DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000042 42 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS ALVORADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158745 Número do Contrato: 94/2019. Nº Processo: 23739.000209/2019-62. Pregão. Nº 52/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 24.329.959/0001-33 - ATENAS SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a renovação contratual por mais 2 (dois) meses. Vigência: 18/11/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.317,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EDITAL Nº 28, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS 1.1- Quantitativo: 01 (AC) * 1.2- Carga horário semanal: 40 1.3- Área / Disciplina: Comunicação/ Linguagem audiovisual aplicada; Teoria da Cultura e da Linguagem Audiovisual; Teoria da imagem e semiótica; Teoria das mídias 1.4 - Requisito mínimo exigido: Bacharelado em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo ou Rádio e Televisão ou Publicidade e Propaganda; ou Bacharelado em Cinema ou Audiovisual ou Mídias; ou Curso Superior de Tecnologia em Produção Multimídia ou Produção Audiovisual. *Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1- Período: de 21/11/2023 a 04/12/2023. 2.2- Local: as inscrições serão realizadas presencialmente na Unidade de Gestão de Pessoas do Campus Alvorada, localizado na Rua Professor Darcy Ribeiro, 121, bairro Campos Verdes, Alvorada/RS 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1- A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 -O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 6(seis) meses, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3- O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4- O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Alvorada site do Campus: https://ifrs.edu.br/alvorada/editais/.. FÁBIO AZAMBUJA MARÇAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 No dia 07/11/2023 (sete de novembro de dois mil e vinte e três) no auditório do IFRO Campus Calama, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar - CECAF, composição dada pela Portaria nº 332/PVCAL - CGAB/IFRO, de 07 de julho de 2023 (Doc. SEI nº1991067); às 9h (nove horas) para abertura dos envelopes de propostas recebidas para o fornecimento dos alimentos oriundos do PNAE no corrente ano, conforme Chamada Pública nº 01/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009. Foi recebido apenas um projeto de venda e o respectivo documento correlato à habilitação do Grupo Formal identificado como COOPERATIVA DE PRODUTOS E SERVIÇOS AGRÍCOLAS DE AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOPAFARO, representado pelo Sr. Jhonatan da Silva Domingues. A comissão recebeu a proposta/projeto de venda e documentos de habilitação da Cooperativa de produtos e serviços Agrícolas de Agricultores familiares do Estado de Rondônia - COOPAFARO - CNPJ: 23.844.953/0001-31. Foram ofertados nas propostas os seguintes itens e suas respectivas quantidades conforme registrado a seguir: Item 1 - Abacate - 100 Kg; Item 2 - Abacaxi - 36 kg; Item 3 - Abobora - 231 Kg; Item 4 - Agrião - 36 Kg; Item 5 - Alface - 80 Kg; Item 6 - Almeirão - 27 Kg; Item 7 - Banana da Terra - 142 Kg; Item 8 - Banana Nanica - 212 Kg; Item 9 - Batata Doce - 200 Kg; Item 10 - Batata Inglesa - 80 Kg; Item 11 - Cará - 50 Kg; Item 12 - Cebola - 80 Kg; Item 13 - Cebolinha - 15 Kg; Item 14 - Cenoura - 150 Kg; Item 15 - Couve - 50 Kg; Item 16 - Goiaba - 50 Kg; Item 17 - Inhame - 100 Kg; Item 18 - Laranja - 300 Kg; Item 19 - Limão - 62 Kg; Item 20 - Maça - 89 Kg; Item 21 - Mamão - 100 Kg; Item 22 - Mandioca - 100 Kg; Item 23. Manjericão - 18 Kg; Item 24. Melancia - 100 Kg; Item 25 - Pimentão - 40 Kg; Item 26 - Pepino - 80 Kg; Item 27 - Repolho - 98 Kg; Item 28 - Rúcula - 80 Kg; Item 29 - Salsa - 4 Kg; Item 30 - Tangerina - 100 Kg; Item 31 - Tomate - 150 Kg; Item 32 - Vagem - 50 Kg. Não tivemos propostas e foram considerados DESERTOS os Itens do Edital: Item 6 - Alho - 20 Kg; Item 8 - Azeitonas - 7 Kg; Item 13 - Beringela - 53 Kg; Item 14 - Beterraba - 100 Kg; Item 15 - Brócolis - 50 Kg; Item 17 - Castanha do Brasil - 50 Kg; Item 21 - Chuchu - 36 Kg; Item 23 - Couve Flor - 14 Kg; Item 41 - Ovos - 120 Dúzias; Item 42 - Iogurte Integral de frutas - 80 Litros; Item 43 - Manteiga com sal - 30 Kg; Item 44 - Leite Integral - 100 L; Item 45 - Queijo de coalho - 20 Kg; Item 46 - Queijo Mozzarella - 36 Kg; Item 47 - Polpa de abacaxi - 50 Kg; Item 48 - Polpa de Acerola - 50 Kg; Item 49 - Polpa de caju - 50 Kg; Item 50 - Polpa de Cacau - 50 Kg; Item 51 - Polpa de Cupuaçu - 45 Kg; Item 52 - Polpa de Maracujá - 50 Kg; Item 53 - Polpa de Tamarino - 20 Kg; Item 54 - Carne Acém - 100 Kg; Item 55 - Carne de Costela - 80 Kg; Item 56 - Carne Coxão Mole - 100 Kg; Item 57 - Carne Paleta - 80 Kg; Item 58 - Carne Patinho - 100 Kg; Item 59 - Carne Seca - 84 Kg; Item 60 - Frango Filé - 150 Kg; Item 61 - Frango Coxa/SOB. - 150 Kg. Item 62 - Biscoito Salgado de Polvilho - 20 Kg; Item 63 - Pão tipo Francês - 89 Kg; Item 64 - Açúcar - 62 Kg; Item 65 - Arroz - 500 Kg; Item 66 - Feijão Carioca - 150 Kg; Item 67 - Feijão Preto - 53 Kg; Item 68 - Farinha de Mandioca - 142 Kg; Item 69 - Farinha de Milho - 71 Kg; Item 70 - Farinha de Trigo - 50 Kg; Item 71 - Fubá de Milho - 98 Kg; Item 72 - Fermento Químico - 8 Kg; Item 73 - Macarrão Espaguete - 100Kg; Item 74 - Café - 14 Kg; Item 75 - Azeite - 20 Ml; Item 76 - Óleo de Soja - 74 l; Item 77 - Coco Ralado - 3 Kg; Item 78 - Uva Passa - 18 Kg; Item 79 - Queijo Ralado - 3 Kg; Item 80 - creme de Leite - 36 l; Item 81 - Ervilha - 36 Kg; Item 82 - Extrato de Tomate - 142 Kg; Item 83 - Milho Verde - 60 Kg; Item 84 - Molho de Soja Shoyu - 4 Lt; Item 85 - Pimenta em Pó - 1 Kg; Item 86 - Sal refinado - 18 Kg; Item 87 - Batata Palha - 9 Kg. A reunião da habilitação e do julgamento dos projetos de venda finalizou às 09h50min. Após o prazo de recurso que será de 48 horas da publicação, não havendo recurso, serão convocados os produtores classificados para assinar o contrato. Porto Velho/RO, 17 de novembro de 2023. FABIANE JUVENAL DE LIMA RODRIGUES Coordenador Compras e Licitações Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243013260202392. Objeto: Contratação de serviço de Limpeza e Conservação . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tiradentes,3001 - Industrial, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CESAR LUCAS DOS SANTOS Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 17/11/2023) 158148-26421-2023NE111111 CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 158635 Nº Processo: 23243.009981/2023-06. Pregão Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2023 a . Valor Total: R$ 504,88. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 158635 Nº Processo: 23243.009981/2023-06. Pregão Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2023 a . Valor Total: R$ 576,62. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12014/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.011170/2023. Objeto: Aquisição de itens de consumo de eletroeletrônicos para a rede IFSC.. Total de Itens Licitados: 259. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-12014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALDA MARIA GRUDTNER DE ALMEIDA Assistente em Administração (SIASGnet - 17/11/2023) 158516-26438-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31100/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292038139202393. Objeto: Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais de Consumo e Permanente para o Campus Florianópolis - IFSC.. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-31100-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALOISIO SILVA JUNIOR Pro Reitor de Administração (SIASGnet - 17/11/2023) 158516-26438-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21124/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292035487202311. Objeto: Contratação de serviço de vigilância desarmada para o Câmpus Garopaba do IFSC. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-21124-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 17/11/2023) 158516-26438-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11109/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292035743202362. Objeto: Aquisição de materiais de odontologia e enfermagem para os campi Florianópolis e Joinville -IFSC. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, Coqueiros - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-11109-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VILSON LUDKE Coodernador de Compras e Contratos (SIASGnet - 17/11/2023) 158516-26438-2023NE111111 EXTRATOS DE RESCISÃO Rescisão contrato nº 43/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - Câmpus Araranguá- Contratado Aline Medeiros Morais CPF: 055.XXX.349-06 Fundamento: art. 12, inciso II da Lei nº 8.745/93. Último dia trabalhado 29/11/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Aline Medeiros Morais - Professor Substituto. Rescisão contrato nº 138/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - Câmpus Gaspar- Contratado Andressa Trainotti CPF: 077.XXX.069-93 Fundamento: art. 12, inciso II da Lei nº 8.745/93. Último dia trabalhado 10/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Andressa Trainotti - Professor Substituto.