DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 09/11/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e HORTEVAN MARROCOS FRUTUOSO - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 53/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 9/2022- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: GLAUBER GALVÃO DE ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos de 16/01/2023 até 30/04/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.008118.2023-21. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 09/11/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e GLAUBER GALVÃO DE ARAÚJO - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 54/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 3/2023- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ARTHUR BANDEIRA LUZ DE LIMA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos de 29/03/2023 até 30/04/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.008117.2023-86. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 09/11/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ARTHUR BANDEIRA LUZ DE LIMA - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 55/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 6/2022- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANTÔNIO SALEMA DE MEDEIROS GALVÃO FILHO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos de 16/01/2023 até 30/04/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.008116.2023-31. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 09/11/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ANTÔNIO SALEMA DE MEDEIROS GALVÃO FILHO - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 57/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 5/2023- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANA CLARA FIRMINO DE OLIVEIRA ROCHA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS C L ÁU S U L A S SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos de 11/04/2023 até 30/04/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.008114.2023-42. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 09/11/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ANA CLARA FIRMINO DE OLIVEIRA ROCHA - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 58/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 5/2021- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ALYANA CANINDÉ MACÊDO DE BARROS. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS C L ÁU S U L A S SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos de 16/01/2023 até 01/04/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.008222.2023-15. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 14/11/2023 - Assinado por BRENDA CAMILLI ALVES FERNANDES - Contratante e ALYANA CANINDÉ MACÊDO DE BARROS - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 59/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 1/2023- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: CÂNDIDA BEATRIZ SANTOS BATISTA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos de 09/02/2023 até 30/04/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.008223.2023-60. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 14/11/2023 - Assinado por BRENDA CAMILLI ALVES FERNANDES - Contratante e CÂNDIDA BEATRIZ SANTOS BATISTA - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 60/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 2/2021- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: GIBRAN MEDEIROS DE SOUZA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos de 16/01/2023 até 13/04/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.008224.2023-12. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 14/11/2023 - Assinado por BRENDA CAMILLI ALVES FERNANDES - Contratante e GIBRAN MEDEIROS DE SOUZA - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 61/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 7/2022- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ERNESTO GUEVARA LEAL MANIÇOBA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos de 16/01/2023 até 19/06/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.008225.2023-59. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 14/11/2023 - Assinado por BRENDA CAMILLI ALVES FERNANDES - Contratante e ERNESTO GUEVARA LEAL MANIÇOBA - Contratado. CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32023/2023 - UASG 158368 Nº Processo: 23058001850202360 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios via Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE com compra direta de produtos da agricultura familiar. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: O ÷ 1o do art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 16/11/2023. LANUZIA TERCIA FREIRE DE SA. Diretora de Administração. Ratificação em 16/11/2023. FABRICIA ABRANTES FIGUEIREDO DA ROCHA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 25.488,00. CNPJ CONTRATADA : 36.290.331/0001-50 COOPERATIVA AGROPECUARIA DO TERRITORIO TERRA DOS POTIGUARES - COOPTERRA. (SIDEC - 17/11/2023) 158368-26435-2023NE800015 CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 282/2023 - UASG 152757 Número do Contrato: 181/2019. Nº Processo: 23135.002258/2019-39. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 181/2019-PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. O presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato nº 181/2019-PROAD/IFRN, por 12 (doze) meses, com termo inicial em 19 de novembro de 2023 e termo final em 19 de novembro de 2024.. Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.907,47. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). CAMPUS SANTA CRUZ EDITAL Nº 38, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e em conformidade com o Decreto nº7.312, de 22 de setembro de 2010 e com o suporte da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE ou VISITANTE ESTRANGEIRO para atuar no apoio à execução dos programas de pós-graduação stricto sensu, aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão, execução de programas de capacitação docente e intercâmbio científico e tecnológico. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das Inscrições: Período: das 10h de 20/11/2023 às 20h de 29/11/2023. Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/buscar/?tipo=grupo:Trabalhe+no+IFRN) e no site do Campus Santa Cruz (http://portal.ifrn.edu.br/campus/santacruz). II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: A remuneração do professor visitante será equivalente à retribuição integral (vencimento básico somado à retribuição por titulação) do professor efetivo localizado na Classe D-IV, Nível IV, da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em regime 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais, conforme determina a legislação. Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Visitante. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. . MATÉRIA / DISCIPLINA VAGAS - CAMPUS SANTA CRUZ HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO . Manutenção e Suporte em Informática 01 Graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia da Computação ou Engenharia Eletrônica, com Doutorado em Engenharia ou na área de ensino. . Didática 01 Licenciatura em Pedagogia e Doutorado em Educação ou áreas afins. . Química 01 Licenciatura em Química ou Graduação em Química com complementação pedagógica com habilitação à licenciatura e Doutorado em Química ou Ensino de Química. III. Da validade: O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. VINICIUS CARVALHO PINTO AVISO DE SUSPENSÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158372 Nº Processo: 23421003260202386 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/10/2023 . Objeto: Contratação de empresa para a obra de adequação das instalações de prevenção e combate a incêndio do Campus SANTA CRUZ deste IFRN JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIDEC - 17/11/2023) 158372-26435-2023NE800047 CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - COGPE/DG/SGA/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022-COGPE/DG/SGA/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: KARIDJA KIRIA NASCIMENTO ROCHA. OBJETO: retificação da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do Termo Aditivo 22/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN ao Contrato 01/2022 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN. Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 01/2022 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN com efeitos retroativos a 1º de julho de 2023, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº17/2023, de 16 de janeiro de 2023, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.420,55 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.210,27 para cargos com jornada de 20 horas. Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 01/2022 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN com efeitos retroativos a 16 de janeiro de 2023, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº17/2023, de 16 de janeiro de 2023, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.420,55 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.210,27 para cargos com jornada de 20 horas. Data de Assinatura: 14/11/2023. Assinado por RENATO MARINHO BRANDAO SANTOS - Contratante, e KARIDJA KIRIA NASCIMENTO ROCHA - Contratada.