DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000047 47 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que os licitantes citados foram considerados vencedores dos itens abaixo relacionados: CLAVES E NOTAS COM. DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, dos itens 08 e 26; 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANÇA E SERVIÇOS do item 28; LTDA; EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOSBRESSALENTES E AUTOMAÇÃO LTDA, dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 07,10, 14, 15 e 30; COMERCIAL TRES ACORDES LTDA, dos itens 17, 25 e 32; PROTORRES COM. E SERVIÇOS E SERVIÇOS LTDA, dos itens 11, 12, 18, 19, 22,27, 29 e 31; ANDEROX COM. AUDIOVISUAL LTDA, do item 20; BACKUP MANUTENÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, do item 21; HS-CPQ TECNOLOGIA LTDA, do item 06. FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 17/11/2023) 158195-15281-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096031709202173. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para Reforma para adaptação às normas de segurança contra incêndio e pânico e adequações na Biblioteca Central - Campus Sede da UFCG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 05/12/2023 às 09h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB. LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO Chefe da Divisão de Materiais (SIASGnet - 17/11/2023) 158195-15281-2023NE000001 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido da Universidade Federal de Campina Grande, por intermédio da CPL, e com o que dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações e condições do Edital, torna público o resultado de julgamento da habilitação das licitantes da Concorrência nº 01/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a construção de Ginásio de Esportes e Acessibilidade do C D S A / U FCG (processo nº 23096.060277/2023-70). Foram habilitadas para a 2ª fase do certame, as empresas: MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ 19.503.944/0001-00) e CONSTRUTORA AURELIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 19.703.302/0001-54 - com regime diferenciado de micro e pequena empresa - Lei Complementar nº 123/2006). Foram inabilitadas as licitantes ROBERTO PONTES M. GAUDENCIO (CNPJ 17.055.353/0001-91) e NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA (CNPJ 22.975.820/0001-31), todas estas com regime diferenciado de micro e pequena empresa - Lei Complementar nº 123/2006, por não atenderem, respectivamente, aos requisitos dos subitens 7.7.2 e 7.1.5 do edital de licitação.. Em cumprimento ao item 11 do Edital e o art. 109 da Lei 8.666/93, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Transcorrido esse prazo sem interposição de recursos, fica as licitantes convocadas para abertura do Envelope Nº 02 (Proposta) no dia 28 de novembro de 2023, às 10:00 hs da manhã, na sede do CDSA. Os autos do processo estão com vista franqueada nesse Centro. JOÃO SEVERO FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158401 Nº Processo: 23096079387202313. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para as unidades acadêmicas e laboratórios do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - CDSA da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Luiz Grande, S/n, Frei Damiao - Sumé/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158401-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de existirem divergências entre a descrição dos itens que formam o objeto da contratação (presente no edital e seus anexos) e a descrição que consta nos códigos do site do COMPRASNET ou na nota de empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do edital e seus anexos.. HUGO VLADIMIR BARBOSA JUVENAL MORAIS Chefe da Dm/cdsa (SIASGnet - 17/11/2023) 158401-15281-2023NE000001 CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 PROCESSO Nº 23096.060727/2023-24 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL E HOSPITALAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 86/2023 FORNECEDOR: HOSPITALMED LTDA CNPJ: 29.868.059/0001-88 VIGÊNCIA: 17/11/2023 À 17/11/2024 . ITEM QUANT UNID ORGÃO GERENCIADOR ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESCRIÇÃO DOS ITENS UNIT R$ TOTAL R$ . 04 30 FRASCO 15,00 ML UASG: 158199 QUANT. 30

BENZILPENICILINA, COMPOSIÇÃO BENZATINA+ PROCAÍNA + POTÁSSICA, OUTROS COMPONENTES DIIDROESTREPTOMICINA + ESTREPTOMICINA, CONCENTRAÇÃO 3.000.000UI+1.500.00 0UI+1.500.000UI+125 0MG+1250, FORMA FÍSICA PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL, APLICAÇÃO USO VETERINÁRIO, FRASCO 15 ML 20,29 608,70 . 17 755 AMPOLA 1,00 ML UASG: 158199 QUANT. 75 UASG: 160345 QUANT. 600 UASG: 783701 QUANT. 80 EFEDRINA, APRESENTAÇÃO SULFATO, DOSAGEM 50, APLICAÇÃO SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA DE 1 ML 7,12 5.375,60 . 25 360 FRASCO 100,00 ML UASG: 158199 QUANT. 300 UASG: 160345 QUANT. 50 UASG: 783701 QUANT. 10 ISOFLURANO, APRESENTAÇÃO ANESTÉSICO INALATÓRIO, FRASCO C/ 100 ML 195,71 70.455,60 . 28 430 BISNAGA 30,00 G UASG: 158199 QUANT. 30 UASG: 160345 QUANT. 200 UASG: 783701 QUANT. 200 LIDOCAÍNA CLORIDRATO, DOSAGEM 2%, APRESENTAÇÃO GELÉIA, BISNAGA 30 G 4,64 1.995,20 . 41 7100 R O LO UASG: 158199 QUANT. 4500 UASG: 160345 QUANT. 1200 UASG: 783701 QUANT. 1200 UASG: 783800 QUANT. 200 ATADURA, TIPO 1: CREPOM, MATERIAL 1: 100% ALGODÃO, DIMENSÕES: 15 CM, GRAMATURA 1: CERCA DE 18 FIOS, CM2, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL, COMPRIMENTO 1,80 METRO 1,47 10.437,00 . 42 115 LITRO UASG: 158199 QUANT. 15 UASG: 160345 QUANT. 50 UASG: 783701 QUANT. 40 UASG: 783800 QUANT. 10 DETERGENTE ENZIMÁTICO, COMPOSIÇÃO: A BASE DE AMILASE, PROTEASE, LIPASE E CARBOIDRASE, ADICIONAL: PARA AUTOMAÇÃO, FRASCO DE 1000 ML 18,23 2.096,45 . 43 1500 ROLO 4,50 M UASG: 158199 QUANT. 450 UASG: 160345 QUANT. 600 UASG: 783701 QUANT. 350 UASG: 783800 QUANT. 100 FITA HOSPITALAR, TIPO: MICROPOROSA, MATERIAL: DORSO EM NÃO TECIDO, COMPONENTES: ADESIVO ACRÍLICO, DIMENSÕES: CERCA DE 100 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: HIPOALERGÊNICO, COR: TRANSPARENTE, ROLO COM 4,5 METROS. 7,08 10.620,00 . 46 8250 FRASCO 500,00 ML UASG: 158199 QUANT. 750 UASG: 160345 QUANT. 1200 UASG: 783701 QUANT. 6000 UASG: 783800 QUANT. 300 GLICOSE, CONCENTRAÇÃO 5%, INDICAÇÃO SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SISTEMA FECHADO, FRASCO DE 500 ML 6,63 54.697,50 . T OT A L : R$ 156.286,05 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158719 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 23507.004856/2023-53. Pregão. Nº 24/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93, bem como reajuste do valor do contrato, aplicando-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo - IPCA/IBGE, no período de setembro de 2022 a agosto de 2023, equivalente a 4, 6082% (quatro inteiros e seis mil e oitenta e dois décimos de milésimos por cento). Vigência: 18/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.670,31. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). AVISO DE LICENÇA A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente - SEMMA, a Renovação da Licença de Operação - L.O., para atividade de Ensino Superior, localizada no município de Crato, na Rua Ícaro de Sousa Moreira, 126 no Bairro Muriti. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA. WASHINGTON LUIZ DE SOUSA JUNIOR Diretor de Infraestrutura DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e Cristiano Freires de Moura- FREIRE CONTABILIDADE CNPJ: 15.623.124/0001-09, Processo: 23507.004941/2023-11. Objeto: Propiciar oportunidade de estágio aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 13 de novembro de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Cristiano Freires de Moura, Contador da Cristiano Freires de Moura - FREIRE CONTABILIDADE. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPAR CNPJ: 33.519.114/0001-00, Processo: 23507.004327/2023- 50. Objeto: Propiciar oportunidade de estágio aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 03 de novembro de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Ruceline Paiva Melo Lins, Coordenadora de Estágios da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPAR.