLOR DOS SANTOS DELOLMO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/11/2023) 160350-00001-2023NE000001 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DE S E LV A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160250 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 64026.011559/2020-10. Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 17.054.848/0001-04 - I-RADI RADIOLOGIA DIGITAL LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato 15/2020 para renovação de período contratual por mais 12 (doze) meses para prestação de serviços especializados em radiodiagnóstico por imagem aos beneficiários do FUSEX/SAMMED. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160250 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 64026.013996/2020-60. Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 93.535.961/0001-81 - CLINICA DE RADIODIAGNOSTICO IMAGEM-MED LTDA - EPP. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato 16/2020 para renovação de período contratual por mais 12 (doze) meses para prestação de serviços especializados em radiodiagnóstico por imagem aos beneficiários do FUSEX/SAMMED. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). 16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes para as Seções de Informática da 16ª Brigada de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 00032 Novo Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto Aeroporto - TEFE - AM. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/11/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. RUI CARLOS RAMOS DE ANDRADE Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/11/2023) 160537-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160537 Nº Processo: 64011002617202318. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de manutenção de geradores em favor da 16ª Brigada de Infantaria de Selva e Organizações Militares Diretamente Subordinadas (OMDS). Total de Itens Licitados: 120. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto, - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUI CARLOS RAMOS DE ANDRADE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2023) 160537-00001-2023NE000001 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160349 Nº Processo: 64012002428202335. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios do Quantitativo de Subsistência (QS) para atender as necessidades da 17ª Brigada de Infantaria de Selva e unidades vinculadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050, Militar - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-00013- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS Ordenador de Despesas do Comando da 17ª Bda Inf Sl (SIASGnet - 16/11/2023) 160349-00001-2023NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 160171 Nº Processo: 64046006295202389. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos, visando atender às necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de Construção,. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2023) 160171-00001-2023NE002061 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160020 Número do Contrato: 39/2019. Nº Processo: 64581.010216/2019-91. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 07.123.895/0001-09 - CENTRALLIMP LIMPEZA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 039/2019-h mil a manaus, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 17/11/2023 a 17/11/2024, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.381.444,76. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160021 Nº Processo: 64625005583202303. Objeto: O objeto da presente licitação é a CESSÃO DE USO de área medindo 127,76 m², localizada no interior do Parque Regional de Manutenção da 12ª Região Militar, situado na Avenida Coronel Teixeira nº 1985, Compensa I, Manaus-AM, CEP 69030-480, destinada à prestação de serviço continuado de CANTINA, com a finalidade de atender aos militares desta Organização Militar, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis por até 120 (cento e vinte) meses.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 20/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Coronel Teixeira, 1985 - Compensa i, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160021- 5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLEIDSON GOMES PANTALEAO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2023) 160021-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160299 Nº Processo: 64283.003794/2023. Objeto: Eventual Contratação de serviços de chaveiro; confecção de carimbos e confecção e entrega de buquê de rosas e coroa de flores, para atender as necessidades do Comando Militar do Leste e suas Organizações Militares vinculadas. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 20/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar - Centro., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160299-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON PAULO RODRIGUES Chefe da Salc (SIASGnet - 16/11/2023) 160299-00001-2023NE339039 1ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 06659.036447/2018-04 Em atenção ao §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se conhecimento ao Sr. ANDRÉ LUIZ SILVA PEIXOTO (CPF: XXX.570.XXX-06), por edital, da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 401/18.2 - SIND - Dano - AuxPFP2AsseAsJurd/1ªRM, para identificar possíveis responsáveis, relacionados ao ex- pensionista Sra. DINAR SILVA PEIXOTO (CPF: 012.998.537-65), pela ocorrência de possível dano após seu falecimento em 09/09/2009. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, por estar em local incerto, insabido ou desconhecido, fica a Senhora ciente da presente citação para comparecer na sua inquirição, na condição de testemunha, no dia 27/11/2023 às 10:00hs, local Praça Duque de Caxias, nº 25 - Centro, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20221-260 Divisão de Tecnologia da Informação da 1ª Região Militar, situada no 2º andar. CLAYTON DE MEDEIROS VASCONCELOS - 1º Ten Sindicante