DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATARIOS: Mauricio Gariba Junior, Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina, Angela Espindola da Silveira, Gerente da FEESC, Robinson Pizzio, Diretor Geral do Polo de Inovacao e Jose Luiz Bordignon, Diretor Executivo da Global Drones. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 20/2023. PR O C ES S O : 23434.001590.2023-98. ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Determinação de parâmetros para a secagem de matérias-primas provenientes de sistema agroflorestal visando obtenção de farinhas panificáveis isentas de glúten e desenvolvimento de pão francês sem glúten e vegano". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP/Polo Embrapii - CNPJ 10.882.594/0001-65, Purenne Comércio de Alimentos Ltda. - PURENNE - CNPJ 46.200.233/0001-39, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI - CNPJ 66.991.647/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994. VIGÊNCIA: 21 (vinte e um) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos e Sergio Vicente de Azevedo pelo IFSP/Polo Embrapii, Diogo Vinicius Kroetz pela PURENNE, e Targino de Araújo Filho pela FAI. EXTRATO DE ACORDO PROCESSO: 23305.017790.2023-38 ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Objeto: Desenvolvimento do projeto "Avaliação de metodologias para o gerenciamento e sistematização de ações de melhoria de processos em empresa metalúrgica de pequeno porte". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65, SLOTTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. - SLOTTEC - CNPJ: 09.663.798/0001-26, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ: 66.991.647/0001-30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004 VIGÊNCIA: 01 (um) ano a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Edsandro Luciano Azevedo pela SLOTTEC e Targino de Araújo FIlho pela FAI.UFSCar. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 62154/2022. Nº Processo: 23310.003182.2022-96. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 04.685.391/0001-86 - NOGUEIRA E VALENTIM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 62-154/2022, celebrado em 30/11/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução do serviço pelo período de 90 (noventa) dias, bem aditar o valor contratual em 42,60% (quarenta e dois inteiros e sessenta centésimos por cento), para acrescer os itens identificados no paragrafo único deste termo, com fulcro no art. 57, §1º, I e IV, e art. 65, I, "b", e § 1º todos da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com os autos do processo SUAP nº 23305.013832.2023-61. Vigência: 16/11/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.446.057,37. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 35154/2023. Nº Processo: 23305.007993/2022-16. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Primeiro Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato nº 35-154/2023, celebrado em 20/07/2023, tem por objeto prorrogar o prazo de execução do serviço pelo período de 90 (noventa) dias, com fulcro no art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com o Ofício nº 65/2023 - DRG/PRU/IFSP e demais documentos relacionados nos autos do processo SUAP nº 23305.018828.2023-90. Vigência: 17/11/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 47154/2022. Nº Processo: 23305.005903/2022-71. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 00.368.346/0001-47 - GOMEZ E MORAES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato nº 47-154/2022, visando aplicação do reajuste de valor contratado, nos termos que se seguem: 1. Com base nas correções inflacionárias do INCC, o valor do contrato fica reajustado em R$ 85.644,43 (oitenta e cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos), aplicado por meio de memória de cálculo produzida pela área financeira - CCF-PRA, do dia 26/10/2023, anexa ao processo que corresponde a variação das perdas inflacionárias no interregno de 12 (doze) meses para cada ano, nos termos do § 8º, art. 65 da Lei nº 8.666/93 c/c art. 61 da Instrução Normativa MPOG nº 05/2017. Vigência: 10/10/2022 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.251.490,12. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158583 Número do Contrato: 5583/2022. Nº Processo: 23428.000023/2022-12. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação 2023 referente a Convenção Coletiva 2023/2024 do contrato nº 05-583/2022 relativo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, sendo de cozinheiro(a) e auxiliar de cozinha, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, em conformidade com os artigos 53 ao 58 da Instrução Normativa 5 de 26/05/2017. Vigência: 01/06/2023 a 10/04/2024. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 200.175,84. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-11-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 303.375,90. Leia-se: Valor Total: R$ 299.580,24. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). CAMPUS SOROCABA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158749 Número do Contrato: 5749/2022. Nº Processo: 23305.016383/2021-41. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 13.081.240/0001-00 - SIGMA-SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento contrato 05749/2022 - serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva - ifsp campus sorocaba. Vigência: 06/05/2022 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.257,44. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158749 Número do Contrato: 8749/2020. Nº Processo: 23305.004058/2020-55. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Segundo termo de Apostilamento Contrato 08749/2020 - Serviços continuados de manutenção predial - IFSP Campus Sorocaba. Vigência: 01/08/2020 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.712,88. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23462000601202385. PHC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 49.994.804/0001-42 para Item 1 valor R$509.160,3200. JOELSON SOARES VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação/campus Itabaiana (SIDEC - 17/11/2023) 158134-26423-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23290.000726/2019-48. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.468.595/0001-77 - CARVALHO E SANTOS ARAUJO E CIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.336,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23288.000479/2019-29. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2023 a 04/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei no 8.666, de 1993.. Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.380,72. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23060.000742/2019-44. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 28.066.517/0001-00 - FH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato 04/2019, conforme estipulado na cláusula sexta do termo do contrato e ratificado na cláusula terceira do termo aditivo 04 ao contrato 04/2019.. Vigência: 01/05/2019 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.028,56. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158149 IF SERTÃO PERNAMBUCANO - REITORIA Nº Processo: 23302.000309/2023-03. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAM B U C A N O. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. OBJETO: Contratação de Fundação de Apoio , para prestação dos serviços de apoio administrativo e financeiro necessários à execução do Programa Ação Saberes Indígenas na escola MEC-IFSERTÃOPE: formação continuada e a produção do material didático dos povos indígenas de Pernambuco, participantes dessa edição: entre serras Pankararu, Pankará, Truká, Pipipã e Atikum, habitantes no Território Etnoeducacional Serra Negra Berço Sagrado e dos povos indígenas, pertencentes ao Território Etnoeducacional YbyYara, regiões Norte e Oeste do Estado da Bahia de acordo com os elementos técnicos discriminados no TED 12.601/2023 e na proposta anexa, partes integrantes deste contrato. O valor do presente contrato é de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais ), referente aos serviços especificados no âmbito do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 12.601/2023. O valor do DOA - despesas operacionais e administrativas devido a fundação para o gerenciamento e custos operacionais, será de R$ 16.500,00 ( dezesseis mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/11/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 275.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).