DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000024 24 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Especial de Licitação do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia, torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços 1/2023, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em execução de serviço de engenharia civil, conforme o art. 6°, inciso II da Lei n° 8.666/93, para reforma da sala de Fisioterapia da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia (PNSPA). Empresas habilitadas: MTZ ENGENHARIA E CONSTRUCÃO LTDA, CNPJ 48.962.080/0001-92; RAPHSON ENGENHARIA LTDA, CNPJ 33.356.974/0001-61; e RENATA V. DE O. LEITÃO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SER V I ÇO S LTDA, CNPJ 39.591.130/0001-81. Empresa inabilitada: CEQUI SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.431.082/0001-91. Os autos do processo ficarão com vista franqueada aos interessados, neste Centro de Intendência, localizado na Rua Comandante Ituriel, s/n, Bairro Fluminense, São Pedro da Aldeia-RJ. CAPITÃO DE CORVETA (IM) ROGÉRIO FERRAZ QUEIROZ MIRANDA Presidente da Comissão Especial de Licitação COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 791500 Nº Processo: 63154003007202344. Objeto: Contratação do serviço que consiste na manutenção e reparo em ELLSS (Emergency Life Support Store) PODs.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Ilha da Madeira, S/n°, Ilha da Madeira - Itaguaí/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791500-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O serviço é referente A manutenção de equipamento pertencente ao Navio de Socorro Submarino Guillhobel. FRANCISCO LUIZ DE SOUZA FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2023) 791500-00002-2023NE000003 1º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Processo nº 63024.001881/2023-22. Contrato nº 81310-05/2023-00 Dispensa de Licitação 03/2023. Objeto: Contratação de Assessoria Especializada à CPES na aquisição de lancha especializada em serviços de busca e salvamento (LSAR). Contratada: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON) - CNPJ 27.816.487/0001-31. Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 225.275,00. Data de Assinatura: 08/08/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Processo nº 63024.001881/20223-22. Objeto: Contratação de Assessoria Especializada à CPES na aquisição de lancha especializada em serviços de busca e salvamento (LSAR). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 75°, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021 e Art. 2°, inciso III, da Lei 7.000/1982. Declaração de Dispensa em 02/08/2023. ALEXSANDER MOREIRA DOS ANJOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/08/2023. RENATO GARCIA ARRUDA. Comandante do 1º Distrito Naval. Valor Global: R$ 225.275,00. CNPJ CONTRATADA: 27.816.487/0001-31 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 781310 Nº Processo: 63024001176202325. Objeto: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Capitania dos Portos do Espírito Santo.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Rua Belmiro Rodrigues da Silva n 145, Enseada do Sua - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/781310-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXSANDER MOREIRA DOS ANJOS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 17/11/2023) 781310-00001-2023NE000001 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: SETMAR ENGENHARIA SERVICO E COMERCIO LTDA, CNPJ n 13.094.126/0001-14. Especie 1 do Termo Aditivo ao Contrato n 82801/2023-007/01 n do processo 63028.00924/2023-12; Objeto: Em face do interesse das partes envolvidas quanto a renovacao do presente Acordo, e a vista do contido no Parecer Tecnico 602-002/2023, do Membro do Escritorio de Projetos da Base Naval de Aratu, formalmente aprovado pelo Ordenador de Despesas desta Organizacao Militar e nos dispositivos do Acordo Inicial e com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei n 8.666/93, lavra-se o presente Termo Aditivo, com vistas a alteracao da Clausula Segunda (VIGENCIA), Clausula Terceira (PRECO) e Clausula Quarta (DOTACAO ORCAMENTARIA), tudo do Acordo Inicial. Prazo de vigencia: 13/11/2023 a 12/11/2024; Valor total do reajuste: R$ 25.425,44; e Data de assinatura: 13/11/2023. 3º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PROCESSO N° 63397.002343/2022-36 Após exame da legalidade e da conveniência na realização do procedimento administrativo, bem como da correção dos atos da Comissão Permanente de Licitação na escolha da proposta mais vantajosa à Administração, referente ao processo em epígrafe, na modalidade Tomada de Preços, RESOLVO, com base no inciso VI, do artigo 43, da Lei n° 8666/93,HOMOLOGAR o presente certame licitatório. Natal-RN, 9 de novembro de 2022. FLAVIO SOBRAL FERNANDES Ordenador de Despesas AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PROCESSO N° 63397.002343/2022-36 Tendo em vista a proposta encontrar-se adequada às exigências legais e editalícias, atendendo à conveniência e necessidade da Administração, e uma vez homologado o processo, observando o contido no Relatório emitido pela Comissão Permanente de Licitação, RESOLVO, com base no artigo 43, inciso VI da Lei n.º 8.666/93,ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços nº 63164.001408/2023-41, (contratação de empresa especializada em construção civil para a prestação dos serviços de engenharia, a fim de executar a recuperação da cobertura da quadra poliesportiva do ARES COBANA (Tombo 10.021-0), localizada na R. Silvio Pélico, S/Nº, Praça do COBANA, Alecrim, Natal/RN), à empresa R&M CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ: 18.914.388/0001-00, ao valor de R$ 255.706,12 (duzentos e cinquenta e cinco mil setecentos e seis reais e doze centavos). Natal-RN, 16 de novembro de 2023. JOÃO JORGE LEONARDO DA CUNHA Ordenador de Despesas Substituto ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 83320/2022-065/01. NUP: 63035.001620/2022-01. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ. Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 41.644.220/0001-35. Objeto: Contratação de serviços de internet fixa para o posto de atendimento da Capitania dos Portos do Ceará no Vapt Vupt Antônio Bezerra, Fortaleza-CE. Prorrogação do prazo de Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor R$ 3.600,00. Assinatura: 07/09/2023. Termo Aditivo nº 83320/2022-066/01. NUP: 63035.001620/2022-01. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ. Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 41.644.220/0001-35. Objeto: Contratação de serviços de internet fixa para o Centro de Coordenação e Controle da Autoridade Marítima - CCCAM. Prorrogação do prazo de Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor R$ 3.600,00. Assinatura: 07/09/2023. Termo Aditivo nº 83320/2022-067/01. NUP: 63035.001620/2022-01. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ. Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 41.644.220/0001-35. Objeto: Contratação de serviços de internet fixa para o Centro de Ensino à Distância - CED. Prorrogação do prazo de Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor R$ 3.600,00. Assinatura: 07/09/2023. 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 784810 Nº Processo: 63396001479202310. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (produtos de padaria e laticínios, temperos e condimentos, frutas, verduras, legumes e hortaliças, engarrafados e sucos, cereais e grãos) e descartáveis.. Total de Itens Licitados: 305. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2023) 784810-00001-2023NE000460 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 27/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa em uma eventual aquisição de Gêneros Comuns, em proveito do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG) e suas Organizações Militares Apoiadas (OMAp), sediadas na cidade de Florianópolis/SC, Itajaí/SC, São Francisco do Sul/SC e Laguna/SC. Total de Itens Licitados: 00460 Novo Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 15h45. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIANA ROSA EZEQUIEL Pregoeira (SIDEC - 17/11/2023) 785810-85810-2023NE000001