DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Editais completos estão disponíveis em www.pggenetica.icb.ufmg.br/ MARCELO RIZZATTI LUIZON Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Genética EDITAL DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Programa de Pós-Graduação em Genética FAZ SABER que, no período de novembro de 2023 a 18 de janeiro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024. Editais completos estão disponíveis em www.pggenetica.icb.ufmg.br. MARCELO RIZZATTI LUIZON Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Genética PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Jaqueline de Oliveira e Silva. Objeto: magistério no Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da Faculdade de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1345/2023. Vigência: 16/11/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 16/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.265804/2023-17. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº 178/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Marcelo Figueiredo Santos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1649/2023. Vigência: 27/07/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 16/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.263297/2023-79. Nº 179/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Bruno da Silva Campos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1694/2023. Vigência: 19/04/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 16/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.261282/2023-76. EDITAL Nº 2681, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 04 (quatro) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Clínica Médica. Titulação mínima exigida: Graduação em medicina com residência em clínica médica (reconhecida pelo MEC) ou especialização em clínica médica. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão das vigências dos 4 (quatro) contratos: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . Classe Regime Titulação Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A / DI 20 horas graduação 2.437,59 0,00 2.437,59 . aperfeiçoamento 2.437,59 121,88 2.559,47 . especialização 2.437,59 243,76 2.681,35 . mestrado 2.437,59 609,40 3.046,99 . doutorado 2.437,59 1.401,62 3.839,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2681/2023) e no processo SEI nº 23072.259602/2023-28. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153258 Nº Processo: 23072249698202316. Objeto: Servidores de armazenamento para o ambiente hiperconvergente HCI-DTI.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 _ Predio da Reitoria 8. Andar, Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153258-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO ADRIANO PIRES DOMINGOS Pregoeiro (SIASGnet - 16/11/2023) 153258-15229-2023NE080005 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 23/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos de audiovisual, energéticos e afins, para atender as necessidades dos setores acadêmicos e administrativos da Universidade Federal do Oeste da Bahia ERIKA RENATA MARTINS MERTENS Pregoeira (SIDEC - 17/11/2023) 158717-26447-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.013474/2023-25. Pregão Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia de informação e comunicação de renovação de certificados digitais do tipo E-CPF e E-CNPJ A3 compatíveis com a infraestrutura de chave pública ICP- BRASIL, com validade de 36 meses. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 7.262,91. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 158515 Nº Processo: 2304016716202332 . Objeto: Contratação da Fundação FIAM para administração dos recursos do projeto Pesquisa e registro do ofício de tacacazeira na região Norte , que tem como objetivo geral subsidiar o Iphan no processo de registro do ofício de tacacazeiras no Norte do Brasil como patrimônio cultural do Brasil. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme manifestação jurídica constante no Parecer nº 00083/2023/PFE/PFUFOPA/PGF/AGU de 20 de outubro de 2023. Declaração de Dispensa em 16/11/2023. WARLIVAN SALVADOR LEITE. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 16/11/2023. ALDENIZE RUELA XAVIER. Reitora. Valor Global: R$ 388.562,00. CNPJ CONTRATADA : 23.778.639/0001-06 FUNDACAODE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. (SIDEC - 17/11/2023) 158515-26441-2023NE000080 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 33/2023 _ Processo nº 23204.018078/2023-94, contratada na qualidade de Professora Substituta: KAREN LORENA FREIRE MARINHO, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE, Tema/área: ARQUEOLOGIA/ MÉTODOS E TÉCNICAS, Classe B Assistente, Nível 1. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 5.855,97 (cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora, pelo contratante; e KAREN LORENA FREIRE MARINHO, contratada. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 074267/2023. Partes: Global Strategic Communications Council (Gscc)/Meliore e Universidade Federal do Pará. Objeto: Execução pela UFPA do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento: Valores e Atitudes Ambientais com relação à pesquisa na Amazônia (EVATAR). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$96.091,93 (noventa e seis mil, noventa e um reais e noventa e três centavos). Vigência: 22/09/2023 a 21/03/2024. Data de Assinatura: 03/10/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/PA . Assinaturas: Rianne Franken, pela Strategic Communications Council (Gscc)/Meliore; e Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52875/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 052875/2023-33 . Objeto: Execução do Projeto de Extensão: MULHERES EM CENA: PROTAGONISTA NA IDA E NA ARTE, HISTÓRIAS QUE INVADEM O PALCO Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas Declaração de Dispensa em 09/11/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 09/11/2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO. Reitor da Ufpa. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 17/11/2023) 153063-15230-2023NE800121 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 036402/2022. Partes: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e a Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço Nº 4613B, que tem por objeto as seguintes alterações no Contrato Principal: (i)Cláusula Quarta - Da Vigência e da Prorrogação,para prorrogar oprazo de vigência; (ii)Cláusula Quinta - Do Preço e Condições de Pagamento, para alterar as condições de pagamento e incluir o Plano Anual (ciclo 2023/2024) com atualização dos valores para o ciclo 2023/2024; incluir previsão de acréscimo de valor ao Plano Anual, mediante Termo de Apostilamento; e (iii) Inclusão da Cláusula de Convalidação. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: A RNP pagará à UFPA o valor de R$325.182,47 (trezentos e vinte e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Data de Assinatura: 16/11/2023. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Marcia Regina de Souza, pela RNP; e Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23073.036773/2018-11. Pregão. Nº 51/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 09.241.070/0001-06 - R FIGUEIRO PEREIRA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/11/2023 nos termos previstos em sua cláusula segunda - vigência e na forma do art. 57, II da lei 8666/93.. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 761.386,11. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23073.011966/2020-76. - PROCESSO ELETRÔNICO ATUAL: 23073.082540/2023-40. Dispensa. Nº 11966/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato