DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 11.876.320/0001-26 PRESSAUDE - PRESTACAO DE SERVICOS EM SAUDE LTDA. (SIDEC - 17/11/2023) 160129-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto:Contratação de construção da usina solarfotovoltaica para Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN. Vencedor: SOLARTERRA LTDA, CNPJ:06.943.661/0001- 37 (item 1). Valor total - R$ 397.042,4760 (trezentos e noventa e sete mil, quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos. BERTONY MATIAS SOARES - CEL Ordenador de Despesa da CEO AMAN (SIDEC - 17/11/2023) 160556-10000-2023NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SGEX Processo Administrativo NUP/EB 64691.007316/2023-79 FRANCISCO BETO NUNES DA SILVA, CPF 000.462.631-10, representante da empresa JK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 37.624.006/0001-40, por se encontrar em endereço incerto e/ou não sabido, foi notificado por intermédio do Ofício nº 1/2023 - Encarregado da Sindicância, de 31 de outubro de 2023, acusando o recebimento do mesmo no dia 1º de novembro de 2023 as 15h24min, que no dia 16 de novembro do corrente ano, decorreu o prazo da audiência para a inquirição sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada por intermédio da Portaria nº 24/23 - Asse Ap As Jurd/SGEx, de 25 de outubro de 2023,– – do Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral do Exército, para verificar a possibilidade de rescisão contratual com a empresa JK Serviços Especializados LTDA, CNPJ 37.624.006/0001-40, por ter deixado de cumprir com suas obrigações contratuais, nos termos do item 19.24 do Termo de Referência, constante do Pregão Eletrônico nº 05/2022-SGEx, o representante da empresa não compareceu a inquirição. Dessa forma, NOTIFICO o Sr FRANCISCO BETO NUNES DA SILVA, representante legal da empresa supracitada, para no prazo de 3 (três) dias, a contar da publicação no DOU, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito. Por fim, solicito que qualquer documentação referente a sindicância seja encaminhada ao endereço da Secretaria-Geral do Exército - Avenida do Exército, s/n, Quartel General do Exército, Bloco A, Segundo Andar - SMU, Brasília-DF - CEP 70.630- 901. RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA Cel Ordenador de Despesas da SGEx INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 121/2023 Processo Administrativo nº 2023PR000126-Objeto:Contratação de empresa especializada em serviçotécnico de engenharia para execução de piso industrial em concreto usinado e aplicação de revestimento epóxi autonivelante em vários galpões da IMBEL FI. Empresa vencedora: MARCO ZERO CONSTRUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA . Valor: R$ 2.671.365,44. ROBERTS DA COSTA PEREIRA - CEL R/1 Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/11/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000126. Objeto: Aquisição de Materiais de Segurança do Trabalho (EPI's).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00126-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/11/2023) 168005-16501-2023NE012023 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00381/168006. Dispensa Nº 288/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 51.128.029/0001-94 - SEGURBRAS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Contrato 33/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento e implantação de equipamentos para controle de acesso as dependências da fábrica de juiz de fora, com fornecimento de catracas, cancela, controlador de reconhecimento facial.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00472/168006. Dispensa Nº 368/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 34.598.653/0001-36 - VOLTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contrato 58/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviço de instalação de infraestrutura industrial para geração e distribuição de vapor na nova planta de carregamento.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total: R$ 4.147.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 362/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00465/168006 . Objeto: Serviços de usinagem - Componentes para espoleta Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 16/11/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/11/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 87.762,50. CNPJ CONTRATADA : 28.280.618/0001-71 METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 17/11/2023) 168006-16501-2023NE000001 COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 151/2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 1/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022. 1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: 18º Igor Melo Conde Schocair Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO (vagas reservadas para PPP): 12º Maria das Graças Barboza Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO (vagas reservadas para PPP): 7º Christiane Aires de Andrade 1.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO (vagas reservadas para PPP): 27º Renato do Carmo Sampaio 2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 17 de novembro de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 152/2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 1/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: 1. Candidato desclassificado por não comparecimento no prazo estabelecido, conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO: 125º Mateus de Landa Couto 2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 1 acima: Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO: 137º Henrique Moniz de Carvalho e Miranda 3. O candidato relacionado no item 2 neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 3.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 17 de novembro de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 153/2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 1/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de pedido de final de fila de candidato convocado, torna pública a convocação do classificado em posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022. 1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação: Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO QUÍMICO: 27º Arthur Duarte de Marins Costa 2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horário encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 2.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 17 de novembro de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA