DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150002 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23000.001902/2020-11. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATA/MEC . Contratado: 19.814.481/0001-05 - SILK BRINDES COMUNICACAO VISUAL, PUBLIC I DA D E , PROPAGAND. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: retificar o termo inicial de vigência do primeiro e segundo termo aditivo, nos seguintes moldes: o primeiro termo aditivo - vigência a partir de 10.02.2022; o segundo termo aditivo - vigência a partir de 10.02.2023. Acrescentar 20% (vinte por cento) ao valor atualizado do contrato, a partir da assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 7.666,92 (sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993. E alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 16/11/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.001,52. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.005232/2023-10. Pregão Nº 84/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviço de seguro contra acidentes pessoais e coletivos para alunos do CEFET/RJ que realizam estágio curricular. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 1.208,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23063.002548/2019-39. Pregão. Nº 52/2019. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 11.222.402/0001-57 - TINO - SISTEMAS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.838,81. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23063.002136/2023-10. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 11.077.741/0001-97 - VALEX SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 12/2023 fica reajustado para R$ 7.393,85 (sete mil reais, trezentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2023 mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.002136/2023-10. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.726,20. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO Acordos de Cooperação Para Concessão de Estágios. Extrato nº 523/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.056197/2023-15. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 540/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA (CNPJ: 01.449.930/0017-57). Signatários: ANDREIA LIMA BARBOSA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 09/11/2023 a 08/11/2023. Extrato nº 524/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.056721/2023-40. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 544/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e NOVA X TECNICA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE RAIO X LTDA (CNPJ: 08.348.704/0001-61). Signatários: JULIO CESAR LIBONI DE CASTRO e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 16/11/2023 a 15/11/2028. Extrato nº 525/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.049288/2023-96. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 480/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e IONE DA SILVA AMORIM & CIA LTDA (CNPJ: 07.009.535/0001-72). Signatários: PAULO ROBERTO DA SILVA AMORIM e JOSE GERALDO RIBEIRO JUNIOR. Vigência do Acordo: 21/09/2023 a 20/09/2028. Extrato nº 526/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.056141/2023-52. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 539/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e IMTRAFF - CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 08.103.958/0001-10). Signatários: FABRICIO SANTHIAGO RIBEIRO e JOSE GERALDO RIBEIRO JUNIOR. Vigência do Acordo: 21/09/2023 a 20/09/2028. Extrato nº 527/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.056131/2023-17. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 538/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e NEUBRAS TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 32.070.395/0001-95). Signatários: ÁLEF ALMEIDA COSTA ROSA e JOSE GERALDO RIBEIRO JUNIOR. Vigência do Acordo: 09/11/2023 a 08/11/2028. Extrato nº 528/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.056127/2023-59. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 537/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e RETÍFICA UNIÃO LEOPOLDINENSE LTDA (CNPJ: 02.356.809/0001-86). Signatários: MARCUS BADARÓ DO VALE e JOSE GERALDO RIBEIRO JUNIOR. Vigência do Acordo: 23/10/2023 a 22/10/2028. Extrato nº 529/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.055856/2023-98. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 534/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PAULO VICTOR AUGUSTO (CPF: 009.XXX.XXX-80). Signatários: PAULO VICTOR AUGUSTO e ANDRE RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 30/08/2023 a 29/08/2028. Extrato nº 530/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.056535/2023-19. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 543/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MGI - MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A (CNPJ: 19.296.342/0001-29). Signatários: WEVERTON VILAS BOAS DE CASTRO e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 17/11/2023 a 16/11/2028. Extrato nº 531/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.054642/2023-02. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 541/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CONCLUA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 30.666.832/0001-02). Signatários: DIEGO BARBOSA NORONHA e NATAL JUNIO PIRES MERSON DE SOUSA COSTA. Vigência do Acordo: 13/11/2023 a 12/11/2028. COLÉGIO PEDRO II CAMPUS HUMAITÁ I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155624 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23775.000121/2021-29. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2023 a 11/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.355,20. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EDITAL Nº 3-FNDE, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO Concurso Público Para O Provimento de Vagas e A Formação de Cadastro de Reserva No Cargo de Especialista Em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais. A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) torna público que os locais de aplicação das provas objetivas e das provas discursivas, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, estarão disponíveis para consulta, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/fnde_23_especialista, a partir da data constante do item 3 deste edital, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de seu local de realização das provas. 1 A prova objetiva P1 e a prova discursiva P3 terão a duração de 4 horas e 45 minutos e serão aplicadas no dia 3 de dezembro de 2023, às 8 horas (horário oficial de Brasília/DF). 2 A prova objetiva P2 e a prova discursiva P4 terão a duração de 4 horas e serão aplicadas no dia 3 de dezembro de 2023, às 15 horas (horário oficial de Brasília/DF). 3 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/fnde_23_especialista, a partir do dia 24 de novembro de 2023, para verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima. 4 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para seu início, munido somente de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha durante a realização das provas. 5 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando: a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.; b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha; c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.; d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.).5.1 O Cebraspe recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item 5 deste edital. 5.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados. 6 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 8, 9 e 14 do Edital nº 1 - FNDE, de 13 de setembro de 2023, e suas alterações, e neste edital. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA M C PACOBAHYBA