DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000049 49 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2. A inscrição poderá ser solicitada por candidato, pelo E-MAIL da unidade/subunidade interessada, no período das 00h (zero hora) horas do primeiro dia de inscrição às 23h59min do último dia de inscrição, conforme informações disponibilizadas no Edital, disponível no sítio: www.progep.ufc.br. 3. A remuneração do candidato contratado será constituída pelo Vencimento Básico (VB), acrescido de Retribuição por Titulação (RT), conforme o caso, a saber: . R EG I M E TITULAÇÃO EXIGIDA VENCIMENTO BÁSICO (VB) RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT) REMUNERAÇÃO (VB + RT) . 20 horas Graduação R$ 2.437,59 - R$ 2.437,59 . Mestrado R$ 609,40 R$ 3.046,99 . Doutorado R$ 1.401,62 R$ 3.839,21 . 40 horas Graduação R$ 3.412,63 - R$ 3.412,63 . Mestrado R$ 1.279,74 R$ 4.692,37 . Doutorado R$ 2.943,39 R$ 6.356,02 4. O prazo de validade da Seleção será de 01 (um) ano, prorrogável apenas uma vez por igual período, a critério da Universidade. 5. O edital na íntegra com todas as informações encontra-se disponíveis no sítio: www.progep.ufc.br. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a quem possa interessar o resultado do Pregão 10/2023. Sagraram-se vencedoras empresas: COMERCIAL DESTAQUE - CNPJ: 10.613.588/0001-02; LICITA WEB COMERCIO EIRELI-EPP - CNPJ: 09.583.801/0001-00; COMERCIAL LIDER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA -CNPJ: 09.377.405/0001-18; PREMIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 97.530.106/0001-39; PORTO SEGURO COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 27.647.929/0001-63; DMS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ EIRELI - CNPJ: 33.174.960/0001-27; BH NUTRI LTDA - CNPJ: 43.498.896/0001-93; BRF S.A. - CNPJ: 01.838.723/0001-27; CICLO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 49.955.687/0001-08; CDS COMERCIAL ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 18.259.019/0001-12; KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 07.995.625/0001-80. DALILA FERRAZ LIMA FERREIRA CARAN Diretora da DGR/PROPAES/UFES em exercício (SIDEC - 17/11/2023) 153046-15225-2023NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos, a quem possa interessar o resultado de julgamento do PE 12/2023. Sagrou-se vencedora a empresa J B PINTO E CIA LTDA, CNPJ: 28.411.379/0001- 41. ANA CAROLINA DE PAULA NUNES PINTO Pregoeira (SIDEC - 17/11/2023) 153046-15225-2023NE800001 R E T I F I C AÇ ÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 62/2023 publicada no D.O.U de 16/11/2023, Seção 3, Pág. 66 , Onde se lê: Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2023. GEOVANI FELIX CORDEIRO. Pregoeiro. Ratificação de Inexigibilidade em 14/11/2023. RAFAEL PETRI. Diretor de Contratações de Obras e Serviços. Leia-se: Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2023. RAFAEL PETRI. Diretor de Contratações de Obras e Serviços. Ratificação de Inexigibilidade em 14/11/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pró-reitora de Administração. (SIDEC - 17/11/2023) 153046-15225-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 258, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, a Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020-PROGEP-STI/UFES e de acordo com as normas e condições contidas neste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos-seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA . Vagas Regime trabalho Área/Subárea ou Disciplinas Titulação Exigida . 01 20h Reumatologia Graduação em Medicina e Residência Médica ou Especialização em Reumatologia, (curso credenciado e reconhecido pelo MEC). . Endereço: Av. Marechal Campos, nº 1468, Maruípe, Vitória/ES, CEP: 29.040-090, telefone: (27) 3335- 7217, sítio eletrônico: https://ccs.ufes.br/. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail: [email protected] 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação. 1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir: . Titulação exigida Remuneração (20h) . Especialização R$ 2.681,35 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 27/11/2023 até às 23h59 do dia 01/12/2023 (Horário de Brasília). 1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205029035202324. Objeto: Registro de Preços visando a Solução para provimento de backup, restauração e replicação de dados em máquinas virtuais (VMs), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 Km 02, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver divergências entre as informações deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as do Edital. GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI Pregoeira (SIASGnet - 17/11/2023) 158517-26440-2023NE000203 EXTRATO DE TERMO ADITIVO UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA- UFSC, CNPJ 83.899.526/0001-8. Objeto: "Alteração das atividades propostas no Plano de Trabalho anexo a este Termo Aditivo, enquanto parte integrante e indissociável do Acordo, obedecidas às atribuições das partes, sem envolver quaisquer transferências de recursos, direto ou indireto". Processo Administrativo: 23205.002353/2019-61. Signatários: João Alfredo Braida- Reitor UFFS e Dilceane Carrano- Reitora em exercício UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 634/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.058416/2023-93. Dispensa Nº 347/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "Programa de Melhoramento Genético da Cana-de-Açúcar Para o Cerrado". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2028. Valor Total: R$ 60.000.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 626/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.058942/2023-53. Dispensa Nº 337/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "Projeto de Desenvolvimento Institucional e Operacional da Faculdade de Enfermagem". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 14/11/2023 a 18/07/2028. Valor Total: R$ 109.941,94. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 355/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070062608202302 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de Pesquisa: P&D: SISTEMA INTELIGENTE PARA AUXÍLIO DE AÇÕES PARA REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 17/11/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 17/11/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 1.590.120,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 17/11/2023) 153052-15226-2023NE800682 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.057237/2023. Objeto: Aquisição de livros. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras.. ROBSON MAIA GERALDINE Pro-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 16/11/2023) 153052-15226-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070030660202391. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para execução de serviços de reforma/construção de calçadas acessíveis no campus Samambaia da Universidade Federal de Goiás, localizado na cidade de