DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000026 26 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 765701 Nº Processo: 63059002029202375. Objeto: Contratação de serviço de execução de teste de carga em tirantes ancorados no terreno, conforme ABNT NBR 5629:2018 e ABNT NBR 11682:2009, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765701-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO SILVA GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2023) 765701-00001-2023NE000001 SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 712000 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 61165.000149/2021-33. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR. Contratado: 21.746.758/0001-43 - DUTGREEN ALIMENTACAO SAUDAVEL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto alterar o item 5.1, da cláusula quinta, do contrato inicial, que passa a vigorar com a seguinte redação: cláusula quinta - do preço 5.1 o valor total da contratação é de r$ 220.063,99 (duzentos e vinte mil, sessenta e três reais e noventa e nove centavos).. Vigência: 20/08/2021 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.063,99. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 771100 Nº Processo: 63343002749202325. Objeto: Serviço comum de engenharia de impermeabilização e reparos na cisterna 3 e cisterna 4, da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2023) 771100-00001-2023NE001274 CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 711100 Nº Processo: 61228000931201956. Pregão Nº 2/2019. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11100/2019-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2023 a 20/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 36.608,76. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2023-0009/01 Número do Processo NUP: 61984.000932/2023-15; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: META L FO R TRATAMENTO TÉRMICO LTDA.; CNPJ n.º 07.222.439/0001-08; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-26/2023-0009/00; Objeto: Modificação da cláusula: 10ª (Do Preço) do Contrato Inicial; Valor do TA: R$ 142.968,00 (Cento e quarenta e dois mil, novecentos e sessenta e oito reais); Prazo de Vigência: 26/06/2023 a 24/10/2023. ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 110798 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 04600.001867/2019-92. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 11.248.996/0001-75 - J.J.M.P - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Novos valores contratuais, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2023, referentes à repactuação de preços do contrato nº 12/2019, firmado com a empresa jjmp serviço terceirizados eirelli, inscrita no cnpj sob o nº 11.248.996/0001-75, em virtude da variação do ipca e da cct - convenção coletiva de trabalho 2023/2023, com registro no mte nº df000037/2023, e reajuste de valores de materiais, tendo em vista a variação do índice ipca set 23/ago23 em 4,94%.. Vigência: 04/12/2019 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.316.916,20. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 110798 Nº Processo: 60631001706202399. Objeto: Material Copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 20/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Df 001, Km 27, 4, Shis - Jardim Botânico, Jardim Botânico - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110798-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o CATMAT e Termo de Referência, prevalecerá o último.. TARCILO DE ARRUDA PROENCA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/11/2023) 110798-00001-2023NE000001 CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 110794 Número do Contrato: 41/2019. Nº Processo: 73073.004156/2019-06. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 17.522.739/0001-66 - NETFAST TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 41/2019, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/11/2023 a 11/02/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 12/11/2023 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.693,70. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110794 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 60215.000160/2022-89. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 06.298.508/0001-02 - ALIANCA EQUIPAMENTOS PARA CONTEINERES DE MANAUS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/11/2023 a 27/05/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/11/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.353.573,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 88/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 88/2023, Processo Administrativo 60550.013540/2023-53, cujo objeto da presente licitação é a aquisição de material permanente para a Subdivisão de Fisioterapia do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 40.014.621/0001-49 - ABC EQUIPAMENTOS, Total do Fornecedor R$ 13.497,00. Empresa: 30.082.076/0001-74 - ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP, Total do Fornecedor R$ 10.721,00. Empresa: 33.068.320/0001- 32 - ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS , Total do Fornecedor R$ R$ 4.360,00. Empresa: 18.258.209/0001-15 - CIRURGICA CERON IMPORTADORA , Total do Fornecedor R$ 2.396,00. Empresa: 37.670.865/0001-75 - EXCLUSIVE FITPLAY FITNESS, Total do Fornecedor R$ R$ 84.918,00. Empresa: 17.991.542/0001-76 - FULL TIME EMPREENDIMENTOS, Total do Fornecedor R$ 540,00. Empresa: 07.590.023/0001-42 - HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA, Total do Fornecedor R$ R$ 25.100,00. Empresa: 17.530.495/0001- 63 - MEDPARTNER DISTRIBUIDORA LTDA , Total do Fornecedor R$ 2.800,00. Empresa: 34.444.108/0001-95 - PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ R$ 3.5480,00. Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de despesas do HFA (SIDEC - 17/11/2023) 112408-00001-2023NE800225 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 92/2023 Na publicação do resultado do Pregão Eletrônico nº 92/2023, constante do DOU nº 212, de 08/11/2023, Seção 3, Página 50, onde lê-se "60550.019175/2022-18" leia- se "60550.014983/2023-61''. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de despesas do HFA (SIDEC - 17/11/2023) 112408-00001-2023NE800225 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550018808202343. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de revitalização e ampliação de edificação existente para a realocação do Centro de Reabilitação do Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 17/11/2023) 112408-00001-2023NE800225