DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e Tesserato Contabilidade CNPJ: 39.741.414/0001-07, Processo: 23507.005055/2023-13. Objeto: Propiciar oportunidade de estágio aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 16 de novembro de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Bruno Alves Silva, Contador da Tesserato Contabilidade. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . CO N V E N I A D O CNPJ/CPF VIGÊNCIA . TDOIS ARQUITETURA LTDA 43.434.991/0001-23 07/11/2023 a 06/11/2028 . PEMALEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 07.945.652/0001-48 09/11/2023 a 08/11/2028 . CEDUTEC - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA 42.292.315/0001-08 09/11/2023 a 08/11/2028 . INSTITUTO DO CEARÁ (HISTÓRICO, GEOGRÁFICO E A N T R O P O LÓ G I CO ) 07.369.960/0001-72 07/11/2023 a 06/11/2028 . BEATRIZ ALBUQUERQUE GOMES - PROFISSIONAL LIBERAL CPF 052.103.553-81 08/11/2023 a 07/11/2028 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SOUSA, relativo à concessão de uso do Espaço físico de Imóvel localizado no Bloco do Curso de Medicina - Campus de Sobral. CLAUSULA PRIMEIRA- DAS PENALIDADES -As penalidades porventura aplicadas durante a execução contratual terão as multas calculadas em conformidade com o estabelecido no Item 10.01.06 do Edital de concorrência Pública nº 23/2012 . C L AU S U L A SEGUNDA -DOS JUROS DE MORA Os juros de mora serão calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês, em observância ao § 1º do art. 161 do Código Tributário Nacional, As demais condições do contrato original permanecem inalteradas e em vigor. PR O C ES S O 23067.057021/2022-41. SIGNATÁRIOS: JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC, MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SOUSAConcessionário) EXTRATO DE RESCISÃO Por meio do presente Termo, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO celebrado com o Concessionário MARCOS JOSÉ RIBEIRO NETO, CPF nº 045.797.983, que tem por objeto a concessão onerosa de uso da área física para exploração do serviço de repografia nas dependências da Faculdade de Medicina, Campus Sobral da Universidade Federal do Ceará. Processo 23067.020095/2022- 22, O Contrato tem sua vigência encerrada às 23:59 min do dia 13/11/2023 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.001065/2023-06. Pregão Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: Contratação de serviços, com disponibilização de pessoal devidamente habilitado e especializado nas categorias de motorista de veículos a partir de 01 (um) lugar até 09 (nove) lugares, motorista de ônibus e microônibus, motorista de veículos de 10 (dez) lugares até 21 (vinte e um) lugares, motorista de caminhão leve até 11 (onze) toneladas, motoqueiro, lavador de veículos, serviços gerais, supervisor de oficina e supervisor de frota, visando atender às necessidades dos diversos setores da universidade federal do ceará, nesta capital e no interior.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 1.825.825,39. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23067.006467/2020-46. Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O contrato original fica acrescido em r$ 12.860,30 (doze mil oitocentos e sessenta reais e trinta centavos), equivalente a 5,40% (cinco vírgula quarenta por cento) do valor do contrato de serviços necessários a conclusão do objeto contratado, conforme ofício 364/2023/do/cpo_ufcinfra/ufcinfra/reitoria. Valor do contrato após acréscimo: r$ 248.448,06. Processo sei nº 23067.037759/2023-73.. Vigência: 01/11/2023 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.448,06. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23067.006467/2020-46. Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O contrato original fica suprimido em r$ 2.659,16 (dois mil seiscentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos), equivalente a 1,12% (um vírgula doze por cento) do valor do contrato, conforme ofício 348/2023/do/cpo_ufcinfra/ufcinfra/reitoria. Valor do contrato após supressão: r$ 235.587,76. Processo sei nº 23067.037620/2023-20.. Vigência: 01/11/2023 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.587,76. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 147, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.052337/2023-28 A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições da Seleção de Professor Substituto para a carreira do Magistério Superior, para os campi, setores de estudo e vagas a seguir indicados: 1.1. CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA . U N I DA D E S U B U N I DA D E SETOR DE ESTUDO R EG I M E VAGAS PARA AMPLA CO N CO R R Ê N C I A VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA . Centro de Ciências Departamento de Química Analítica e Físico-Química Química Analítica 40h 01 - - . Faculdade de Direito Departamento de Direito Público Direito Constitucional 20h 01 - - . Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem Departamento de Enfermagem Enfermagem no Processo de Cuidar da Criança no Contexto Hospitalar / Semiologia 40h - - 01 . Faculdade de Medicina Departamento de Saúde Comunitária Clínica e Gestão da Atenção Primária em Saúde 40h - 01 - . Instituto de Ciências do Mar Instituto de Ciências do Mar Recursos Hídricos, Climatologia e Meio Ambiente 40h 01 - - . Instituto de Cultura e Arte Curso de Design Moda Tecnologia Têxtil e do Vestuário 40h 01 - - . Curso de Gastronomia Empreendedorismo, gestão e sustentabilidade no setor de alimentos 40h - 01 - . Instituto de Educação Física e Esportes Instituto de Educação Física e Esportes Basquetebol, Handebol e Estágio Supervisionado no Bacharelado 40h 01 - - 1.2. CAMPUS DA UFC EM ITAPAJÉ . SETOR DE ESTUDO R EG I M E VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA . Matemática Aplicada 40h 01 - - 1.3. CAMPUS DA UFC EM SOBRAL . S U B U N I DA D E SETOR DE ESTUDO R EG I M E VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA . Curso de Odontologia Clínica Odontológica/ Periodontia/ Clínica integrada 40h 01 - - . Curso de Engenharia Elétrica Formação Básica para Engenharia 40h - 01 - . Curso de Música Prática Instrumental Cordas Friccionadas Agudas (violino/viola) 40h 01 - - 1.4. CAMPUS DA UFC EM RUSSAS . SETOR DE ESTUDO R EG I M E VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA . Álgebra Linear, Cálculo e Estatística 40h 01 - - . Mecânica de Sólidos e Processos de Fa b r i c a ç ã o 40h 01 - -