DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000044 44 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 57, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 51/2023, publicado no DOU em 18 de setembro de 2023. Edital nº 51/2023 - Campus Santos Dumont Área SD01 Engenharia Mecânica/Metalúrgica - Ampla Concorrência . Nº Insc. Candidato Nota Total . 202310040000631 Denis Miguel da Silva 84.00 . 202310770000636 Mateus Coimbra da Silva 69.33 . 202310950000627 Marcus Vinicius Eler Pereira 69.00 ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23343.002642/2020-10. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT ACO ES LTDA. Objeto: Reajuste contratual de acordo com o índice ICTI, igual a 6,79%, apurado para o período de 02/2022 a 02/2023, tendo sido observado o interregno de 12 meses. Vigência: 16/11/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.758,03. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23343.002127/2021-11. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, de 17/11/2023 a 17/11/2024; reajustar o valor do contrato em 11,333870%, de acordo com o índice IPCA, previsto no termo de referência. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.048,40. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23343.003760/2022-15. Inexigibilidade. Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 16/12/2023 e término em 16/12/2024; promover as alterações das cláusulas sexta e sétima do contrato original.. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23343.003621/2022-83. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, de 01/12/2023 para 01/12/2024.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 313/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23502001256202383. , publicada no D.O.U de 16/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de lanches para os alunos do Programa EJA/FIC do Campus Pouso Alegre Novo Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maria da Conceição Santos, 900 Parque Real - POUSO ALEGRE - MGEntrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JUCIANA DE FATIMA GARCIA Agente de Contratação (SIDEC - 17/11/2023) 158137-26412-2023NE800126 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS BAGÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151879 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23340.000750/2021-69. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 08/2021, assinado em 29/11/2021.. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.844,13. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 151879 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23340.000750/2021-69. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 08.202.514/0001- 31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O diretor geral do campus bagé, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições, apostila, o contrato, sob nº 08/2021, decorrente do pregão eletrônico 27/2021, para compensar financeiramente a empresa sulport gestão em serviços ltda.. Vigência: 06/12/2021 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.844,13. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). CÂMPUS PELOTAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 36/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores do prédio do IFSUL Campus Pelotas com fornecimento de TODAS as peças, materiais, acessórios, dispositivos e componentes (novos, sem uso e original do fabricante) necessários para mantê-los em funcionamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SIMONE MAGALI MARINHO JARDIM Coordenadora de Compras (SIDEC - 17/11/2023) 158467-26436-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 209, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Santana do Livramento/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. LESTRAS. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos. RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção EDITAL Nº 210, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, Campus Visconde da Graça, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. HISTÓRIA. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos. RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 158131 Nº Processo: 23234021688202318. Objeto: Aquisição de ônibus escolar urbano. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 480, Sn, Distrito Agroindustrial - Paraíso do Tocantins/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIO BARBOSA DA COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 17/11/2023) 158131-26424-2023NE080023 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Tripartite 4/2023 Número do Contrato: 4/2023 Processo: 23235.019379/2023-78 Contratante: Corteva Agriscience do Brasil LTDA. Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Interveniente: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - Fapto. Objeto: Contratação de serviços de laudos técnicos e de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto de pesquisa intitulado "CONTROLA +: Estudos do uso de agrotóxicos no controle de pragas, doenças e plantas daninhas em plantas cultivadas. Ação: CORTEVA — CTVA — Mosca-branca. Vigência: 8 (oito) meses, a partir de 6 de novembro de 2023. Valor Total do Contrato: R$89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais). Data de Assinatura: 6/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.019645/2023-62. Inexigibilidade Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção, suporte técnico e atualizações em software utilizado nas bibliotecas dos Campi Avançados Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão e Pedro Afonso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 4.842,36. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).