DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOME CPF Condição do Notificado E N T I DA D E UF Convênio Pendente Pendência - Ofício PROGRAMA U N I DA D E . Bruno Lamas Silva 071.378.277-30 Ex-Prefeito Secretário da Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico ES 701600/2011 Ofício nº 23288/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PTA DIPRE BRUNO PEREIRA RIBEIRO Coordenador-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EDITAL DE CONVOCAO Nº 199/IFAL, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 176/2023, publicado no DOU de 19/09/2023, e Edital de Homologação de 27/10/2023, publicado no DOU de 30/10/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO DE CONTRATO . LUIZ SANTOS SILVA HISTÓRIA SANTANA DO IPANEMA ATÉ 29/02/2024 CARLOS GUEDES DE LACERDA EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 200/IFAL, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 172/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, e Edital de Homologação de 27/10/2023, publicado no DOU de 30/10/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO DE CONTRATO . MARCOS ANTONIO RODRIGUES VASCONCELOS FILHO S O C I O LO G I A CO R U R I P E ATÉ 06/02/2024 CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS ZONA LESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158444 Nº Processo: 23857.000214/2022-24. Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE. Contratado: 05.489.166/0001-37 - AJURICABA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto: contratação de serviço comum de engenharia - perfuração de poço artesiano no ifam campus manaus zona leste. fundamento legal: lei nº 8.666/1993, lei.10.520/2002. Vigência: 16/11/2023 a 16/03/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 50.457,82. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158145 Nº Processo: 23278010733202301. Objeto: Aquisição de Material Escolar para distribuição aos discentes dos Cursos de Qualificação Profissional Ofertados pela Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal da Bahia - PROEX/IFBA.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Araujo Pinho, 39, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158145-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA Chefe do Departamento de Licitações (SIASGnet - 17/11/2023) 158145-26427-2023NE000015 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS GUANAMBI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 158442 Nº Processo: 23330253368202337 . Objeto: Aquisição de materiais gráficos para divulgar eventos do campus. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 16/11/2023. DREISER SILVEIRA GOMES. Diretor Administrativo. Ratificação em 16/11/2023. CARLITO JOSE DE BARROS FILHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 17.590,00. CNPJ CONTRATADA : 32.753.737/0001-71 32.753.737 JEAN MARCOS ARAUJO DOS SANTOS. (SIDEC - 17/11/2023) 158442-26404-2023NE000001 EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: ATO EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO nº 28/2021 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e PALOMA VIRGENS SANTIAGO. OBJETO: Extinção de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA EXTINÇÃO: 02/09/2023. CAMPUS ITABERABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155884 Nº Processo: 23805.250996/2023-37. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 20.591.114/0001-60 - CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, devidamente especializada, para execução do projeto de construção do bloco administraavo. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Nota de Empenho: 2023NE000113. Valor Total: R$ 7.788.020,45. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 33/2023, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e KADIDJA VALÉRIA REGINALDO DE OLIVEIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 33/2023, por mais 6 (seis) meses, a contar de 17/11/2023. DATA DE ASSINATURA: 17 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; KADIDJA VALÉRIA REGINALDO DE OLIVEIRA, CONTRATADA . EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 92/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e GARDÊNIA FERNANDES COLETO. Objeto: prestação de serviços, pela CONTRATADA junto ao IFB, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área: Dança, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser renovado a cada 6 meses, prorrogável pelo limite máximo de 2 anos findo o qual estará encerrada sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei n. 8745/1993. Data de Assinatura: 17 de novembro de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACH A D O, Reitora; GARDÊNIA FERNANDES COLETO, CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 93/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E FERNANDA LORENA NOGUEIRA SOARES. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área de Vestuário e Moda, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Data de Assinatura: 17 de novembro de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACH A D O, Reitora; FERNANDA LORENA NOGUEIRA SOARES, CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 94/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E WILLIAM DE JESUS ALMEIDA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área de EDUCAÇÃO FÍSICA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - (DOU). Data de Assinatura: 17 de novembro de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; WILLIAM DE JESUS ALMEIDA, CONTRATADO.