DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000037 37 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.010963/2023-09. Dispensa Nº 90273/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT . G . D O SUL. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de sistema eletrônico de segurança e monitoramento para atender a sede definitiva da reitoria do instituto federal de mato grosso do sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 19.800,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158132 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23347.005033/2022-44. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O prazo para execução contratual será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de 11/11/2023 e encerramento em 10/03/2024. O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de 11/11/2023 e encerramento em 10/03/2024.. Vigência: 11/11/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.333,52. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347009017202310. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de equipamentos de climatização e refrigeração - IFMS Campus Coxim. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Salime Tanure, S/n, Santa Tereza - Coxim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BIANCA CAROLINA GONCALVES VIANA Agente de Contratação (SIASGnet - 17/11/2023) 158132-26415-2023NE800001 EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 068/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: RENAN RODRIGUES SANTOS. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 31/10/2023. Campus Corumbá. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 038/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: THAIS COSTA MEDEIROS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 18.11.2023 a 18.05.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 16/11/2023. Campus Corumbá. CAMPUS CORUMBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158450 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23347.000516/2022-52. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por igual prazo e valor, do contrato para prestação de serviço comum de engenharia de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e sistema de refrigeração. Vigência: 17/11/2023 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.165,80. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23825.000810/2023-62. Dispensa Nº 333/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica para o ifmg campus ibirité - cemig. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 20/11/2023 a . Valor Total: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 2320800312376. Objeto: Sistema de registro de preços para aquisição de softwares e licenciamentos para uso nos laboratórios de ensino e unidades administrativas do IFMG, conforme edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do IFMG pelo endereço https://www.gov.br/compras/pt- br/,selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG "158122". O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Comprasnet e também no endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/16193. FERNANDA OGANDO CHAVES Membro da Cpl (SIASGnet - 17/11/2023) 158122-26409-2023NE800122 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23825000900202353. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra do galpão de mecânica, quadra de areia e telhado fotovoltaico do depósito no Campus Ibirité do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais -IFMG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mato Grosso, N.º 2, Vista Alegre - Ibirité/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-99-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Comprasnet e também no endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/17532. EDMILSON NOVAES Membro da Cpl (SIASGnet - 16/11/2023) 158122-15812-2023NE800122 POLO DE INOVAÇÃO IFMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23211.000730/2023-25. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado(a): Glaucia Maria de Carvalho Cota, CPF: *.338.466-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 12 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/12/2023 a 12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Paloma Maíra de Oliveira Lima - Diretor(a) Geral - Contratante; Glaucia Maria de Carvalho Cota - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 06/11/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS PIRAPORA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE. Edital: Poderá ser lido ou obtido no site https://www.ifnmg.edu.br/pirapora. Também poderá ser solicitado pelo telefone (38) 9 8408-4454 ou pelo e-mail: [email protected]. Local e prazo para entrega dos documentos e projetos de venda: até as 17 horas e 00 minutos (Horário de Brasília/DF) do dia 08/12/2023, através do e-mail [email protected] ou no Núcleo de Protocolo do IFNMG - Campus Pirapora, no endereço: Rua Humberto Mallard, n° 1.355, bairro Santos Dumont, no Município de Pirapora/MG - CEP: 39.272-140. Data e hora da sessão pública de seleção dos projetos: às 9 horas e 00 minutos (Horário de Brasília/DF) do dia 11/12/2023 no mesmo endereço acima. WALLACE MAGALHÃES TRINDADE Diretor Geral CAMPUS DIAMANTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo 02 ao Contrato de Locação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADA: Glaucileia Maria Cardoso Magalhães; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT/Doutorado); VIGÊNCIA: 18/11/2023 a 17/05/2024, podendo ser prorrogado. DATA E ASSINATURAS: 17/11/2023; Junio Jaber, pelo Contratante e Glaucileia Maria Cardoso Magalhães, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 158135 Nº Processo: 23051014920202348 . Objeto: Referente a Contratação da Fundação de Amparo e Desenvolvimento a Pesquisa/FADESP para gestão do Projeto "Inovações educativas, sociais e tecnológicas para o desenvolvimento agrícola sustentável e o cooperativismo nos territórios rurais da Amazónia equatoriana e brasileira (ICOOPEB) em favor do IFPA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 07/11/2023. FABRICIO MEDEIROS ALHO. Diretor Executivo. Ratificação em 07/11/2023. ANA PAULA PALHETA SANTANA. Reitora. Valor Global: R$ 428.471,96. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 17/11/2023) 158135-26416-2023NE800001 CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158512 Nº Processo: 23051.018962/2023-39. Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL. Contratado: 21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de emissão e renovação de certificado digital do tipo a3, padrão icpbrasil, e-cpf/e-cnpj, com fornecimento de token criptográfico para armazenamento do certificado.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 4.490,85. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). CAMPUS DE TUCURUÍ EDITAL Nº 13, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TUCURUÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3.724, de 3/8/2023, publicada no DOU de 4/8/2023, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSORES SUBSTITUTOS nas áreas de Biologia, Engenharia Civil e Matemática, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS TUCURUÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ , de acordo com as definições do Edital nº 13/2023. Os prazos, obrigatoriedades e todos os detalhes que norteiam a realização deste Processo Seletivo Simplificado encontram-se disponíveis integralmente no seguinte endereço eletrônico: http://tucurui.ifpa.edu.br. Tucuruí-PA, 17 de novembro de 2023 MIDSON CÉSAR FEITOSA CARDOSO