DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA E ASSINATURA: 17/11/2023; NIDIA HERINGER, pela Contratante, MAÍRA ANGÉLICA BOLFE; OBEJTO, pelo Contratado. CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 158504 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23242.003275/2022-71. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 01.339.291/0001- 00 - CIRANGELO P CARVALHO & CIA LTDA. Objeto: A vigência do instrumento contratual prevista na cláusula primeira do contrato nº 16/2022, fica renovada por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 158139 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23317.002703/2022-28. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 04.635.778/0001-28 - FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACO ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 17/2022 por 02 (dois) meses e 25 (vinte e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/11/2023 a 31/01/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.002703.2022-28. Vigência: 07/11/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato para esta prorrogação: R$ 184.613,65. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 158139 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23317.002273/2023-25. Dispensa. Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 04.546.653/0001-21 - PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 12/2023 por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/10/2023 a 27/01/2024, conforme justificativas e autorização constantes no processo eletrônico n° 23317.002273.2023-25, e nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei n. 8.666/93. Vigência: 30/10/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.935,65. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158387 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23323.001237/2021-01. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS B.JESUS DO ITABAP. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Termo de Apostilamento ao contrato nº 02/2021 objetivando a prestação de serviços continuados de agropecuária e produção de alimentos, com dedicação exclusiva dos empregados, de forma indireta e contínua, nas dependências dos campi Bom Jesus do Itabapoana e Cambuci do IFFluminense, que fazem entre si o Instituto Federal Fluminense e a empresa CNS Nacional de Serviços. Vigência: 04/01/2022 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.877.541,00. Data de Assinatura: 19/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23217000970202370. Objeto: O objeto da presente é o registro de preços para aquisição de medicamentos e materiais veterinários, referente aos itens desertos e fracassados do Pregão Eletrônico SRP nº 27/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Go 154 Km 3, Zona Rural - Ceres/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00046- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição dos itens no Anexo I - Termo de Referência. ADALIA MARIA DA SILVA PAINS Pregoeira (SIASGnet - 17/11/2023) 158124-26407-2023NE000020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23732000091202319. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório de física para o IF Goiano - Campus Avançado Ipameri. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Vereador José Benevenuto Filho, Quadra 11, Setor Universitário - Ipameri/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE IZIDORO FERREIRA Coordenadora de Compras e Licitações (SIASGnet - 17/11/2023) 158124-26407-2023NE000020 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CAMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA EDITAL Nº 16/2023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás,no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria 684/2021, de 08 de outubro de 2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para ministrar aulas no Câmpus Aparecida de Goiânia do IFG, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . Carga Horária Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . 20 horas R$ 2.437,59 R$ 2.559,47 R$ 2.681,35 R$ 3.046,99 R$ 3.839,21 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . Área Titulação Mínima Exigida Vagas Carga Horária Semanal . Língua Portuguesa Graduação em LETRAS-PORTUGUÊS 01 20h 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 18/11/2023 às 23h59min do dia 04/12/2023. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 04/12/2023. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. EDUARDO DE CARVALHO REZENDE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158128 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23249.008088/2022-14. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHA O. Contratado: 06.105.781/0001-65 - ZOOM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aditivo ao contrato em 25% com a inclusão d o servidor de rede , tipo rack, marca/modelo xfusion/fusionserver 2288h v6, com garantia on-site mínima de 48 meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 07/11/2023 a 20/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.492,10. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158276 Nº Processo: 23249.036172/2023-17. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS- MACARANA . Contratado: 12.184.409/0001-94 - R M DA TRINDADE. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia (manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de ar condicionado), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital para o IFMA Campus São Luís Maracanã. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 968.339,01. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158286 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23249.033981/2020-16. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo constitui objeto deste instrumento a prorrogação de prazo de execução e vigência, e reajuste, referente ao contrato nº 02/2020 que trata da contratação de empresa para fornecimento/instalação de software para gerenciamento e automação da biblioteca do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão ifma - campus são luís/monte a cessão e manutenção do uso do sistema sophia biblioteca e biblioteca digital do ifma - campus são luís/monte castelo. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.659,32. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.002336/2023-66. Concorrência Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT O G R O S S O. Contratado: 08.593.703/0001-82 - PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração das peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas e outras atividades correlatas, por unidades de medidas (m, m², m³, kva), conforme especificações técnicas, unidades e quantidades, constantes do anexo i - projeto básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 42. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 8.655.873,85. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).