DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTÍCIP ES : Instituto Federal da Paraíba, CNPJ: 10.783.898/0001-75; Secretaria de Estado da Cultura - Governo da Paraíba, CNPJ: 05.830.824/0001-02 e Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba; CNPJ: 41.134.719/0001-00. OBJETO: O presente Acordo de cooperação tem por objeto a formalização da parceria entre os participantes, para que estes auxiliem a Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba na operacionalização da LC nº 195/2023 - Lei Paulo Gustavo, promovendo oficinas de elaboração de projetos culturais em diversos municípios do Estado e disponibilizando espaço físico em suas instituições para que os artistas locais possam se inscrever nos espectivos editais. VIGÊNCIA: 30 de novembro de 2023, contando a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 23411001796202386, foram habilitados os participantes NOVA ESTRUTURA CONSTRUCOES LTDA, CONSTRUTORA RESOLUCAO LTDA, GOP ENGENHARIA LTDA, BUHRING CONSTRUCOES LTDA, RODRIGO FAL AT - SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, FERRAGENS DONDA MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, DACAN CONSTRUCOES CIVIS LTDA e inabilitados RALT TECH CONSTRUCOES LTDA, CONSTRUTORA MAUI LTDA. RICELE GONCALVES AGRA Diretor de Licitações e Contratos Campus Curitiba (SIDEC - 17/11/2023) 158009-26432-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 52/2023 Pregão nº 52/2023. Processo 23411.005908/2022- 97. Validade 12 (doze) meses. Período de 10/11/2023 a 10/11/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cercamento em gradil metálico e execução de pa vimentação com piso intertravado tipo paver em calçada de pedestres/passeio em torno de terren do Instituto Federal do Paraná - IFPR - CampusCascavel, de acordo com os projetos, características técnicas, quantidades e demais requisitosque se encontram descritos no Edital e seus anexos, sendo este o Órgão Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe: GENESIO JOE ROEGELIN & CIA LTDA - 03.360.177/0001-97, itens 1 e 2. Demais Informa ções estão disponíveisno portal de compras do Governo Federal. ELENICE DA SILVA CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 17/11/2023) 158009-26432-2023NE000008 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158009 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23411.014101/2023-26. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registrada no MTE sob o nº PR001837/2023, do SINDUSCON, com data base em 01/06/2023, em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Vigência: 14/09/2023 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.899.745,40. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 60/2023 Processo 23411.016647/2021-50. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e a Fundação Cultural de Umuarama. OBJETO: visando é estabelecer uma cooperação técnica em o IFPR - Campus Umuarama e a Fundação Cultural de Umuarama para o desenvolvimento de projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão relacionados às atividades artístico-culturais, a serem executado no Centro Cultural Vera Shubert. VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 25/10/2028. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL DE UMUARAMA: Rodrigo Fernandes Pereira - Chefe de divisão de Ação Cultural. CAMPUS UMUARAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158402 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23411.019417/2022-23. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 07/2022- Umuarama, por 06 (seis) meses nos termos do art. 57 (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/11/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.070,92. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). CAMPUS CAPANEMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156542 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23411.019538/2022-75. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 40.566.362/0001- 69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste na retificação da cláusula primeira do 1º termo aditivo do contrato nº 10/2022 - campus capanema, com base no artigo 65, §8º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/12/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.926,44. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158396 Nº Processo: 23411.019251/2023-26. Não se Aplica Nº 50/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO I G U AÇ U Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para plataformas elevatórias nas dependências do campus Foz do Iguaçu Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 10.740,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS CARUARU EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 151909 Nº Processo: 23358.012887/2023-13. Dispensa Nº 24/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para ofertar seguro total para os veículos da frota oficial do ifpe campus caruaru com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24h.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 7.810,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2023. PROCESSO nº: 23186.001476/2023-37. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PAIUÍ - CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ e a SECRETARIA MUNICPAIL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ. OBJETO: Colaboração visando o desenvolvimento de um Projeto de Análise de desempenho dos participantes do exame classificatório do IFPI Campus São João do Piauí com o intuito de elaborar relatórios técnicos de desempenho nas disciplinas de matemática e língua portuguesa para fins de intervenção pedagógica, buscando sanar lacunas identificadas nos participantes vinculados à instituição parceira. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar da data da publicação no DOU, com possibilidade de prorrogação. DATA DA ASSINATURA: 20.10.2023. ASSINAM: pelo Instituto Federal de Educação, Ciência E Tecnologia do Piauí - Campus São João do Piauí: Jopson Carlos Borges de Moraes - Diretor Geral e pela Prefeitura Municipal de São João do Piauí a Eudes Oliveira Coelho Moura - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23180000409202355 . Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação mediante chamada pública é a aquisição de alimentos de agricultores familiares e do Empreendedor Familiar Rural e demais beneficiários, para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos Escolar - PNAE, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital, Anexo I - Projeto Básico e demais anexos. Total de Itens Licitados: 00050. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme Edital e Anexos. Lei nº 11.947 Declaração de Dispensa em 16/11/2023. ALDIR RO D R I G U ES DE SOUSA. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 16/11/2023. EDENISE ALVES PEREIRA. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 37.480,50. CPF CONTRATADA : 004.661.053-71 DORISLENE SILVA DE SOUSA. Valor: R$ 2.014,78. CPF CONTRATADA : 052.996.533-01 DENIVANIA BORGES LEAL. Valor: R$ 7.929,88. CPF CONTRATADA : 060.863.213-96 ANGELICA SOUSA SANTOS. Valor: R$ 6.603,47. CPF CONTRATADA : 338.716.553-68 RAIMUNDO JOSEDOS SANTOS. Valor: R$ 6.603,47. CPF CONTRATADA : 433.102.733-34 MARIA DAS MERCES SILVA DE SOUSA. Valor: R$ 6.150,88. CPF CONTRATADA : 503.756.603-72 JOSE CARLOS DOS SANTOS. Valor: R$ 8.178,02 (SIDEC - 17/11/2023) 158146-26431-2023NE800023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158355 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23180.000367/2023-52. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho PI000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa Slti/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 6/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 02/05/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.771,28. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158146 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23172.000618/2020-55. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 11.895.759/0001-04 - ACAO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho pi000066/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 10/2020, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 30/11/2020 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.586,68. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158355 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23180.000869/2022-01. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho pi000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 6/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.196,32. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).