DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Naturezas das Despesas: 33.30.41, Fonte: 1444 - Programa de Trabalho nº 08.306.5033.2798.0001 - Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000062. VALOR TOTAL: R$ 3.000.000,00. VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 750.000,00. VIGÊNCIA: 14 de novembro de 2023 a 31 de março de 2024. DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - CPF nº .556.633-*, pelo Concedente e REJANE TAVARES DA SILVA, Secretária de Estado da Agricultura Familiar do Piauí - CPF nº .534.104-, pela Convenente. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 902730/2020, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PARENTES E AMIGOS DOS DEPENDENTES QUÍMICOS, CNPJ/MF nº 21.273.438/0001-13. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 902730/2020. Vigência: 29/12/2020 a 02/03/2024. Data de Assinatura: 14/11/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº.536.033-, Convenente: TARCISIO NONATO DE PAULA, CPF/MF nº.599.006-*. Processo: 71000.016557/2020-62. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio nº 924158/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ/MF nº 34.346.776/0001-80. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a alteração do Convênio nº 924158/2021, mantido o objeto inicialmente pactuado, para aumentar do valor da contrapartida, em conformidade com o novo Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante do Convênio original. Vigência: 31/12/2021 a 20/01/2024. Data de Assinatura: 16/11/2023. Signatários: Concedente - OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, CPF/MF nº.916.863- , Convenente: THALES MENDES FERREIRA, CPF/MF nº.034.001-. Processo: 71000.094776/2021-63. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 930191/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA DE COMPORTAMENTO EURIPEDES BARSANULFO - INMCEB, CNPJ/MF nº 01.029.180/0001-05. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 930191/2022. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2024. Data de Assinatura: 14/11/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº.536.033-*, Convenente: ELCIVAL VITOR SILVA, CPF/MF nº.325.661-. Processo: 71000.028274/2022-25. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 932191/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE TERAPÊUTICA ESTRELA DO ORIENTE, CNPJ/MF nº 11.204.503/0001-03. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 932191/2022. Vigência: 21/11/2022 a 21/05/2024. Data de Assinatura: 14/11/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº.536.033-, Convenente: JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, CPF/MF nº*.187.666-. Processo: 71000.028231/2022-40. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 929271/2022, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. INSTITUTO CAMARA CALUNGA, CNPJ/MF: 02.360.954/0001-30. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 07/12/2022 a 13/04/2024. Data de Assinatura: 14/11/2023. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.012605/2022-13. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a empresa RABELO COMÉRCIO DE AUTO PECAS LTDA, CNPJ: 11.210.857/0001-52, com o valor total de R$44.644,50. A Ata de Realização do Pregão está disponível no sítio www.gov.br/compras. FELIPE RIBEIRO ALVES MORAIS Coordenador-Geral de Licitações e Contratos (SIDEC - 17/11/2023) 550005-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a empresa 3STRUCTURE IT LTDA, CNPJ: 35.194.946/0001-10, com o valor global de R$ 31.178.999,88. A ata de realizaçãodo pregão está disponível no sítio www.gov.br/compras. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Subsecretária de Assuntos Administrativos (SIDEC - 17/11/2023) 550005-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 550005 Nº Processo: 71000.074689/2023-51. Pregão Nº 1/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Contratado: 00.097.626/0001-68 - BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol), sob demanda, com cartões magnéticos individuais de abastecimento e sistema próprio ou contratado de gerenciamento eletrônico das unidades de abastecimento (posto de combustível), para abastecimento da frota de veículos oficiais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 64.720,75. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550005 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 71000.055749/2022-56. Dispensa. Nº 36/2022. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.. Objeto: Alterar a redação do preâmbulo, da Cláusula Décima Quarta - dos casos omissos e da Cláusula Décima Sétima - Foro do contrato. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TEX: EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 888995/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Leopoldina/MG - CNPJ nº. 17.733.643/0001-47. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888995/2019 para 31/12/2024. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. e o Município de Leopoldina/MG - CNPJ nº. 17.733.643/0001-47. PROCESSO: 71000.053744/2019-93 - DATA DE ASSINATURA: 16/11/2023 TEX: EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 893696/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Alegre/ES - CNPJ nº. 27.174.101/0001-35. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 893696/2019 para 31/12/2024. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. e o Município de Alegre/ES - CNPJ nº. 27.174.101/0001-35. PROCESSO: 71000.080763/2019-92 - DATA DE ASSINATURA: 16/11/2023 TEX: EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 893837/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Ipatinga/MG - CNPJ nº. 19.876.424/0001-42. Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 893837/2019 para 31/12/2024. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. e o Município de Ipatinga/MG - CNPJ nº. 19.876.424/0001-42 PROCESSO: 71000.080885/2019-89 - DATA DE ASSINATURA: 16/11/2023 TEX: EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888240/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Araguari/MG - CNPJ nº. 16.829.640/0001-49. Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888240/2019 para 31/12/2024. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. e o Município de Araguari/MG - CNPJ nº. 16.829.640/0001-49. PROCESSO: 71000.068419/2019-25 - DATA DE ASSINATURA: 16/11/2023 TEX: EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 893813/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Campos dos Goytacazes/RJ - CNPJ nº. 29.116.894/0001-61. Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 893813/2019 para 31/12/2024. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Campos dos Goytacazes/RJ - CNPJ nº. 29.116.894/0001- 61. PROCESSO: 71000.080876/2019-98 - DATA DE ASSINATURA: 16/11/2023