DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, por estar em local incerto, insabido ou desconhecido, fica a Senhora ciente da presente citação para comparecer na sua inquirição, na condição de testemunha, no dia 28/11/2023 às 10:00hs, local Praça Duque de Caxias, nº 25 - Centro, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20221-260 Divisão de Tecnologia da Informação da 1ª Região Militar, situada no 2º andar. CLAYTON DE MEDEIROS VASCONCELOS - 1º Ten Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 66659.036447/2018-04 Em atenção ao §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se conhecimento ao Sr. JORGE LUIZ SILVA PEIXOTO (CPF: XXX.279.XX7-07), por edital, da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 401/18.2 - SIND - Dano - AuxPFP2AsseAsJurd/1ªRM, para identificar possíveis responsáveis, relacionados ao ex-pensionista Sra. DINAR SILVA PEIXOTO (CPF: 012.998.537-65), pela ocorrência de possível dano após seu falecimento em 09/09/2009. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, por estar em local incerto, insabido ou desconhecido, fica a Senhora ciente da presente citação para comparecer na sua inquirição, na condição de testemunha, no dia 27/11/2023 às 10:00hs, local Praça Duque de Caxias, nº 25 - Centro, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20221-260 Divisão de Tecnologia da Informação da 1ª Região Militar, situada no 2º andar. CLAYTON DE MEDEIROS VASCONCELOS - 1º Ten Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. SHEILA TEIXEIRA RODRIGUES (CPF 044.xxx.6xx-30) encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 29-SIND-Dano-AuxPFP2-AsseApAsJurd/1ª, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista CL AU D I O N O R A DE OLIVEIRA (Prec-CP nº 98/2294494) após seu falecimento em 31 DE OUTUBRO DE 2016. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2023, local Seção de Sistemas da Divisão de Tecnologia da Informação, Praça Duque de Caxias, nº 25 - 2º andar - Centro - CEP: 20221-260 - Rio de Janeiro - RJ - telefone: (21) 2519-5517. VICTOR HUGO VASCONCELOS DA CRUZ - 2º Ten Sindicante 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 419/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64316130396202342 . Objeto: Serviço de Manutenção, instalação e configuração de câmeras de segurança. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender as necessidades desta OM, que no momento não possui licitação vigente para o objeto em questão. Declaração de Dispensa em 17/11/2023. ALEXANDRE ACCIOLY BORBA. Ordenador de Despesas 2 da 4ª Região Militar. Ratificação em 17/11/2023. PAULO ALIPIO B R A N CO VALENCA. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 501,98. CNPJ CONTRATADA : 50.665.780/0001-67 50.665.780 PEDRO CLAUDIO GRIJO. (SIDEC - 17/11/2023) 160118-00001-2023NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGACOES FINAIS - NR 47/2023 O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, o Cacador, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie e remeta para a Agencia de Fiscalizacao de Produtos Controlados, dentro de 10 (dez) dias uteis, a suas ALEGACOES FINAIS: WEMERSON SOUZA DA SILVA, CR 645633, Oficio Nr 01-Enc PA, de 13 NOV 2023 (NOTIFICACAO), Processo Administrativo 64316.122977/2023-19. MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160500 Nº Processo: 64278012321202201 . Objeto: Execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido nordestino, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2023 (3º quadrimestre), referente ao edital de credenciamento nº 1/2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende aos requisitos do Art. 25º, Caput da Lei 8.666, de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 16/11/2023. ALFEU ROSTIROLLA. Ordenador de Despesas do Er Op Pipa - 1¨ Gpt e. Ratificação em 17/11/2023. ALESSANDRO DA SILVA . Comandante do 1º Grupamento de Engenharia. Valor Global: R$ 48.000,00. CPF CONTRATADA : 119.008.114-80 JOSE LEANDRO DA SILVA. (SIDEC - 17/11/2023) 160500-00001-2023NE000001 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Comunico que no dia 27 de novembro de 2023, às 14h00, será realizado no Escritório Regional da Operação Carro Pipa do 1º Grupamento de Engenharia, situado à Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 2205, Bairro dos Estados, cidade de João Pessoa PB, o sorteio extraordinário para as vagas não preenchidas relativas ao 1º quadrimestre de 2024. Os interessados em concorrer as referidas vagas deverão ser enviados por e- mail [email protected], até as 12h00 do dia 24/11/2023. O evento será aberto ao público e não haverá transmissão ao vivo. RELAÇÃO DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA O 1º SORTEIO EXTRAORDINÁRIO . ORDEM MUNICÍPIO V AG A S . 1 ALCANTIL PB 4 . 2 AREIA PB 1 . 3 ASSUNÇÃO PB 1 . 4 BARRA DE SANTANA PB 3 . 5 BARRA DE SÃO MIGUEL PB 4 . 6 BELEM DO BREJO DO CRUZ PB 2 . 7 BOA AVENTURA PB 2 . 8 BOM SUCESSO PB 3 . 9 BOQUEIRÃO PB 1 . 10 CACIMBAS PB 4 . 11 CAMPINA GRANDE PB 5 . 12 CATURITÉ PB 1 . 13 COXIXOLA PB 1 . 14 DESTERRO PB 1 . 15 EMAS PB 1 . 16 ESPERANÇA PB 1 . 17 FREI MARTIHO PB 1 . 18 GURJÃO PB 1 . 19 JERICÓ PB 2 . 20 LASTRO PB 1 . 21 LIVRAMENTO PB 1 . 22 MÃE D'ÁGUA PB 2 . 23 MONTE HOREBE PB 1 . 24 NAZAREZINHO PB 1 . 25 PASSAGEM PB 1 . 26 PIANCÓ PB 1 . 27 PRATA PB 1 . 28 SANTO ANDRÉ PB 1 . 29 SÃO JOÃO DO TIGRE PB 5 . 30 SÃO JOSÉ DE PRINCESA PB 1 . 31 SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ PB 1 . 32 SÃO JOSÉ DO SABUGÍ PB 1 . 33 SUMÉ PB 1 . 34 TAPEROÁ PB 2 . - SOMA 60 ALFEU ROSTIROLLA - CEL R1 Ordenador de Despesas ER Op C Pipa 1º Gpt E 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160202 Número do Contrato: 59/2022. Nº Processo: 64041.007332/2022-35. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 19.196.825/0001-51 - ARAUJO E ALMEIDA SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de internet para o destacamento. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.600,00. Data de Assinatura: 11/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2023). 6ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 160039 Nº Processo: 64585009532202366. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMERSON DA SILVA MORAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2023) 160039-00001-2023NE000001 28º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025008758202395. Objeto: Aquisição de passagens rodoviárias para atender às demandas do 28º Batalhão de Caçadores.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454- 5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO D AVILA XAVIER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2023) 160454-00001-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.006855/2023. Objeto: Aquisição de prótese trantibial modular em titânio, com liner em anéis, pé em fibra de carbono, encaixe laminado em resina acrílica em fibra de carbono e válvula de expulsão com revestimento cosmético. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a