DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000046 46 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 14 - INFORMÁTICA - 40H com padrão remuneratório de DE - IC AMPLA CONCORRÊNCIA Não houve candidato/a inscrito/a - - . RESERVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Não houve candidato/a inscrito/a - - . RESERVA AOS NEGROS Não houve candidato/a inscrito/a - - . 15 - PROFBIO ENSINO DE BIOLOGIA EM REDE NACIONAL - 40H com padrão remuneratório de DE - ICBS AMPLA CONCORRÊNCIA RICARDO JESSOUROUN DE MIRANDA 9,313 1° . CLAUDIANA MOURA DOS SANTOS 7,573 2° . SÍLVIA RAFAELA MACHADO LINS 6,075 3° . RESERVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Não houve candidato/a inscrito/a - - . RESERVA AOS NEGROS CLAUDIANA MOURA DOS SANTOS 7,573 1° . 16 - HISTÓRIA - 40H com padrão remuneratório de DE - ICHCA AMPLA CONCORRÊNCIA ARTHUR ALMEIDA SANTOS DE CARVALHO CURVELO 8,500 1° . RESERVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Não houve candidato/a aprovado/a - - . RESERVA AOS NEGROS Não houve candidato/a inscrito/a - - . 17 - CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO - 40H com padrão remuneratório de DE - ICHCA AMPLA CONCORRÊNCIA JULIANA FACHIN 9,800 1° . RESERVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Não houve candidato/a inscrito/a - - . RESERVA AOS NEGROS Não houve candidato/a inscrito/a - - . 18 - EDUCAÇÃO FÍSICA EM REDE - 40H com padrão remuneratório de DE - IEFE AMPLA CONCORRÊNCIA MIRAIRA NOAL MANFROI 9,650 1° . RESERVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Não houve candidato/a inscrito/a - - . RESERVA AOS NEGROS Não houve candidato/a inscrito/a - - . 19 - FÍSICA - 40H com padrão remuneratório de DE - IF AMPLA CONCORRÊNCIA YUSET GUERRA DÁVILA 9,500 1° . AMIN BAKHSHANDEH 8,660 2° . ALESSANDRA DOS SANTOS SILVA 8,325 3° . CLEDSON DOS SANTOS 6,950 4° . JOHN CARLOS MANTILLA 6,670 5° . RESERVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Não houve candidato/a inscrito/a - - . RESERVA AOS NEGROS MONIELLEN PIRES MONTEIRO ELIMINADO/A DA DEMANDA DE COTAS - não atendimento ao disposto no item 1.6. do Edital conjunto nº 48, de 20 de outubro de 2023, publicado no D.O.U. em 23/10/2023, seção 3, p. 57-60 . 20 - MATEMÁTICA - 40H com padrão remuneratório de DE - IM AMPLA CONCORRÊNCIA ALCIDES DE CARVALHO JÚNIOR 9,180 1° . ANDRÉ FELIPE ARAUJO RAMALHO 8,250 2° . SIDNEY DONATO DA SILVA 7,065 3° . RESERVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Não houve candidato/a inscrito/a - - . RESERVA AOS NEGROS ANDRÉ FELIPE ARAUJO RAMALHO 9,250 1° . 21 - PSICOLOGIA - 40H com padrão remuneratório de DE - IP AMPLA CONCORRÊNCIA GABRIEL FORTES CAVALCANTI DE MACEDO 6,523 1° . LASSANA DANFÁ 4,977 2° . RESERVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Não houve candidato/a inscrito/a - - . RESERVA AOS NEGROS LASSANA DANFÁ 6,812 1° . 22 - QUÍMICA E BIOTECNOLOGIA - 40H com padrão remuneratório de DE - IQB AMPLA CONCORRÊNCIA TÁSSIA BRENA BARROSO CARNEIRO DA COSTA 8,575 1° . RODRIGO SANTOS AQUINO DE ARAÚJO 8,420 2° . AMANDA CECÍLIA DA SILVA 7,140 3° . RESERVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Não houve candidato/a inscrito/a - - . RESERVA AOS NEGROS Não houve candidato/a aprovado/a - - . 23 - CIÊNCIA ANIMAL - 40H com padrão remuneratório de DE - VIÇOSA/CECA AMPLA CONCORRÊNCIA FERNANDO NOGUEIRA DE SOUZA 8,625 1° . KEYLLA HELENA NOBRE PACIFICO PEREIRA 7,160 2° . ANA CAROLINA BARROS DE FREITAS 4,605 3° . RESERVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Não houve candidato/a inscrito/a - - . RESERVA AOS NEGROS Não houve candidato/a inscrito/a - - 2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA Pró-Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087015441202301. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de engenharia, especializada no ramo, para execução do Serviço Comum de Engenharia, com fornecimento de materiais, para reparo do Prédio G do Campus de Poços de Caldas - UNIFAL/MG, com área construída de 863m², conforme especificações e exigências constantes deste Termo de Referência e dos Anexos do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 17/11/2023) 153028-15248-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.069078/2023-84. Dispensa Nº 78/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Conservação de Bens Móveis e Integrados do Patrimônio Nacional e dos Acervos Histórico Artísticos das Instituições Parceiras da Universidades Federal da Bahia e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA nº 325/2023, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/11/2023 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 925.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066076741202305 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto MAPEAMENTO NACIONAL DE ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS COM DEFICIÊNCIA OU RELATIVOS À ACESSIBILIDADE CULTURAL . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação de apoio regida pela Lei 8.958/94. Declaração de Dispensa em 16/11/2023. CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DO CARMO. Coordenador. Ratificação em 16/11/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 450.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 17/11/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 23066.032745/2021-10. Pregão. Nº 36/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 16.306.870/0001-23 - ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 36/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2023 a 22/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno.. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.227.504,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).