DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000045 45 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 26, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS AVANÇADO LAGOA DA CONFUSÃO - IFTO O Diretor do Campus Avançado Lagoa da Confusão - IFTO , torna público que estarão abertas entre os dias 23/11/2023 a 3/12/2023, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores substitutos na área de Agronomia, será regulamentado por este edital, em observância às disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019. O prazo de validade da seleção será de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da Administração do IFTO, a contar de sua homologação no Diário Oficial da União, e os candidatos nele classificados poderão ser aproveitados a critério da Administração. As informações sobre a seleção, regime de trabalho, área exigida, titulação mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrições, estarão disponibilizados no edital no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/lagoa JARDEL BARBOSA DOS SANTOS CAMPUS PALMAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual que rescinde o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 22/2022/PAL/REI/IFTO, de 21 de julho de 2022, celebrado entre o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Thaís Freitas Zenkner, como contratado, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e o que consta no processo SEI nº 23236.010469/2021-21. OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, com efeito a partir de 17 de novembro de 2023, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 22/2022/PAL/REI/IFTO, de 21 de julho de 2022, extrato publicado no DOU de 22 de julho de 2022, que teve por objetivo atender necessidade temporária de excepcional interesse público do CONTRATANTE, na forma de prestação de serviços didático-pedagógicos pelo CONTRATADO como Professor Substituto, na área de Engenharia Civil, com base no disposto no inciso II da cláusula sétima do referido contrato, no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23236.010469/2021-21. PROCESSO: 23236.010469/2021-21. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2023. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Thaís Freitas Zenkner, como contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23199011153202311. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de Telefonia Fixa nas modalidades local, longa distância nacional e longa distância internacional. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 21/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANE CELIA FERNANDES DE LIMA Coordenadora Clcc (SIASGnet - 17/11/2023) 158099-26413-2023NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153978 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23036.002468/2021-60. Inexigibilidade. Nº 19/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 20/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.611.889,21. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153978 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 23036.000685/2020-34. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 28/2020 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.397.661,63. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL Nº 53, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no item 10.1 do Edital nº 35 de 13 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 17/07/2023, seção 3, p. 49-56, e suas retificações, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado aberto pelo Edital nº 35/2023-PROGEP/UFAL, para a contratação de professor visitante, na forma a seguir: 1. O Resultado final do processo seletivo simplificado, referente aos/às candidatos/as classificados/as após as duas etapas, fica homologado de acordo com código, programa, regime de trabalho, lotação, categoria de concorrência, pontuação final, ordem de classificação e nome do/a candidato/a: . CÓDIGO / PROGRAMA / REGIME DE TRABALHO / LOTAÇÃO CATEGORIA DE CONCORRÊNCIA NOME DO/A CANDIDATO/A PONTUAÇÃO FINAL ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO . 1 - MATEMÁTICA EM REDE NACIONAL - 40h com padrão remuneratório de DE - CAMPUS A R A P I R AC A AMPLA CONCORRÊNCIA SIDNEY DONATO DA SILVA 9,425 1° . RONALD ISMAEL QUISPE URURE 9,250 2° . JOSÉ ADONAI PEREIRA SEIXAS 8,845 3° . RESERVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Não houve candidato/a inscrito/a - - . RESERVA AOS NEGROS Não houve candidato/a inscrito/a - - . 2 - EDUCAÇÃO - 40h com padrão remuneratório de DE - CEDU AMPLA CONCORRÊNCIA Não houve candidato/a aprovado/a - - . RESERVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Não houve candidato/a inscrito/a - - . RESERVA AOS NEGROS Não houve candidato/a aprovado/a - - . 3 - ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA - 40H com padrão remuneratório de DE - CEDU AMPLA CONCORRÊNCIA Não houve candidato/a aprovado/a - - . RESERVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Não houve candidato/a inscrito/a - - . RESERVA AOS NEGROS Não houve candidato/a inscrito/a - - . 4 - REDE NORDESTE DE ENSINO - RENOEN - DOUTORADO EM ENSINO - 40H com padrão remuneratório de DE - CEDU AMPLA CONCORRÊNCIA JAQUELINE SANTOS VARGAS PLAÇA 8,550 1° . RESERVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Não houve candidato/a inscrito/a - - . RESERVA AOS NEGROS Não houve candidato/a inscrito/a - - . 5 - ENGENHARIA CIVIL - 40H com padrão remuneratório de DE - CTEC AMPLA CONCORRÊNCIA JOSÉ ROBERTO TENÓRIO FILHO 8,750 1° . RESERVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Não houve candidato/a inscrito/a - - . RESERVA AOS NEGROS Não houve candidato/a inscrito/a - - . 6 - ENFERMAGEM - 40H com padrão remuneratório de DE - EENF AMPLA CONCORRÊNCIA Não houve candidato/a inscrito/a - - . RESERVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Não houve candidato/a inscrito/a - - . RESERVA AOS NEGROS Não houve candidato/a inscrito/a - - . 7 - LINGUÍSTICA E LITERATURA - 40H com padrão remuneratório de DE - FALE AMPLA CONCORRÊNCIA CAROLINA BARBOSA LIMA E SANTOS 9,200 1° . EDILANE FERREIRA DA SIVA 6,890 2° . RESERVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Não houve candidato/a inscrito/a - - . RESERVA AOS NEGROS EDILANE FERREIRA DA SIVA 9,375 1° . 8 - ENSINO NA SAÚDE - 40H com padrão remuneratório de DE - FAMED AMPLA CONCORRÊNCIA LENILDA AUSTRILINO SILVA 9,000 1° . RESERVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Não houve candidato/a inscrito/a - - . RESERVA AOS NEGROS Não houve candidato/a inscrito/a - - . 9 - SAÚDE DA FAMÍLIA - PROFSAÚDE - 40H com padrão remuneratório de DE - FAMED AMPLA CONCORRÊNCIA LEANDRO DOS SANTOS 9,878 1° . RESERVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Não houve candidato/a inscrito/a - - . RESERVA AOS NEGROS Não houve candidato/a inscrito/a - - . 11 - DINÂMICA DO ESPAÇO HABITADO - 40H com padrão remuneratório de DE - FAU AMPLA CONCORRÊNCIA SAMIRA BUENO CHAHIN 9,238 1° . RESERVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Não houve candidato/a inscrito/a - - . RESERVA AOS NEGROS Não houve candidato/a inscrito/a - - . 12 - ECONOMIA - 40H com padrão remuneratório de DE - FEAC AMPLA CONCORRÊNCIA PATIEENE ALVES PASSONI 7.725 1° . DEIVDSON BRITO GATTO 7,385 2° . RESERVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Não houve candidato/a inscrito/a - - . RESERVA AOS NEGROS Não houve candidato/a inscrito/a - -