DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000027 27 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 917533/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 8.998.399,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.998.399,00, Vigência: 21/12/2021 a 25/11/2026. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº .571.529-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 937262/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE, CNPJ nº 04695284000139. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 156.398,00, Valor de Contrapartida: R$ 156.398,00, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-, Convenente: WELITON PEREIRA CAMPOS, CPF nº .646.905-*. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 891941/2019. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE BODOQUENA , CNPJ nº 15465016000147. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/06/2024. Valor Total: R$ 240.193,32, Valor de Contrapartida: R$ 31.193,32, Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 24/12/2019. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº .413.698-, Convenente: KAZUTO HORII, CPF nº .465.598-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 924559/2021. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CENTRO DE TECN O LO G I A S ALTERNATIVAS DA ZONA DA MATA, CNPJ nº 20323796000120. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 31/01/2024. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/11/2023 a 31/01/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº .413.698- *, Convenente: APARECIDA ELI FATIMA CELESTINO, CPF nº .269.916-*. SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 55000.010151/2023-62. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/12/002- DEP/SAF/MAPA , celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Departamento de Estruturação Produtiva - DEP; b) Objetivo: Promover o fortalecimento e a retomada da Política Pública de Desenvolvimento Territorial no Estado do Amapá, por meio de uma análise detalhada e sistematizada das iniciativas de desenvolvimento territorial executadas nos territórios do estado, apresentando diagnóstico atualizado e detalhado de cada região e um plano de ação que assegurem a efetiva execução das iniciativas propostas; c) Local de Trabalho: Macapá/AP; d) Nome da Consultora: Marivânia Garcia da Rocha; e) Nº do Contrato: 12300237; f) Valor Total do Contrato: R$ 66.200,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 20/11/2023 a 15/4/2024. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 373083 Nº Processo: 54000025640202355 . Objeto: Direito Societário com Foco em Sociedades Anônimas, na modalidade online, ao vivo, ministrado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV - Projeto Básico (SEI 17091504) e complementação de Informações no Despacho DFC - (SEI 17629356) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme acima citado Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2023. CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA. Coordenador Geral de Gestão de Pessoas. Ratificação em 13/11/2023. LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES. Diretor de Gestão Operacional - do. Valor Global: R$ 48.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS. (SIDEC - 17/11/2023) 373083-37201-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 373083 Nº Processo: 54000076588202304 . Objeto: Ciclos do Clima Organizacional do Incra/2023 - Olhando para o Futuro", englobando palestras e workshops, com o objetivo de promover um ambiente de trabalho saudável, produtivo e resiliente no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para o ano de 2023, na modalidade a distância Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme acima citado Declaração de Inexigibilidade em 08/11/2023. CLARIANA PINTO OLIVEIRA. Coordenador Geral de Gestão de Pessoas- substituta. Ratificação em 13/11/2023. LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES. Diretor de Gestão Operacional - do. Valor Global: R$ 47.040,00. CNPJ CONTRATADA : 11.395.728/0001-86 INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR HORIZONTE LTDA. (SIDEC - 17/11/2023) 373083-37201-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 373053 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 54000.018850/2022-15. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar vigência por mais 12(doze) meses.. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 682.902,48. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 373053 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 54000.018850/2022-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste contratual.. Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 697.391,61. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1061/2023 - UASG 373053 Nº Processo: 54000068502202361. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de apoio administrativo em regime de dedicação exclusiva de mão de obra na sede administrativa do INCRA/BA localizada em Salvador, bem como, suas unidades avançadas em Itabuna e Bom Jesus da Lapa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Ulisses Guimaraes Nº 640 Cab-sussuarana, Sussuarana - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/373053-5-01061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Por razões sistémicas, sinalizamos que entende-se como unidade de fornecimento para este pregão: posto de trabalho. . DIOGO MAIA DE CARVALHO MARTINS Pregoeiro (SIASGnet - 17/11/2023) 373053-20137-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO OPERACIONAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 448/2023 N Processo: 54000.026288/2023-76 CNPJ Cooperante: 00.375.972/0004-03 Cooperante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA CNPJ Cooperado: 12.459.632/0001-05 Cooperado: MUNICIPIO DE BARREIRA-CE Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperacao Tecnica e a execucao gratuita e descentralizada dos servicos de cadastro rural - detalhados na Clausula Setima - de competencia desta Autarquia pelo MUNICIPIO, a serem executados em local identificado e adequado conforme especificacoes estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante disponibilizacao de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo Incra. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste ACORDO sera de 5 anos, a contar da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U, podendo ser prorrogado, mediante a celebracao de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2023, Francisco Erivando Santos de Sousa, Superintendente Regional Incra/Ce, Maria Auxiliadora Bezerra Fechine, Prefeita Municipal de Barreira/Ce. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 505/2023 N Processo: 54000.076545/2023-11 CNPJ Cooperante: 00.375.972/0004-03 Cooperante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA CNPJ Cooperado: 07.669.682/0001-79 Cooperado: MUNICIPIO DE ICO-CE Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperacao Tecnica e a execucao gratuita e descentralizada dos servicos de cadastro rural - detalhados na Clausula Setima - de competencia desta Autarquia pelo MUNICIPIO, a serem executados em local identificado e adequado conforme especificacoes estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante disponibilizacao de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo Incra. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste ACORDO sera de 5 anos, a contar da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U, podendo ser prorrogado, mediante a celebracao de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023, Francisco Erivando Santos de Sousa, Superintendente Regional Incra/Ce, Ana Lais Peixoto Correia Nunes, Prefeita Municipal de Ico/Ce. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 500/2023 N Processo: 54000.108178/2023-21 CNPJ Cooperante: 00.375.972/0004-03 Cooperante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA CNPJ Cooperado: 12.464.103/0001-91 Cooperado: MUNICIPIO DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperacao Tecnica e a execucao gratuita e descentralizada dos servicos de cadastro rural - detalhados na Clausula Setima - de competencia desta Autarquia pelo MUNICIPIO, a serem executados em local identificado e adequado conforme especificacoes estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante disponibilizacao de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo Incra. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste ACORDO sera de 5 anos, a contar da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U, podendo ser prorrogado, mediante a celebracao de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023, Francisco Erivando Santos de Sousa, Superintendente Regional Incra/Ce, Francisco Gildecarlos Pinheiro, Prefeito Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/Ce. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 424/2023 N Processo: 54000.124030/2022-53 CNPJ Cooperante: 00.375.972/0004-03 Cooperante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA CNPJ Cooperado: 07.736.390/0001-01 Cooperado: MUNICIPIO DE MOMBACA-CE Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperacao Tecnica e a execucao gratuita e descentralizada dos servicos de cadastro rural - detalhados na Clausula Setima - de competencia desta Autarquia pelo MUNICIPIO, a serem executados em local identificado e adequado conforme especificacoes estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante disponibilizacao de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo Incra.