DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 047596/2021-96. Objeto: Concessão Onerosa de Uso de 2 (dois) Lotes, todos de propriedade da Universidade Federal do Pará - UFPA, destinados ao PCT Guamá, em Belém, capital do Estado do Pará, situados na Av. Perimetral da Ciência, s/n, Km-01. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/11/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Gumá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-3-00002-2023. Entrega das Propostas: 20/12/2023 às 10h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Gumá - Belém/PA. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor (SIASGnet - 17/11/2023) 153063-15230-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 153065 Nº Processo: 23074092852202322 . Objeto: Contrato de prestação de serviços de apoio a gestão administrativa e financeira estritamente necessária à execução do projeto acadêmico de pesquisa intitulado o fortalecimento do programa dinheiro direto na escola na região nordeste como estratégia para a gestão democrática e para a qualidade da educação - fase II , que entre si celebram a universidade federal da paraíba ufpb e a fundação de educação tecnológica e cultural da paraíba. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme dispositivo lei e ordem superior. Declaração de Dispensa em 17/11/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA. Reitor. Ratificação em 17/11/2023. ADRIANA VALERIA SANTOS DINIZ. Coordenadora do Projeto. Valor Global: R$ 12.958.440,72. CNPJ CONTRATADA : 02.168.943/0001-53 FUNDACAODE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. (SIDEC - 17/11/2023) 153065-15231-2023NE004080 AVISO DE PENALIDADE DECISÃO FINAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo 23074.027480/2023-54, torna público a quem interessar possa, especialmente DT OFFICE - DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS EIRELI, CNPJ nº 30.019.904/0001-20, que em razão de a referida empresa haver participado do certame licitatório na modalidade pregão nº 07/2021 e consequentemente haver sido emitida 1 (uma) nota de empenho no valor de R$ 45.800,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos reais) sem contudo entregar o objeto na forma pactuada, e ainda considerando a não apresentação de recurso, comunica a Decisão Final de aplicação da sanção de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 14 (quatorze) meses, com o consequente descredenciamento no SICAF, além da multa compensatória de R$ 4.580,00 (quatro mil e quinhentos e oitenta reais). A ausência de pagamento da multa terá como consequência a inscrição do crédito em Dívida Ativa da União. Em 17 de novembro de 2023. CASSIO DA NOBREGA BESARRIA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153074 Nº Processo: 23074093253202359. Objeto: Aquisição de MATERIAIS PERMANENTES, para atender as demandas dos laboratórios do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias e do Colégio Agrícola "Vidal de Negreiros". Total de Itens Licitados: 66. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Iii- Cidade Universitaria - Bananeiras/pb, - Bananeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153074-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ Diretor de Centro (SIASGnet - 17/11/2023) 153074-15231-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 93/2023 Processo: 23075.055462/2023-91 Partícipes: Polli Fertilizantes Indústria e Transportes S.A. - Polli Fertilizantes ; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: desenvolver o projeto Nano fertilizantes enriquecidos com bioativos orgânicos com ação solubilizadora de fósforo e indutora de enraizamento. Vigência do Acordo: 09/11/2023 a 09/11/2028. Data de Assinatura: 09/11/2023. Assinam: João Paulo Polli - Polli Fertilizantes , Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR. AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075022118202234. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de elaboração de Projetos Executivos de arquitetura e engenharia, para a futura construção do edifício do Centro de Inovação em Ciência e Tecnologia de Palotina (CICT - Espaço UFPR) - do Setor Palotina, com área aproximada de 557m².. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-99-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIASGnet - 17/11/2023) 153079-15232-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.089400/2023-06. Dispensa Nº 32/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado "oferta de cursos de graduação (licenciaturas e bacharelado) e de especialização na modalidade de educação a distância - edital nº 09/2022 - ded/capes".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/11/2023 a 25/08/2028. Valor Total: R$ 3.234.090,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.088640/2023-59. Dispensa Nº 31/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado "biotec caatinga: inovação aplicada à prospecção da biodiversidade da caatinga pernambucana e desenvolvimento biotecnológico de novos bioinsumos sustentáveis destinados ao complexo industrial da saúde, objetivando gerar bioeconomia para a agricultura familiar pernambucana com foco no goma do umbuzeiro (spondias tuberosa).".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/11/2023 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23076.021678/2023-50. Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Aportar recursos próprios da ufpe na ordem de r$ 47.441,39 e reduzir no mesmo montante o valor estimado para a arrecadação, sem implicar em alteração do valor total do contrato nº 26/2023-ufpe, bem comoatualizar o plano de trabalho.. Vigência: 14/11/2023 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 628.479,84. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.020405/2023-84. Dispensa Nº 152/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "cursos uab edital 09/2022 - licenciaturas", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/11/2023 a 16/09/2028. Valor Total: R$ 2.104.840,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 23007.007618/2023-13, contendo os preços registrados para as empresas BRASIL POLTRONA E CADEIRAS EIRELI, CNPJ n.º 04.920.924.0001-18, no valor de R$70.000,00, BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ nº 45.329.312/0001-81, no valor de R$8.052,88, CITYMOVEIS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, CNPJ nº 10.261.343/0001-63, no valor de R$17.480,00, JM GESTÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 36.213.704/0001-90, no valor de R$36.506,00, LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 49.464.926/0001-27, no valor de R$7.046,52, MALU DISTRIBUIDORA & REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 42.649.742/0001-92, no valor de R$360,00, MARCELO MOHALLEM EPP, CNPJ nº 13.579.783/0001-51, no valor de R$65.000,00, MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA, CNPJ nº 48.283.802/0001-82, no valor de R$9.546,00, MEGA LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 45.650.883/0001-13, no valor de R$8.000,00, VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA EPP, CNPJ nº 49.461.961/0001-92, no valor de R$87.502,00, NEXU CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL, CNPJ nº 46.128.746/0001-86, no valor de R$4.464,00, PETRA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 45.915.893/0001-33, no valor de R$11.340,00, RADAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 38.175.271/0001-50, no valor de R$96.200,00, SUPERAR LTDA, CNPJ nº 13.482.516/0001-61, no valor de R$86.971,22, MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA , CNPJ nº 39.619.837/0002-30, no valor de R$8.606,92, CASAS BELLA ATACADO LTDA, CNPJ nº 42.306.297/0001-68, no valor de R$26.000,00, DANILO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 43.529.887/0001-12, no valor de R$41.325,00, NOVASC SOLUÇOES EMPRES A R I A I S , CNPJ nº 51.245.770/0001-35, no valor de R$34.710,00 e BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.177.467/0001-04, no valor de R$102.400,00, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 13/2023, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 13/11/2023. A Ata está disponível na Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, n.º 710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 23007.00019231/2023-63, contendo os preços registrados para as empresas GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ n.º 35.236.131/0001- 57, no valor de R$62.200,71, NEXU CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL, CNPJ nº 46.128.746/0001-86, no valor de R$12.901,09, RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.217.016/0001-49, no valor de R$9.094,10, VOLTCOM DO BRASIL LTDA ME, CNPJ nº 09.614.581/0001-26, no valor de R$3.845,00 e TG COMERCIO LTDA, CNPJ nº 44.615.647/0001-01, no valor de R$755,00, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 28/2023, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 17/11/2023. A Ata está disponível na Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, n.º 710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208.