DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000028 28 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 VIGENCIA: O prazo de vigencia deste ACORDO sera de 5 anos, a contar da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U, podendo ser prorrogado, mediante a celebracao de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2023, Francisco Erivando Santos de Sousa, Superintendente Regional Incra/Ce, Orlando Benevides Cavalcante Filho, Prefeito Municipal de Mombaca/Ce. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 503/2023 N Processo: 54000.010312/2021-93 CNPJ Cooperante: 00.375.972/0004-03 Cooperante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA CNPJ Cooperado: 07.670.821/0001-84 Cooperado: MUNICIPIO DE OROS-CE Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperacao Tecnica e a execucao gratuita e descentralizada dos servicos de cadastro rural - detalhados na Clausula Setima - de competencia desta Autarquia pelo MUNICIPIO, a serem executados em local identificado e adequado conforme especificacoes estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante disponibilizacao de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo Incra. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste ACORDO sera de 5 anos, a contar da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U, podendo ser prorrogado, mediante a celebracao de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2023, Francisco Erivando Santos de Sousa, Superintendente Regional Incra/Ce, Jose Rubens Lima Verde, Prefeito Municipal de Oros/Ce. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO DIVISÃO OPERACIONAL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1097/2022 - UASG 373057 Nº Processo: 54000.089388/2021-41. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO ESPIRITO SANTO - SR(ES). Contratado: 23.892.495/0001-06 - FOCO ENGENHARIA DE PRECISAO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato crt/es nº 1097/2022, tendo em vista o atraso injustificado no início da obra ou serviço e a inexecução total do objeto contratado.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO NR 055825/2021 Termo de Compromisso que entre si celebram a Uniao, por intermedio do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - INCRA, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o Municipio de PATOS DE MINAS, CNPJ n 18.602.011/0001-07. Processo n 54000.137948/2021-81. Objeto: prorrogar a vigencia do Convenio 055825/2021 conforme prevista na Clausula Quinta do Convenio, estabelecendo o novo termino. Vigencia: ate 31.12.2024. Assinatura: 16.11.2023. Signatarios: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional Incra/MG, e Luis Eduardo Falcao Ferreira, Prefeito Municipal de Patos de Minas. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA DIVISÃO OPERACIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 281/2023 - UASG 373029 Número do Contrato: 1365/2021. Nº Processo: 54000.039595/2021-55. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE RORAIMA - SR(RR). Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços contratados, tendo em vista o aumento da mão de obra e de outros fatores que alteraram os custos no período a partir de 01/01/2023 de acordo com a convenção coletiva de trabalho da categoria no período de 01º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 e a data-base da categoria em 01 de janeiro, cabe o pagamento retroativo a partir desta data. Vigência: 03/01/2022 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.130.087,60. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 278/2023 - UASG 373029 Número do Contrato: 361/2023. Nº Processo: 54000.019900/2023-54. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE RORAIMA - SR(RR). Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços contratados, tendo em vista o aumento da mão de obra e de outros fatores que alteraram os custos no período a partir de 02/04/2023 de acordo com a convenção coletiva de trabalho da categoria no período de 01º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 e a data-base da categoria em 01º de janeiro. Vigência: 02/04/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.559,60. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1124/2023 - UASG 373066 Nº Processo: 54000.094163/2023-79. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SAO PAULO - SR(SP). Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de itens específicos de serviços de organização de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de infraestrutura demandada para suprir as necessidades do incra na realização do evento denominado encontro nacional de música e amostra cultural de produtos dos assentados da reforma agrária - cantar nossa história, semear o futuro, que será realizado na escola nacional florestan fernandes - enff, em guararema/sp, no período de 15 a 21 de outubro de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência da contratação.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 11/01/2024. Valor Total: R$ 245.500,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Este pregoeiro, nomeado pelo ato SUREG-SC n¨ 17 de 06/04/2023, torna público o resultado da licitação supracitada, cfe. processo administrativo 21454.000023/2023-51, sagrando-se vencedora a empresa GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ: 02.764.609/0002-43, pelo valor de R$260.600,00 (duzentos e sessenta mil e seiscentos reais). DIEGO LUIS MINSKY Pregoeiro (SIDEC - 17/11/2023) 135284-11111-2023NE999999 DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS AVISO DE LEILÃO A CONAB realizará no próximo dia 01.12.2023, os Avisos nº 118 (112.144 kg de feijão comum cores, Tipo 1) e nº 119 (4.574 kg de feijão comum preto, Tipo 1). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obterem cópias dos respectivos Avisos de Compras, os interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da CONAB ou Bolsas de Mercadorias nos Estados, ou via Internet, por meio da página www.conab.gov.br. ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES Superintendência de Operações Comerciais SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21222.001027/2023-80. Contrato nº 31/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0475-78. Contratada: TOP LIMP, CNPJ nº 33.287.950/0001-06. Objeto: contratação de empresa especializada na execução dos serviços de controle permanente de pragas urbanas para as unidades armazenadoras no âmbito da SUREG-AL. ND: 33.90.39.05, PTRES: 225313, na Ação Orçamentária ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, FR1050, PI: ADMIN UN. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Data da assinatura: 13/11/2023. Assinam pela Contratante: Elizeu José Rego - Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Maria Jose Silva Cruz - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21222.000520/2023-82. Contrato nº 32075206. Cedente: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0001-80. Cessionário: GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, com CNPJ nº 12.200.176/0001-76. Objeto: cessão de uso gratuito do imóvel desta Companhia, em caráter excepcional, localizado na Rua Santo Antônio Zeferino dos Santos, Loteamento Tabapuan, lote 31, quadra 379, Bairro Jacintinho, Maceió/AL, CEP. 57.042-030, registrado sob a matrícula nº. 20428. Prazo de vigência: 14/11/2023 a 14/11/2025. Assinam pela Cedente: Joao Edegar Pretto - Diretor-Presidente e Rosa Neide Sandes de Almeida - Diretora - Executiva da, Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Cessionária: Paulo Suruagy do Amaral Dantas- Governador do Estado de Alagoas. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de rescisão unilateral do Contrato nº 26755708/2023. Processo nº 21222.000022/2023-30. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0475-78. Contratado: LUIS FELIPE GOMES DE MELO FONTAN, CNPJ nº 40.086.391/0001-23. Objeto: prestação de serviços de Elaboração de Laudo Técnico de Imóvel. Fundamentação legal da rescisão: Arts. 568 e 569, do RLC. Data da assinatura: 16/11/2023. Assina pela Contratante: Elizeu José Rego - Superintendente Regional . SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº. 21452.000105/2022-34 - Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato administrativo Conab/RN nº 02/2022 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: RZ ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 10.728.567/0001-32. OBJETO: Serviços de segurança e medicina do trabalho para atender a SUREG/RN. . Fundamentação LEGAL: Art. 292 do RLC-CO N A B . VIGÊNCIA: 12 meses, de 18/11/2023 a 18/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023. Nota Empenho: 2022NE000862. Valor estimado: R$ 38.891,09 (trinta e oito mil oitocentos e noventa e um reais e nove centavos). Assina pela Conab - Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - pela Contratada: Wilson Fernandes de Oliveira Júnior - Responsável Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 21453.000485/2023-88. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Energysul Energia e Climatização Ltda. CNPJ nº 04.766.888/0001-29.Objeto: Prestação de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de condicionadores de ar. Valor total: R$ 11.980,00 ( onze mil novecentos e oitenta reais). Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 13/11/2023.Declarante: Rodrigo Schrank - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Data da autorização: 14/11/2023. Autorizador: Luzia Rosalina Teixeira - Superintendente Regional. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 57/2023 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 05/12/2023, às 09h30min, para a concessão de uso de um espaço de 530,00 m² (quinhentos e trinta metros quadrados), sendo 30,00m² (trinta quatro metros quadrados) de área coberta fechada e 500,00 (quinhentos metros quadrados) de área aberta, correspondente à Área Especial nº 08, localizada no Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais e de origem animal, nas suas formas natural ou industrializada, bem como itens de higiene pessoal e limpeza; ou Comércio atacadista e varejista de: materiais de construção e de acabamento; pneus novos, reformados e câmaras de ar; acessórios para veículos automotores; bicicletas; embalagens, plásticos e descartáveis; adubos, defensivos, insumos agrícolas e produtos agroveterinários; implementos para alimentação animal; prestação de serviços nas áreas de balanceamento, alinhamento, suspensão, mecânica de veículos em geral. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Contagem/MG, 17 de novembro de 2023. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA. Diretor-Presidente.