DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO D AVILA XAVIER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/11/2023) 160454-00001-2023NE800001 10ª REGIÃO MILITAR 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160204 Nº Processo: 64024006800202343. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de poda de árvores nas áreas pertencentes ao 25º Batalhão de Caçadores (25º BC).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Xraca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2023) 160204-00001-2023NE800001 COMANDO MILITAR DO NORTE 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 160163 Nº Processo: 64319.005343/2023-64. Pregão Nº 15/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIÃO MILITAR. Contratado: 15.316.645/0001-05 - N.S. BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº 158 - COLOG, de 02 out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C- 30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1º. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 132.810,00. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 160163 Nº Processo: 64319.005343/2023-64. Pregão Nº 15/2023. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 15.316.645/0001-05 - N.S. BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº 158 - COLOG, de 02 out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C- 30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1º. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 104.850,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 47º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160147 Nº Processo: 64066027030202386. Objeto: O objeto presente licitação é a escolha de proposta mais vantajosa para Cessão de uso, a título oneroso, de parte da benfeitoria utilizada como atividade de apoio de BARBEARIA ao 47º Batalhão de Infantaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 09h00 às 12h30. Endereço: Br 163 Km 729 - Vila Sao Paulo, - Coxim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160147-5-00004- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. MARCUS VINICYUS ALVES FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2023) 160147-00001-2023NE000001 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160149 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 65326.011321/2022-26. Dispensa. Nº 180/2022. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de dosimetria para os operadores de equipamentos de emissão de radiação ionizante do comando da 4ª brigada de cavalaria mecanizada.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.260,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). 11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160152 Nº Processo: 64680009092202369. Objeto: Processo para aquisição de material elétrico destinado a readequação elétrica do Hotel de Trânsito sob tutela do 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 11h50 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n - Ponta Pora, - Ponta Porã/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160152-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MILTON COSTA NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2023) 160152-00001-2023NE000001 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160143 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 64577.009614/2020-67. Inexigibilidade. Nº 55/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 07/2020 por meio do 3º termo aditivo. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.438,64. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160136 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 65345.011500/2020-73. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 37.209.657/0001-73 - A LAVANDERIA SERV LAV LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, sem reajuste do valor, haja vista renúncia formalizada pela contratada após negociação. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.420,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160136 Número do Contrato: 154/2020. Nº Processo: 64136.005401/2020-55. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 37.209.657/0001-73 - A LAVANDERIA SERV LAV LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, sem reajuste do valor, haja vista renúncia formalizada pela contratada após negociação. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.736,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 16º BATALHÃO LOGÍSTICO AV I S O O 16º Batalhão Logístico vem por meio desta mensagem, convidar a todos os interessados para participar da reunião que ocorrerá presencialmente e por videoconferência no dia 28/11/2023, às 10h00 no auditório do 16º B Log. A pauta da reunião será a divulgação da nova forma de Leilão de materiais inservíveis na Administração Pública, em especial do Exército Brasileiro, de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21) e o Decreto nº 11.461/23 que regula a operacionalização do Leilão Eletrônico, conforme aquela Lei. Link da videoconferência: https://meet.google.com/bdy-ismq-jdj. 16º Batalhão Logístico. SMU - Brasília/DF. Contato: (61) 3415-7488. RITEX: 860. Brasília-DF, 17 de novembro de 2023. TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel Comandante do 16º Batalhão Logístico 23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2019 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 01.269.083/0001-81 - HOSPITAL ESPIRITA EURIPEDES BARSANULFO. Objeto: A finalidade deste contrato e garantir aos militares da ativa , da reserva ou reformados , pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exercito brasileiro ( ativos e inativos ) e dependentes , nas condicoes especificadas neste instrumento , por intermedio de clinicas medicas especializadas , assistencia medico-hospitalar , anbulatorial , atendimento de emergencia/urgencia em regime de 24 horas diarias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 40.000.000.020,00. Data de Assinatura: 01/01/2020. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.019048/2022-60. Pregão Nº 34/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 26.384.024/0001-85 - BAHIA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais de construção para o 2° batalhão ferroviário. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 717.399,87. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).