DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000035 35 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 158317 Nº Processo: 23493002334202313. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de ampliação do refeitório e obra de urbanização do Campus Umirim do IFCE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Antônio Sales, S/n., Fazenda Floresta - Umirim/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158317-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 05/12/2023 às 10h00. Endereço: Rua Jorge Dumar, 1703, Jardim América - Fortaleza/CE. ANA KESSIA ARAUJO DO NASCIMENTO Chefe do Departamento de Administração e Planejamento (SIASGnet - 17/11/2023) 158317-26405-2023NE000033 CAMPUS TIANGUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158956 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23491.002101/2020-98. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2020, que tem como objeto a contratação de serviços continuados de 01 (um) posto de auxiliar operacional de manutenção, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 02/12/2024, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.689,16. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158956 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 23491.002701/2019-12. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2019, que tem como objeto a contratação de serviços de gestão de frotas, com a intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos, para o gerenciamento da prestação de serviços de abastecimento, manutenção preventiva e corretiva, com bandeira em cartão e rede de atendimento, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2023 a 05/12/2024, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. alteração da razão social da empresa, outrora denominada link card administradora de benefícios eireli para link card administradora de benefícios ltda.. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.270,52. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158956 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23491.001383/2020-14. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2020, que tem como objeto a contratação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização nas dependências do ifce - campus de tianguá, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2023 a 16/12/2024, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.211,55. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria, neste ato representado por Francisco Tomaz de Aquino Junior, Coordenador de Processos Administrativos Punitivos, vem NOTIFICAR por meio de Edital a empresa CSN CENTRO DE SERVICOS DO NORDESTE LTDA, CNPJ nº 05.487.219/0001-80, uma vez que a empresa se encontra lugar incerto e não sabido, do registro no SICAF da aplicação da penalidade de Multa compensatória de 1% no valor total do contrato, o que equivale a R$ 1.858,86 (hum mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos), bem como da GRU emitida para pagamento no prazo de 30 dias. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo 23255.002878/2019-10 encontram-se à disposição em formato digital para vista do interessado no seguinte link: https://ifce.edu.br/sei, acessando pesquisa pública, ou pelo e-mail [email protected]. Informo ainda que não cabe mais interposição de recurso. REUBER SARAIVA DE SANTIAGO Pró-Reitor de Administração e Planejamento INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL Nº 192 2023 PROCESSO SELETIVO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, Instituição criada pela Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da legislação pertinente, faz saber, pelo presente extrato de edital, que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Edital 192/2023: oferta de vagas para cursos de graduação - modalidade presencial, para ingresso no 1º semestre do ano letivo de 2024. 1. Do período de inscrição: 20 de novembro a 10 de dezembro de 2023. 2..Das inscrições: As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pelo formulário https://forms.gle/Gg6VsyL6z6kFBv4L8, pela Internet. 3. Não haverá cobrança de taxa de inscrição. 4. A seleção será realizada por meio de prova de redação. 5. Data da prova: 17 de dezembro de 2023, das 14h às 16h. 6. Haverá reserva de vagas (cotas), em atendimento à legislação vigente. 7. Serão ofertadas 286 vagas. 8. É responsabilidade do(a) candidato(a) a observância das Resoluções do Conselho Superior nº 59/2011 e nº 32/2015, que disciplinam a matrícula simultânea em mais de um Curso no Ifes. 9. O Edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ifes.edu.br. JADIR JOSÉ PELA CAMPUS DE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 Torno público o resultado do certame SRP supracitado,tendo como vencedores os fornecedores: 08.532.500/0001-86 - GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA Itens:(13- R$479,00)(14-R$1.879,00)(15-R$1.847,00); 10.417.394/0001-31 - VICENTE XISTO CUPERTINO item:(12-R$1.200,00);14.050.075/0001-91 - COMERCIAL USUAL LTDA Item:(17-R$39.44,00); 20.795.155/0001-79 - INFANTARIA COMERCIAL LTDA Item (9-R$201,44);42.343.998/0001-77 - XM CONSTRUCOES LTDA Item (7-R$518,00);43.337.798/0001-74 - CHC ORGANIZAC AO COMERCIO E SERVICO LTDA Item (3-R$3.500,00);43.875.492/0001-71 - RG COMERCIODE EQUIPAMENTOS LTDA Item (2-R$3.790,00);44.628.308/0001-51 - INOVATECH LTDA Itens (1- R$3.109,00)(5-R$1.423,00);45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA Item (6- R$551,62);48.201.043/0001-61 - BRANOV EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA Item (11- R$1.355,96);48.844.664/0001-63 - ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA Itens (4-R$2.335,00)(10- R$3.040,00);49.495.719/0001-30 - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA Item (16- R$688,72). Vigência da ata de registro de preço: 30/10/2023 a30/10/2024. Atas disponíveis no link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=138108 ROMULO MATOS DE MORAES Diretor Geral (SIDEC - 17/11/2023) 158425-26406-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158425 Nº Processo: 23149003266202320. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos para as unidades do campo (vacinas, medicamentos, sanitizantes e ração para rãs e peixes).. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5- 00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os arquivos (Edital e Termo de referência contendo as descrições e os valores estimados) podem ser visualizados no Sistema SIPAC, através do link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=140546.. ROMULO MATOS DE MORAES Diretor-geral (SIASGnet - 17/11/2023) 158425-26406-2023NE002023 CAMPUS ITAPINA EDITAL Nº 37, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ITAPINA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de Professor Substituto na área de Educação, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme quadro de vagas a seguir: . ÁREA DE ESTUDO/ DISCIPLINA REQUISITOS PARA INGRESSO REGIME DE TRABALHO V AG A S . 1 - Educação Licenciatura Plena em Pedagogia com Especialização em Educação ou Ensino e Aprendizagem ou Tópicos Especiais de Educação (Políticas Educacionais, Gestão Escolar, Formação Docente, Políticas Públicas na Educação, Currículo) ou Mestrado em Educação ou Ensino. 40h 01 1. Período de Inscrição: 20/11/2023 a 06/12/2023 (até as 23h59min). 2. Forma de Inscrição: as inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente através do preenchimento de formulário eletrônico da Plataforma Google Formulários acessando o link https://forms.gle/Bhm6WNAVEUYgw9h36, conforme detalhes no edital. 3. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas, sendo: Avaliação de Títulos (classificatória) e Prova de Desempenho Didático (classificatória e eliminatória). 4. A remuneração mensal varia de R$ 4.420,55 a R$ 4.692,37, dependendo da titulação do aprovado e do pré-requisito estabelecido no edital, mais auxílio- alimentação de R$ 658,00, auxílio-transporte e auxílio pré-escolar (para filhos menores de seis anos de idade). 5. O edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no link https://itapina.ifes.edu.br/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios. FABIO LYRIO SANTOS