DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisicao do medicamento Insulina Degludeca 100U/ML. Amparo Legal: art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Justificativa: Trata- se da aquisicao de um medicamento que envolve valor inferior a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil, duzentos e oito reais e trinta e tres centavos), e que necessita ser realizado em carater de fornecimento continuo. O caso em lide e peculiar, pois trata-se de solicitacao dos pacientes inscritos no Programa de Medicamento Especial do Hospital Naval de Brasilia, sendo a medicacao necessaria para o tratamento dos mesmos e pelo fato de haver Processo Licitatorio em andamento, nao concluido ate o presente momento. 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Higiene e Limpeza. Total de Itens Licitados: 00103 Novo Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Cais da Marinha Porto de Santos - Macuco - Santos S AO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TAUMATURGO DE CARVALHO ALVES Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos (SIDEC - 17/11/2023) 789310-00001-2023NE000001 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório nº: 63129.003472/2023-92. A Comissão Permanente de Licitação do Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes torna público o resultado do julgamento da proposta apresentada pelo licitante, cujo objeto consiste na Contratação de Obras Civis para Construção do Prédio do Laboratório de Ciências do Exercício e Performance (LABOCE) no Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN). Foi classificada em 1º lugar e declarada provisoriamente vencedora a licitante ENGEBUILD ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 06.076.211/0001-94, com a seguinte proposta: R$ 1.869.441,35 (um milhão e oitocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos). Abre- se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso a partir da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU. A ATA da sessão pública nº 2 com a decisão da CPL estará disponível no Site Oficial do CEFAN (www.marinha.mil.br/cefan), de acordo com os termos do § 4, do art.109 da Lei n°8.666/93. Cap Ten(T) MARCOS VINÍCIO ALCÂNTARA FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Número do Processo: 63232.000940/2022-17. Pregão Nº 073/2023. Empresa Registrada: Recintec Tecnologias Ambientais Ltda, CNPJ 14.025.588/0001-42, Ata nº 42050/2023- ARP219, Item 2. Valor Total: R$ 414.400,00. Objeto: Retirada tratamento e disposição final de emulsão de óleo solúvel, para atender as necessidades do Departamento de Manutenção Nuclear, e de efluentes líquidos industriais para atender as necessidades do Departamento de Operação da USEXA. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2023. Data de Assinatura: 17/11/2023. Prazo de Vigência: 12 meses. DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE OBRAS CIVIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NUP: 63073.001842/2023-40. Parecer de Aprovação e Ratificação do TJIL nº 07/2023, cujo objeto é a contratação da empresa NTT - Treinamento Avançado LTDA, por inexigibilidade de licitação, com a finalidade de capacitar os engenheiros mecânicos desta Diretoria nas atividades de especificações de tanques de combustível - demanda de grande parte dos serviços solicitados pelas OM clientes, em especial, no Departamento de Projetos para elaboração de especificações em construções diversas/tanques de abastecimento, e no Departamento de Fiscalização de obras, para vistorias e avaliações de empreendimentos que necessitam desta tecnologia. Fundamento legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Processo originado do TJIL 7/2023. Inexigibilidade aprovada em 14/11/2023 pelo Capitão de Mar e Guerra CARLA FEIJÓ DA COSTA, Ordenadora de Despesas, e ratificada em 16/11/2023 pelo Contra-Almirante JOSÉ LUIZ FERREIRA CANELA, Diretor. Valor: R$ 12.320,00 (doze mil trezentos e vinte reais). Contra-Almirante JOSÉ LUIZ FERREIRA CANELA Diretor DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 744030 Nº Processo: 63125001831202315. Objeto: Aquisição de consumíveis para manutenção preventiva dos sistemas de ar comprimido das Oficinas. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 20/11/2023 das 08h30 às 17h30. Endereço: Av. Paiva S/n, Ilha do Engenho - Porto Velho, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/744030-5- 00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. FABIO DE MARCOS VALADAO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 17/11/2023) 744030-00001-2023NE000355 CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 63007002361202345. SKM ELETRO ELETRONICA LTDA, CNPJ 00.064.702/0003- 09 para Item 1 valor R$1.621.668,0000. RAFAEL ARAUJO SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 17/11/2023) 740014-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 752100 Nº Processo: 63094003031202335. Objeto: Aquisição de ares-condicionados.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020,, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLARK FREDERIC FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2023) 752100-00001-2023NE000706 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099008074202367. Objeto: Serviço de profissionais de técnicos, psicólogo e instrutores esportivos para a Escola Naval.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 20/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Alte Sylvio de Noronha, Sn, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5- 00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO FERNANDO BORBA GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 17/11/2023) 762400-00001-2023NE000051 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099003420202311. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em manutenção preventiva ou corretiva de equipamentos odontológicos diversos, com fornecimento de peças, se necessário.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 20/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Alte Sylvio de Noronha, Sn, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5- 00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO FERNANDO BORBA GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 17/11/2023) 762400-00001-2023NE000051