DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo tem por objetivo a ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 08/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN com efeitos retroativos a 1º de julho de 2023, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº17/2023, de 16 de janeiro de 2023, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.420,55 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.210,27 para cargos com jornada de 20 horas. Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 08/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN com efeitos retroativos a 24 de agosto de 2023, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº17/2023, de 16 de janeiro de 2023, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.420,55 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.210,27 para cargos com jornada de 20 horas. Data de Assinatura: 14/11/2023. Assinado por RENATO MARINHO BRA N DAO SANTOS - Contratante, e RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Contratada. CAMPUS AVANÇADO NATAL-ZONA LESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - ASGPE/DG/ZL/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023 - ASGPE/DG/ZL/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): EDMILSON DIAS TAVARES FILHO. OBJETO: Alteração das cláusulas segunda e terceira do Contrato Nº 1/2023 - ASGPE/DG/ZL/RE/IFRN com efeitos retroativos a 16 de janeiro de 2023, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, homologado por meio da Portaria MEC nº17/2023, de 16 de janeiro de 2023, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.420,55 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.210,27 para cargos com jornada de 20 horas, tendo em vista o que consta no Processo nº 23057.008245.2023-20. Data de assinatura: 08/11/2023 - Assinado por JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO (Reitor) - Contratante e EDMILSON DIAS TAVARES FILHO - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - ASGPE/DG/ZL/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022 - ASGPE/DG/ZL/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): WESKLEY DE MORAIS BEZERRA. OBJETO: Alteração das cláusulas segunda e terceira do Contrato Nº 1/2022 - ASGPE/DG/ZL/RE/IFRN com efeitos retroativos a 16 de janeiro de 2023, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, homologado por meio da Portaria MEC nº17/2023, de 16 de janeiro de 2023, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.420,55 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.210,27 para cargos com jornada de 20 horas, tendo em vista o que consta no Processo nº 23057.008243.2023-31. Data de assinatura: 08/11/2023 - Assinado por JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO (Reitor) - Contratante e WESKLEY DE MORAIS BEZERRA - Contratado. CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 266/2023 - UASG 154839 Número do Contrato: 108/2020. Nº Processo: 23517.000890/2020-97. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 27.571.784/0001-64 - X4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 108/2020-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf- ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.165,80. Data de Assinatura: 05/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2023). CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 05/2023-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN CONTRATO Nº 05/2023-COGPE/DG/SPP/IFRN ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 05/2023-COGPE/DG/SPP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: EWELYN ROANNE MELO DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23515.001178.2023-78. VIGÊNCIA: 14/11/2023 a 15/03/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Desenho Técnico, Classe D-I, Nível 01, no Campus São Paulo do Potengi, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 08/11/2023. Assinado por GABRIEL LACERDA DE PAULA - Contratante e EWELYN ROANNE MELO DOS SANTOS - Contratada. CONTRATO Nº 06/2023-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN CONTRATO Nº 06/2023-COGPE/DG/SPP/IFRN ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 06/2023-COGPE/DG/SPP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: ADEMIR ARAÚJO DA COSTA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Visitante, de acordo com o Processo nº 23515.000739.2023-11. VIGÊNCIA: 14/11/2023 a 15/11/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Desenho Técnico, Classe D-IV, Nível 04, no Campus São Paulo do Potengi, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 14/11/2023. Assinado por GABRIEL LACERDA DE PAULA - Contratante e ADEMIR ARAÚJO DA COSTA - Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158141 Nº Processo: . 23419003632202313. O Reitor do IFRS torna público aos interessados o resultado do RDC 09/2023 - Contratação de empresa especializada para a execução de obras nos campi do IFRS: Veranópolis, Restinga, Vacaria, Caxias do Sul, Farroupilha e Rio Grande, sendo declaradas vencedoras as seguintes empresas: Item 3 - PAULO CESAR BORSATTI, CNPJ: 09.383.469/0001-21; Item 4 - BRUNO JOSE BARBOSA DE QUEIROZ, CNPJ: 27.701.756/0001-14; Item 5 - TECNICA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 04.122.041/0001-01. Os itens 1, 2 e 6 foram cancelados. O processo encontra-se disponível para consulta no setor de licitações do IFRS - Reitoria, bem como o resultado publicado no site: www.compras.gov.br. JULIO XANDRO HECK Reitor (SIDEC - 17/11/2023) 158141-26419-2023NE800184 CAMPUS BENTO GONÇALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158264 Número do Contrato: 76/2020. Nº Processo: 23360.000396/2020-53. Dispensa. Nº 258/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES . Contratado: 91.987.024/0001-31 - FUNDACAO PROAMB. Objeto: Renovação do contrato de serviços de assessoria ambiental, na operação da estação de tratamento de efluentes para o IFRS - Campus Bento Gonçalves, pelo período de 12 meses, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei no 8.666/93 e, do reajuste contratual no percentual de 5,19% correspondente à recomposição da variação do IPCA - índice nacional de preços ao consumidor amplo, com base no inciso xi, do art. 40 da lei no 8.666/93 e previsto na cláusula sexta do contrato. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.631,56. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). CAMPUS ERECHIM EDITAL Nº 20, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 INGRESSO DE DIPLOMADO NOS CURSOS SUSPERIORES O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS) - CAMPUS ERECHIM, de acordo com as normas internas da instituição, torna público o processo de ingresso de diplomado para os cursos superiores para ingresso no semestre letivo 2024/1. . CURSO M O DA L I DA D E TURNO V AG A S . Administração Superior Integral 10 . Engenharia de Alimentos Superior Noturno 10 . Engenharia Mecânica Superior Integral 06 As inscrições serão realizadas no período de 20/11/2023 a 03/12/2023, por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível no site do IFRS Campus Erechim. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site do IFRS Campus Erechim. EDUARDO ANGONESI PREDEBON Diretor-Geral CAMPUS SERTÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 41, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-geral do Campus Sertão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 160/2020, TORNA PÚBLICO a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na área de Infomrática, regido pelo Edital nº 033, publicado no DOU em 04/10/2023. . Candidato Acesso (AC, PPP, PcD) Classificação Nota Final . Ieda Kolling Wiest AC 1º 274 . Márcia Hortencia Maciel AC 2º 253 . Ricardo Vasconcelos Silva AC 3º 206 * AC = Ampla concorrência * PPP = Pessoa Preta ou Parda * PcD = Pessoa com Deficiência ODAIR JOSÉ SPENTHOF