DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 000128/2023 (dois mil e vinte e três), fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa Slti/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 04/2021, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 18/11/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.955,84. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). CAMPUS OEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 154701 Nº Processo: 23184.000060/2023-11. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 26.535.662/0002-30 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 259.440,60. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.002777/2023-58. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 23.389.955/0001-88 - ATEK TEM SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato nº 138/2023-proad/ifrn, com efeitos a partir de 01/12/2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). CAMPUS APODI RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158371 Nº Processo: . O IFRN Campus Apodi torna público o resultado do RDC nº 01/2023. Foi vencedora a empresa A C ENGENHARIA LTDA 09.389.289/0001-57. BRUNO JEFERSON L. A. S. OLIVEIRA Diretor de Administração (SIDEC - 17/11/2023) CAMPUS CURRAIS NOVOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para demandas dos setores administrativos e acadêmicos dos campi do núcleo Seridó de Contratações do IFRN. ANDRE PONTES TORRES Membro da Dilic (SIDEC - 17/11/2023) 158366-26435-2023NE800001 CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 271/2023 - UASG 158365 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23093.001098/2019-44. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência e acrescer valores do contrato de prestação de serviços nº 026/2023-PROAD/IFRN, em observância ao parecer n. 00328/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 30/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.879,69. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). CAMPUS NATAL-CENTRAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 40/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 11/2022- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RAIMUNDO FRANCISCO RODRIGUES SERAFIM SOBRINHO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 16/01/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.007874.2023-32. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 08/11/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e RAIMUNDO FRANCISCO RODRIGUES SERAFIM SOBRINHO - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 41/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 4/2022- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 16/01/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.007873.2023-98. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 08/11/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 42/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 12/2022- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: PABLO RAMON ALVES RODRIGUES. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 16/01/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.007872.2023-43. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 08/11/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e PABLO RAMON ALVES RODRIGUES - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 43/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 10/2023- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: NANCY FRANCISCA DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.007871.2023-07. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 08/11/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e NANCY FRANCISCA DA SILVA - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 44/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 13/2023- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOÃO BATISTA PRAXEDES. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 14/07/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.007870.2023-54. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 08/11/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZA L ES LEMOS - Contratante e JOÃO BATISTA PRAXEDES - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 45/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 13/2022- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ISRAEL FRANÇA CARDOSO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 16/01/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.007869.2023-20. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 08/11/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZA L ES LEMOS - Contratante e ISRAEL FRANÇA CARDOSO - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 46/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 2/2023- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: EMANUEL JESSÉ FERNANDES DE MELO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 29/03/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.007868.2023-85. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 08/11/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e EMANUEL JESSÉ FERNANDES DE MELO - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 47/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 5/2022- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: DAIANNE JÉSSICA DINIZ. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 16/01/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.007867.2023-31. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 08/11/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZA L ES LEMOS - Contratante e DAIANNE JÉSSICA DINIZ - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 48/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 10/2022- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: CYVA CYNARA DOS SANTOS LIMA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 16/01/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.007865.2023-41. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 08/11/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e CYVA CYNARA DOS SANTOS LIMA - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 49/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 8/2023- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ARTHUR WILLIAN MATIAS GONÇALVES. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.007866.2023-96. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 08/11/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ARTHUR WILLIAN MATIAS GONÇALVES - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 50/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 14/2023- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ALDEYZE ALESSANDRA DE ARAÚJO SILVA LIMA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS C L ÁU S U L A S SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 07/08/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.007864.2023-05. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 08/11/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ALDEYZE ALESSANDRA DE ARAÚJO SILVA LIMA - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 51/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 6/2023- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ADRIANA MARY DE CARVALHO AZEVEDO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS C L ÁU S U L A S SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 12/04/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.007863.2023-52. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 08/11/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ADRIANA MARY DE CARVALHO AZEVEDO - Contratado.