DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000022 22 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160404 Nº Processo: 64664011884202300. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o 4º Regimento de Carros de Combate.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Amaro Souto, 809 - Centro, Progresso - Rosário do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160404-5-00006- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2023) 160404-00001-2023NE000001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160220 Nº Processo: 64328002434202339. Objeto: Reparação do Pavimento do Pátio de Formatura do 20º Batalhão de Infantaria Blindado, Curitiba/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5- 00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIO LEANDRO BURIGO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2023) 160220-00001-2023NE800000 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160447 Nº Processo: 65307010055202323. Objeto: Eventual contratação de serviços de manutenção e aquisição de peças genuínas de equipamentos e viaturas.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço com fornecimento de peças.. PAULO DA SILVA NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2023) 160447-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160091 Nº Processo: 64222.006995/2023-95. Pregão Nº 14/2022. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumental é a aquisição de solução para evolução do backbone de integração (bbi) composta por equipamentos, software e serviços para expansão da infraestrutura de backbone do sistema de telemática do exército (sistex), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2030. Valor Total: R$ 203.600,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160056 Nº Processo: 64201003499202328. Objeto: Aquisição de insumos de impressão para impressoras plotter, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 20/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Epct Df 001 Km 4,5 Setor Hab Taquari Lago Norte - Brasilia Df, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160056-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUBER JUAREZ SASAKI ACACIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2023) 160056-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA RESULTADO DE JULGAMENTO O MHEX/FC torna publico o resultado do julgamento do pregao n 10/2023 declarando vencedoras as seguintes empresas: 22.965.625/0001-20 - LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Itens: 6, 10, 38 e 58; Valor Total: R$ 2.447,50; 50.109.240/0001-05 - MARCOS GERALDO OLIVEIRA ROCHA, Itens: 18, 19, 20, 23, 26, 63 e 67; Valor Total: R$ 6.262,50; 20.795.155/0001-79 - INFANTARIA COMERCIAL LDA, Itens: 3, 4, 5, 8, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 31, 32, 34, 35, 39, 51, 53, 59, 62, 68, 69, 70 e 75; Valor Total: R$ 21.019,60; 38.485.259/0001-42 - MAKTUB DISTRIBUIDORA LTDA, Itens: 1, 2, 22, 42, 44, 50, 54, 65, 66, 71, 73 e74; Valor Total: R$ 16.660,70; 36.986.531/0001-42 - LICITAR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS LTDA, Itens: 21, 24, 25, 29, 30, 33, 46, 47, 48, 55 e 57; Valor Total: R$ 2.704,50; 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, Itens: 7, 9, 11, 28, 36, 37, 40, 41, 52, 56, 61, 72, 76 e 77; Valor Total: R$ 9.306,00; 31.329.142/0001-20 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR LTDA, Item: 27; Valor Total: R$ 435,00; 39.418.649/0001-62 - CONSTRULAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO DE MACAE LTDA, Item: 60; Valor Total: R$ 2.800,00; 43.892.634/0001-09 - BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, Item: 78; Valor Total: R$ 8.949,00;Objeto: Aquisicao de Material Hidraulico. ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA - Cel Ordenador de Despesas DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160064 Nº Processo: 64250.009828/2023-69. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2023 a . Valor Total: R$ 12.100,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64253.005485/2023, foi habilitado o participante JB2 ENGENHARIA LTDA e inabilitados CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA, MOKSA ENGENHARIA LTDA, AGRADA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. ERICO LUTHIANE SOUSA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 17/11/2023) 160046-00001-2023NE000001 COLÉGIO MILITAR DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160084 Nº Processo: 64257005487202392. Objeto: Contratação de Serviço de Locação de Estruturas para Eventos Institucionais para atender demandas do Colégio Militar do Recife, e demais UG participantes do GCALC / 7ª RM.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.visconde de Sao Leopoldo , 198, Engenho do Meio - Recife - Pe, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160084-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMERSON BEZERRA DE LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2023) 160084-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511017824202336. Pregão Nº 28/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 43.471.392/0001-80 - H. A CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Serviço de instalação de parede em gesso acartonado (drywall) para uso interno, com duas faces duplas e estrutura metálica com guias duplas e com vãos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 7.650,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511007608202382. Pregão Nº 10/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de instalação com aplicação de calha, rufo, afins em chapa galvanizada. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 6.102,44. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).